Artigos
O relatório da CNV foi divulgado, e agora?
O reconhecimento da verdade é uma farsa se não acarretar consequencias.
A Suprema Corte dos EUA legitimou o trabalho análogo ao de escravo
O avanço da barbárie nos EUA é fruto do perfeito funcionamento das instituições encarregadas do processo civilizatório.
A interpretação jurisprudencial sobre fraude e isenção tributária
Trata-se de uma análise da jurisprudência concreta do Superior Tribunal de Justiça, órgão máximo no que diz respeito a interpretação e aplicação das leis, a respeito da fraude e isenção tributária.
Publicidade e medievo
Este texto trata da necessidade de publicidade dos atos do poder público.
Tecnologia: ou é útil ou não serve
Tecnologia: Ou é útil ou não serve.
Dificuldades dos ex-apenados em reingressar no mercado de trabalho
O presente artigo traçará as principais dificuldades enfrentadas pelos ex apenados na luta pela sua reinserção do mercado de trabalho, demonstrando também os pontos onde essa situação poderia ser melhorada.
Somos prisioneiros… Do tempo… #DepartamentoAsQuintas
Somos prisioneiros… Do tempo… #DepartamentoAsQuintas
Execução penal: da presença de um advogado ativo
A garantia constitucional da ampla defesa no campo penal não deve ser observado somente na fase de sentença ou eventual recurso. O acompanhamento do Advogado ativamente durante a execução é medida altamente salutar.
Dos porões da ditadura aos subterrâneos do STF
A justiça precisa reentrar no STF, mas para que isto ocorra alguns Ministros terão que sair pelas portas dos fundos do mesmo.
As delações premiadas e a literatura brasileira
As relações entre literatura e sociedade são mais profundas do que geralmente se pensa.
E quando os ícones envelhecem?
O Brasil não está envelhecendo como dizem os geógrafos. Nosso país já nasceu envelhecido.
Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.
Trata-se de questão de direito internacional privado, envolvendo a Convenção de Haia, tendo o Brasil como signatário, onde se discute a questão do sequestro de criança pelos próprios país, para afastar o outro do convívio familiar.
A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais.
O presente artigo tem por objeto o estudo da eficácia dos direitos ditos de segunda geração, a partir do posicionamento Ocidental adotado, segundo o qual tais direitos têm natureza progressiva, necessitando de recursos disponíveis para a sua concretização
O contrato de adesão e suas peculiaridades na sociedade moderna
Em meio às constantes alterações das relações humanas os contratos sofreram um grande impacto tendo, que se adequar a essa nova realidade. O presente trabalho visa estudar os contratos de adesão e as suas peculiaridades diante desta nova realidade social.
Conflitos entre marca e nome de domínio na internet
Com o avanço da internet não só a marca, mas também o nome de domínio se tornou um importante sinal distintivo. Atualmente o regramento para o registro de nomes de domínio não é tão rigoroso quanto o pedido de registro de marca, o que faz com que surjam conflitos.
Análise das principais modalidades de trabalho forçado e das formas de abordagem do problema pela legislação nacional e internacional
Este presente trabalho visa a uma análise das principais modalidades de um fenômeno bastante complexo, que é o trabalho forçado.
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com cartões de créditos/débitos no regime não-cumulativo
O contribuinte o direito de apropriar-se de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com cartões de créditos/débitos pagas às operadoras/administradoras?
Da instituição fracassada do tribunal do júri popular
O Júri popular tem sido importante tema nos mais diversos bancos acadêmicos, ressaltado por muitos como instituição integra, honesta e que permite a sociedade o poder de acusar ou absolver o Réu. Tal entendimento é repreendido com veemência por este autor
