Artigos
Decadência e prescrição em matéria tributária
Este artigo busca analisar os institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária, enfatizando as regras de contagem dos respectivos prazos.
Shopping pode fiscalizar o faturamento de loja?
A implantação de Shopping Centers modificou sensivelmente as relações comerciais. Ocorre que os contratos avençados são muito específicos, abarcando características próprias, como a fiscalização sobre o faturamento do lojista.
O papel do advogado no gerenciamento de crises
Alguns escândalos advindos, por exemplo, de operações policiais cinematográficas, por vezes tem o poder de destruir reputações de grandes empresas e seus dirigentes. Profissionais nacionalmente reconhecidos ou celebridades envoltas em escândalos também podem ver sua imagem maculada de forma irreversível....
Violência no futebol: mais um título desonroso ao Brasil
01. Mais um espetáculo antidarwiniano. A evolução da espécie humana, em vários momentos, aqui no Brazilquistão, resulta peremptoriamente negada. Seis torcedores do Palmeiras foram indiciados por participar de uma emboscada (na rodovia Anchieta) contra a torcida jovem dos Santos. Dois carros…
Excludente Sucessório: DESERDAÇÃO
Trata sobre a Deserdação, espécie de excludente de sucessão, onde os herdeiros necessários, perdem o direito a sua legítima, por terem praticado atos reprováveis contra o autor da herança, que por vontade expressa em testamento os deserda.
Doutrina da Proteção Integral e o Princípio do Melhor Interesse do Menor
Este tema foi escolhido pela polêmica que causa na sociedade, o objetivo é esclarecer e fazer com que os leitores compreendam como funcionam os institutos da proteção integral e o principio do melhor interesse do menor, a importância desses institutos e sua relevância para a sociedade.
Os planos de saúde sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
O presente trabalho tem como função descrever os contratos de planos de saúde como uma típica relação de consumo, da qual são retirados a figura do consumidor, do fornecedor e da prestação de serviços, o que motiva a aplicabilidade do CDC nessas relações.
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
O presente artigo promove análise acerca da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, delimitando-se a atuação do Estado e os espaços de autonomia privada nas relações abrigadas pelo Direito de Família.
Práticas abusivas da venda casada
Observando o entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial acerca do tema, o presente artigo busca abordar a venda casada, prática abusiva que está cada vez mais presente nas atividades das grandes empresas.
O contrato de adesão
O presente trabalho visa estudar de maneira concisa as principais características do contrato de adesão, iniciando-se pela realização de uma releitura histórica, analisando sua tipificação, natureza jurídica, início de formação contratual e interpretação.
OAB quer sociedade individual de advogados
OAB quer sociedade individual de advogados
O Princípio da Insignificância e a Jurisprudência em destaque dos Tribunais Superiores
Este artigo visa demonstrar os entendimentos dos Tribunais Superiores mais recentes a respeito do princípio da insignificância.
Do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil
Trata-se de um breve estudo acerca da existência do Nexo de Causalidade para que haja a Responsabilidade Civil.
Da Intervenção de Terceiros no Processo Civil
Trata-se de um breve estudo acerca do instituto da Intervenção de Terceiros no Processo Civil
O Direito de Personalidade Frente ao Poder Disciplinar do Empregador
O presente texto trata-se de um artigo científico que busca o aprofundamento no estudo deste tema tão importante para o Direito do Trabalho.
Recursos protelatórios e o trânsito em julgado
Pretende-se investigar as consequências da interposição de recursos para a configuração do trânsito em julgado.
Questões controvertidas em matéria probatória Como deve se portar o juiz da causa nas seguintes situações: A - se o representante confessa pelo incapaz e o incapaz ratifica a confissão. B - se a parte se recusa injustificadamente a submeter-se à inspe
Pretende-se com o presente trabalho investigar qual deve ser a conduta do juiz em duas situações envolvendo questões controvertidas sobre os meios de prova em espécie.
