Artigos
Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma
Na neurose da patriofobia, formada por concepções teóricas darwiniana, eugênica e política, o ódio salta aos olhos numa projeção intensa. O inimigo externo é o espelho do inimigo interno.
O que diria Kant?
Uma leitura da problemática atual envolvendo as testemunhas de Jeová e a negativa de transfusão sanguínea à luz da Metafísica dos Costumes.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!
Isenção de imposto de renda
Você sabe em que situações o contribuinte pode ser isento de Imposto de Renda? Conheça neste artigo da Yamamoto Advogados quais são esses casos.
Municípios são entes autônomos e integram a federação
O status atribuído ao poder municipal derivou de um agasalho constitucional cujo núcleo essencial soa intocável frente aos operadores jurídicos, os quais estão impedidos de vilipendiar a esfera de autonomia ínsita aos entes aludidos.
O ISS nas atividades cartorárias e de registradores:aspectos relevantes
Cartório era local onde se realizavam atividades de registros públicos em geral, segundo art. 1º da Lei 6.015/73. Atividade das elites políticas, tinha dono e passava de pai para filho. A CF-1988 mudou tudo. As reações às mudanças é o objeto deste artigo.
Pecunia non olet:o artigo 118 do CTN e sua abragência
Breve relato histórico e doutrinário sobre a Cláusula "Pecúnia non olet" (o dinheiro não tem cheiro).
Polícia de Ciclo Completo: Uma necessidade.
O presente artigo busca debater a necessidade de implantação do ciclo completo de polícia pelas Corporações listadas no artigo 144 da Constituição Federal, particularmente, dedicando a atribuição as Polícias Militares do Brasil.
IR do advogado e a necessidade de lançar o CPF de seus clientes
No apagar das luzes de 2014, com a Instrução Normativa 1.531/2014 surge uma nova obrigação para os profissionais liberais da advocacia: obrigatoriedade de inclusão do CPF dos clientes perante as Declarações de Imposto de Renda e respectivos valores.
Novos atores da política criminal: delegados de polícia
A possibilidade de atuação dos delegados de policia no âmbito preventivo com a aplicação dos princípios da política criminal, criando-se um novo ator em um mecanismo necessário ao progresso da segurança pública.
Os reflexos das decisões do juízo cível federal nos processos de deserção em trâmite na Justiça Militar da União
O presente artigo tem como tema a problemática causada pelos reflexos das decisões do juízo cível federal nos processos de deserção em trâmite na Justiça Militar da União.
A possibilidade de aditamento no processo de impeachment
O artigo discute a possibilidade de discussão em matéria de aditamento no pedido apresentado de impeachment.
Condução coercitiva e polícia judiciária
A condução coercitiva que gere consecutiva segregação temporária retrata legítimo procedimento apto a preceder uma “prisão para investigação”, essência da prisão temporária, e não irregular “prisão para averiguação”, com mera captura infundada.
Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos
O estudo em questão visa abordar as principais características do ITCMD, com foco nas doações realizadas sobre bens do ativo não circulante e demais materiais e equipamentos, além de seus efeitos e consequências com relação ao ICMS e ao IRPJ.
A natureza e os malefÍcios da corrupção
O cidadão corrupto perde a identidade, vive eternamente viciado na aprovação ou reprovação de ato falho alheio.
