Artigos
A publicação do balanço da Petrobras
O ARTIGO ESTUDA A NATUREZA JURÍDICA DO BALANÇO E SUA NECESSIDADE DE ESPELHAR A VERDADE NA VIDA DA SOCIEDADE COMERCIAL.
Investigação criminal contra parlamentar e competência
O ARTIGO EXAMINA A QUESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA PARLAMENTAR E AINDA O CABIMENTO DE IMPEACHMENT CONTRA PARLAMENTAR.
Competência e funções do ICMS
O presente artigo analisa a previsão legal, a competência e as funções inerentes ao ICMS.
Restituição do indébito de crédito tributário prescrito
É indevido o pagamento de tributo cuja prescrição já ocorreu? Cabe restituição do indébito?
Bens públicos
Estabelecer a diferença entre bens de propriedade pública e bens regidos pelo regime jurídico de direito público
A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri
O que muda na prática do júri com a nova lei do feminicídio
Quantos feminícidios vale uma corrupção?
Feminicídio-corrupção-cleptocracia-direito penal simbólico
Teoria de Direito Administrativo
Direito Administrativo - Teoria
Administração Direta e Indireta
Direito Administrativo
Breve resumo da parte geral do Código Civil
Parte Geral do Novo Código Civil
Responsabilidade estatal: omissão genérica x específica
A responsabilidade estatal por omissão é subjetiva na omissão genérica, mas objetiva na específica. O Estado deve responder sempre que descumpre um dever individualizado de agir?
Mandado de segurança coletivo
Mandado de Segurança
Evolução histórica do mandado de segurança
Mandado de Segurança
Como anda o seu olhar?
Como anda o seu olhar?
A construção da democracia participativa no Brasil
O estudo pretende abordar alguns aspectos da construção da democracia participativa no Brasil por meio da análise de conceitos e acontecimentos fundamentais da Ciência Política, da História do Brasil e do Direito Constitucional.
Incorporação imobiliária: como proceder o registro?
Artigo que visa demonstrar o procedimento legal para o registro cartorário da incorporação imobiliária
Contratos "built to suit": vantagens da nova modalidade contratual imobiliária
O Contrato "Built to Suit", de origem estrangeira (cuja expressão, no direito norte americano, significa "construído para servir"), já vinha sendo bastante disseminado no Brasil antes mesmo de sua regulamentação legal, dado o superaquecimento do mercado imobiliário nos últimos anos....
Reflexos da lei de política nacional de resíduos no licenciamento das atividades portuárias
Trata-se de sucinta abordagem do sistema de licenciamento ambiental das atividades de operação portuária com enfoque na problemática do gerenciamento de resíduos sólidos decorrentes de tais atividades.
