Artigos
Cooperativismo: propelindo o brasil para um futuro próspero e sustentável em 2025
Alternativas Viáveis e Sustentáveis para Superar a Crise Econômica e Social no Brasil.Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios econômicos e sociais significativos.A crise econômica, agravada pela irresponsabilidade fiscal e pela instabilidade política, tem impactado milhões de brasileiros.Nesse contexto,...
Desvendando os Mistérios das Fake News: Estratégias de Combate na Era Digital
Vivemos em uma era em que a tecnologia da inteligência artificial (IA) está rapidamente se tornando onipresente, transformando radicalmente a maneira como interagimos com o mundo digital. No entanto, essa revolução tecnológica também traz consigo desafios significativos, especialmente no que...
O MERCOSUL em dados: uma análise da integração, população, economia e sociedade
O MERCOSUL, ou Mercado Comum do Sul, surgiu em 1991 com o Tratado de Assunção, assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo principal da criação desse bloco econômico foi promover a integração regional e impulsionar o comércio entre...
Legal Operations versus Controladoria: Entendendo as Diferenças
No dinâmico mundo do direito corporativo, a eficiência e a estratégia são palavras de ordem. Com a crescente complexidade das operações jurídicas e a necessidade de alinhamento com os objetivos de negócios das empresas, surgem dois pilares fundamentais: Legal Operations...
O Sistema Único de Saúde e o Federalismo Brasileiro
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas do Brasil quando se trata de saúde pública. Com uma estrutura organizada e uma governança cooperativa entre os três níveis da Federação (federal, estadual e municipal), o SUS é...
Eficácia e aceitação da mediação como alternativa ao processo judicial tradicional no Brasil: um estudo sobre os desafios desses meios alternativos de resolução de conflitos.
RESUMO O judiciário brasileiro enfrenta grandes desafios na busca por soluções adequadas e satisfatórias para os conflitos que lhe são submetidos. Em resposta a essa necessidade, técnicas antigas, mas inovadoras em seu contexto legal moderno, como a Mediação e a...
A estruturação do sistema educacional brasileiro
O sistema educacional brasileiro é uma rede complexa de instituições, leis e normas que tem como objetivo principal garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Artigo 205...
Análise da aplicabilidade do princípio da independência das instâncias penal e administrativa na responsabilização do militar
“O imperativo categórico é, pois, um só e precisamente este: Procede apenas, segundo aquela máxima, em virtude da qual podes querer ao mesmo tempo que ela se torne em lei universal.” (Immanuel Kant) RESUMO A presente monografia teve por fito...
O encontro fortuito de provas nas interceptações das comunicações telefônicas
“Mas o acaso, que é um deus e um diabo ao mesmo tempo...”(Machado de Assis)RESUMOA presente monografia teve por fito a realização do estudo sobre a validade dos encontros fortuitos de provas no âmbito das interceptações das comunicações telefônicas –...
Análise dos artigos 146-A, 148 e 19-A do Código Penal
INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICAIntimidação sistemática (bullying)Art. 146-A. Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou...
Institucionalização das políticas em direitos humanos como políticas de estado
É inegável o impacto da redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição Federal de 1988 na institucionalização das políticas em direitos humanos como políticas de estado. Com a garantia desses direitos fundamentais na Carta Magna, foram estabelecidos diversos mecanismos...
Transgêneros: uma análise sobre o direito de aposentadoria da mulher trans
IntroduçãoA previdência social é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil em seu do art. 6º, XXIV a todas as pessoas que preencham os requisitos legais. O direito ao benefício é conquistado através da contribuição previdenciária por parte das...
O sistema carcerário brasileiro e o processo de ressocialização
RESUMOTratar-se-á sobre o contexto do sistema carcerário brasileiro e o consequente impacto em uma das principais funções da pena privativa de liberdade em regime fechado, a ressocialização com a prevenção da reincidência. Segundo o art. 33, caput, do Código Penal...
Criminalização da Advocacia
RESUMOO estudo realizado explorou a questão da criminalização da advocacia, um desafio que coloca em xeque a autonomia dos advogados e, por extensão, o princípio da defesa. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, o estudo aprofundou-se em fontes especializadas para mapear...
Namorávamos há cinco anos (inclusive com contrato de namoro) mas meu namorado faleceu. E agora? Tenho parte na herança?
NÃO RECEBE HERANÇA quem quer, mas apenas quem a Lei autoriza, dentro das complexas regras tratadas pelo chamado "Direito das Sucessões". O referido ramo - intimamente ligado ao "Direito das Famílias" - vai disciplinar a transmissão patrimonial que deve ser...
O poder do cadastro no "meu inss": proteja seu futuro e garanta seus direitos
Descubra se Suas Contribuições Estão em Ordem e Evite Surpresas DesagradáveisA aposentadoria é um marco importante na vida de qualquer trabalhador, representando o momento de colher os frutos de anos de esforço e dedicação. No entanto, muitos brasileiros são surpreendidos...
Disciplina e dignidade: o sistema carcerário e os impactos na base humanitária brasileira
Resumo A disciplina e a dignidade são conceitos fundamentais para a manutenção de um sistema carcerário justo e eficiente. Este estudo examina profundamente o sistema prisional brasileiro, enfocando como a superlotação e a prevalência de violência comprometem gravemente as condições...
Atos de 8 de janeiro e o crime de golpe de estado: Uma análise do art. 359-M do Código Penal e os recentes acontecimentos antidemocráticos.
RESUMO A sociedade brasileira presenciou um verdadeiro cenário de conflitos e instabilidades na política durante os quatro anos de governança do então presidente Jair Messias Bolsonaro, vitorioso nas eleições de 2018. Seus discursos e posturas polêmicas contra os demais poderes...
Lei Maria da Penha como instrumento de ilicitude
No Brasil, por muito tempo, a violência contra a mulher foi aceita e tolerada por grupos adeptos do machismo ou outras anomalias sociais que entendiam ser a mulher o sexo frágil, a culpada pelas desavenças no lar, a parte descartável...
