Artigos
Emendatio Libelli
considerações iniciais da emendatio libelli.
Evolução dos direitos fundamentais
descreve a evolução e resume a teoria geral dos direitos fundamentais.
Constitucionalidade do art. 41 da Lei Maria da Penha: Penalização efetiva sobre violência doméstica
O art. 41 da Lei 11.340/2006 determina que crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei 9.099/95, demonstrando que o potencial ofensivo da violência doméstica vai além do dano físico.
Crônica do gerente jurídico #DepartamentoasQuintas
Crônica do gerente jurídico #DepartamentoasQuintas
Home Office. Vale a pena?
Home Office. Vale a pena?
Mitos que atrapalham o negócio #TerçasdeNegócios
Mitos que atrapalham o negócio #TerçasdeNegócios
Pôquer e o seu negócio
Pôquer e o seu negócio
Vamos preparar 2015?
Vamos preparar 2015?
Aquisição de passagens por credenciamento de companhias aéreas
O credenciamento direto de companhias aéreas para a venda de passagens à Administração Pública não só proporciona mais agilidade e economia, como também respeita, com mais objetividade, os princípios do direito administrativo.
A Comissão de Conciliação Prévia – CCP
Análise das características da Comissão de Conciliação Prévia e da aplicabilidade dos artigos referentes a esta.
Causas e Efeitos da Deserdação
O presente artigo visa expor de forma clara as causas e efeitos geradores da deserdação no sistema jurídico brasileiro.
Critica pura ao Sitema Eleitoral nas eleições
A sociedade brasileira passa dentro de sua historia democrática o período de maior estabilidade politica nos seus últimos anos. Tal estabilidade institucional não trousse consigo uma segurança de um país melhor.
Conceito de impossibilidade absoluta de acesso ao Judiciário
O objetivo do autor é elaborar algumas breves considerações sobre a OJ-SDI1-375. O cerne da discussão é o conceito de impossibilidade absoluta de acesso ao Poder Judiciário.
A ascensão chinesa na perspectiva da teoria do sistema-mundo
O propósito do autor, neste artigo, é analisar as possibilidades e as consequências, no âmbito das instituições internacionais, da ascensão econômica e política da China, que ocorre concomitantemente ao declínio relativo (econômico e político) dos EUA.
A responsabilidade das consorciadas no contrato de consórcio
Apesar de, a princípio, a responsabilidade das consorciadas ser individual e nos limites do contrato de consórcio, o empresário deve ser cauteloso ao contratar este tipo de associação empresarial, ante os inúmeros casos de responsabilização solidária.
Consumidor final - Abrangência
O STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo.
Petrobras: o mercado (mundo empresarial) também é corrupto
Não existiria o Estado corrupto na proporção de hoje se não houvesse um mercado (um mundo empresarial e financeiro) composto também de gente sem qualidade (sempre pronta para facilitar seus negócios e seus lucros por meio das famosas propinas).
Quem quer ser analista que faça concurso
É uma questão de justiça e adequação do Direito à realidade o reconhecimento do cargo de técnico judiciário federal em nível superior.
A não assunção de débitos fiscais pelo arrematante de imóvel adquirido em leilão.
A arrematação de imóvel em hasta pública, é considerada forma originária de aquisição. A propriedade será transferida ao arrematante sem a incidência de eventuais ônus fiscais. O débito fica sub rogado no valor da arrematação. Art. 130 CTN.
