Artigos
Ilegalidade das operações casadas
Trata-se de artigo que aborda sobre a fragilidade do consumidor na contratação de operação de crédito bancário.
Os limites da presunção de fé pública das autuações de trânsito
Em tempos de polêmica sobre a quantidade de multas aplicadas no trânsito, o texto explora até que ponto a presunção de fé pública dos agentes de fiscalização é suficiente sustentar um auto de infração e imposição de multa
Bem de família
Artigo dispõe sobre o Bem de Família (Voluntário e Legal), o que isso implica para o imóvel, seu registro e garantia.
A responsabilidade pública em apoio ao esporte profissional
A falta de investimento na valorização dos talentos jovens e o descaso com os que aparecem e não são aproveitados, podem levá-los a diversas conseqüências, com o desânimo, a frustração etc. Um emergente e visível problema social.
Análise da Emenda Constitucional n° 91 de 2016, sob o pálio do princípio democrático e da nova hermenêutica constitucional
Com o recente advento da EC 91 de 2016 que estabeleceu uma nova possibilidade de janela eleitoral, isso inexoravelmente deságua em questionamentos de toda ordem, o que demanda uma reflexão tanto nos aspectos pragmáticos quanto de hermenêutica-constitucional.
O instituto da ressocialização na execução penal brasileira: perspectivas para as políticas públicas
Os problemas enfrentados com a ressocialização na execução penal Brasileira, a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do apenado no convívio social.
Aposentadoria por idade rural concedida por analogia ao artigo 3º, § 1º da lei 10.666/2003, ao segurado especial que não possui qualidade de segurado
No presente trabalho acadêmico trazemos a discussão relativa ao direto daquele trabalhador rural que perde a qualidade de segurado da previdência social no momento que completa o requisito idade para a concessão de aposentadoria por idade rural.
Aristóteles: justiça e eudaimonia
A investigação aristotélica sobre a justiça está entre as principais fontes da cultura jurídica do Ocidente. Novas abordagem sobre o filosofo grego têm sido feitas no debate jusfilosófico atual, com destaque a uma reflexão sobre o conceito de eudaimonia.
Mediação como solução de conflitos em condomínios
A mediação pode ser a solução para os conflitos existentes em condomínios. Normalmente, a mediação é realizada por um terceiro, neutro e imparcial, denominado conciliador, e tem o objetivo de facilitar o diálogo entre as partes.
A trapalhada do ladrão gordo
A delimitação entre atos preparatórios e início de execução
Ciclo de artigos sobre Direito Registral e Imobiliário - 1
Neste primeiro artigo estarei falando sobre sobre o sistema registral imobiliário, seu conceito e suas possíveis classificações, sendo certo que os próximos artigos serão as partes subsequentes deste primeiro, uma vez que ficaria extenso demais.
O que é Direito?
Um breve resumo sobre as diversas definições do direito.
A imposição poder capitalista nas guerras
O uso da guerra para imposição do capitalismo é um tema muito debatido na historiografia contemporânea, de olho nisso as multinacionais investem pesado. Pode-se notar que as guerras têm como objetivo a imposição do poder de um Estado/povo sobre o outro.
Conflitos na judicialização da saúde
Como enfrentar na judicialização da saúde a dicotomia entre os princípios do acesso universal e da reserva do possível.
Ativismo judicial e o Sistema de Separação do Poderes
No ano de 2013 o Brasil passou por várias manifestações, pessoas que esperavam que seus direitos fossem cumpridos e viam que muitas vezes não eram atendidos, foram as ruas reivindicar. Essa onda de reivindicações tomou conta de quase todo o Brasil.
O agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil.
Análise do HC 126298 STF
Uma decisão insólita do STF tem provocado bastante polêmica no meio jurídico. Tanto da ala mais conservadora, à qual aplaudiu a decisão, quanto pela ala mais progressista que mostrou-se indignada por causa da possível “afronta aos princípios basilares da Constituição...
