Artigos
O corte do ponto durante a greve do servidor
Decidiu-se que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu-se a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo.
STF contém direito de greve do servidor público
O posicionamento do STF retira do recurso à greve a sua principal função, que é estabelecer um canal para a negociação pacífica de todos os assuntos da relação entre servidores e Administração.
Da defesa dos direitos LGBT
Disserta sobre a violação e a defesa dos direitos da comunidade LGBT ao redor do mundo.
Controle de constitucionalidade de leis municipais
Este trabalho visa demonstrar a forma como é feito o controle de constitucionalidade nas leis municipais e os mecanismos para sua viabilidade por meio do controle concentrado.
Um transexual na família: implicações jurídicas
O direito á família está sendo assegurado ao transexual, analisar as inúmeras situações, no âmbito do direito de família, que pessoa trans se insere e como a alteração dos dados no registro civil pode afetar as relações interpessoais.
Redesignação de gênero:implicações processuais
Uma vez vencidos todos os procedimentos de redesignação de gênero, o indivíduo ainda precisa lutar pelo exercício pleno de sua cidadania. Assim os direitos do transexual serão recepcionados no ordenamento Pátrio e ainda entender a a disforia de gênero.
Mudança de gênero por pessoas transexuais e os reflexos previdenciários
O preconceito ainda é um mal que permeia nossa sociedade, e se torna mais frustrante quando se observa as novas gerações incorporando e repetindo velhos hábitos fomentados pela ignorância, agregando-lhes a intolerância e a violência aos comuns.
Um estudo sobre a obra "Crepúsculo dos Ídolos"
O artigo tem por objetivo desenvolver, de forma introdutória uma análise sobre a obra Crepúsculo dos Ídolos de Nietzsche.
Aborto: um direito que cabe a quem decidir?
Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista social quanto jurídico, médico, epistemológico e religioso.
John Dewey nas pesquisas de ensino jurídico
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a importância do pensamento de Dewey para o Ensino Jurídico.
A importância do Estado da Arte para pesquisas jurídicas
Embora pouco comentada nos trabalhos acadêmicos jurídicos, as pesquisas denominadas Estado da Arte constituem forte apresso entre os estudiosos da Educação. Sendo assim, este se constitui o objetivo do artigo.
Epistemologia do pragmatismo
O artigo tem por objetivo discorrer, de forma introdutória, a respeito do pragmatismo do ponto de vista epistemológico e, consequentemente, em um cunho filosófico.
Dewey e o ensino jurídico:a busca por uma nova perspectiva da experiência
Este artigo tem por objetivo construir uma relação entre o pensamento pragmático de John Dewey e o Ensino Jurídico, precisamente no que tange à ideia de experiência e moralidade.
Sobre perversão e pedofilia
Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.
Violência doméstica:um enfoque da psicologia forense
Diariamente é possível observar nos jornais casos de violência doméstica. No meio acadêmico o assunto também vem sendo bastante estudado. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a questão da violência doméstica.
A alegoria da caverna: uma interpretação epistemológica
O mito da caverna é uma das alegorias mais famosas da filosofia antiga, repleta de metáforas, ela vem sendo estudada e utilizada através dos séculos, traduzindo de forma simples e didática a importância e função da razão científica para o homem.
Ato libidinoso com menores: conceituação e críticas
A questão do ato libidinoso com menores de idade requer a análise dos conceitos de ato libidinoso e menor, segundo a definição jurídica e psicanalítica
Sobre um conceito de Estado da Arte
Uma vez que atualmente se observa uma proliferação cada vez maior na produção científica, sobremodo, no que se refere à artigos científicos em periódicos, o que demonstra uma influência produtivista.
Os resumos em pesquisas sobre Ensino Jurídico
Este artigo tem por tema discorrer sobre as pesquisas realizadas em programas de pós-graduação, precisamente em relação aos resumos produzidos, com base na metodologia analítica bardiniana.
