Artigos
O abono de permanência e a desaverbação ou fracionamento do tempo de contribuição
Analisa-se a exclusão, em caso de desaverbação ou fracionamento de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, do tempo em que o segurado do RPPS percebeu abono de permanência.
Adjudicação compulsória
Breves considerações sobre adjudicação compulsória.
Da carta testemunhável
A carta testemunhável tem caráter subsidiário, uma vez que jamais será cabível quando a legislação tiver estabelecido um outro remédio para a resistência à decisão denegatória do recurso.
Teorias sobre a posse
Trata-se de um artigo que fala sobre as teorias da posse.
Venda casada
Casa vem mais devido o consumo exagerado que se instalou no meio comercial, verificamos a existência de abusos em prol do lucro e em detrimento dos Direitos dos Consumidores, assim esse artigo tem por escopo elucidar esse fenômeno da "venda casada"
Tragédia anunciada, previsível e evitável é tragédia?
Neste último domingo, dia 06 de setembro, o Brasil ficou chocado com a tragédia acontecida na linda cidade de Paraty, princesa da Costa Verde, localizada no sul do estado do Rio de Janeiro. Um ônibus urbano, com quase 90 passageiros, tombou quando fazia..
Breves comentários sobre a política e a justiça em Platão e Aristóteles
Análise comparativa das teses políticas e jurídicas de Platão e Aristóteles
Do direito à redução da jornada de trabalho sem redução de salário de servidores com dependentes deficientes
O presente texto versa sobre o direito de pais de pessoas com deficiência de terem concedida a redução de suas jornadas de trabalho sem necessidade de compensação ou redução proporcional de salário.
Parabéns Administra + dor jurídico!
Parabéns Administra + dor jurídico!
O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária
Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador.
A prática constante de jogos de azar pelo empregado enseja a sua demissão por justa causa
O ARTIGO ABORDA A A QUESTÃO DA PRÁTICA CONSTANTE DE JOGOS DE AZAR PELO EMPREGADO ENSEJA A SUA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.
Estados e Municípios não podem legislar sobre Uber
Estados e Municípios não podem legislar sobre Uber
Justa causa: ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra empregador e superiores hierárquicos
O artigo trata do o ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
O ato de indisciplina ou insubordinação por parte do empregado dá ensejo a sua demissão por justa causa
O artigo aborda a questão do ato de indisciplina ou insubordinação por parte do empregado que dá ensejo a sua demissão por justa causa.
Direito e reforma agrária
O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.
Diferenças entre simulação absoluta e simulação relativa
Trata-se de um artigo que fala das diferenças ente simulação absoluta e simulação relativa.
