Artigos
Governo Dilma Rousseff foi alertado sobre os efeitos climáticos
A omissão do Estado por um governo específico não justifica que o próximo governo não atue eficientemente contra os efeitos climáticos.
RAP: um movimento cultural instrumentalizador de conscientização social
INTRODUÇÃOA sigla "RAP" significa "Rhythm And Poetry" (Ritmo e Poesia), refletindo a natureza do gênero musical que combina batidas rítmicas com letras poéticas e muitas vezes contundentes. Essa expressão musical surgiu como uma forma de arte que combina elementos sonoros...
5 motivos que podem anular a compra de um imóvel
A compra de um imóvel representa um dos principais objetivos para muitos brasileiros, seja como realização do sonho da casa própria ou como investimento seguro. No entanto, esse processo demanda atenção, pesquisa e cautela.Muitos desconhecem os riscos envolvidos na compra...
Periculum in mora e o fumus boni iuris nas suspensões de concursos públicos/processos seletivos simplificados pelos tribunais de contas
Quando falamos em decisões de cautelares pelos tribunais de contas, dois termos jurisprudenciais importantes costumam entrar em jogo: periculum in mora e fumus boni iuris. Mas o que exatamente essas expressões significam?O periculum in mora pode ser entendido como o...
A crise climática no Rio Grande do Sul: urgência e emergência
Dedicatória Com profunda gratidão e admiração, dedico este texto à Advogada Militante e Professora Brenda Belo, que sempre foi uma fonte inesgotável de incentivo e inspiração para minha jornada de escrita. Apesar de não ter sido minha professora formalmente, sua...
É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
EM SEDE DE REGULARIZAÇÃO de imóveis não se pode ignorar que a "POSSE" é um instituto importante e plenamente reconhecido pelo ordenamento jurídico que pode inclusive ser convertida em PROPRIEDADE, desde que observados os requisitos legais. Como sempre falamos aqui,...
A dialética da propriedade como mercadoria e da sua função social: breve estudo dos despejos ilegais da ocupação CCBB e do Projeto Mangabeira no contexto da pandemia da Covid-19.
RESUMOO presente artigo tem como objetivo analisar as divergências entre a função social da propriedade, expressa no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, e os despejos ilegais que ocorreram durante a pandemia de COVID-19, mais especificamente da ocupação CCBB,...
Anulabilidade do Casamento: inconstitucionalidades
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO. 2 CASAMENTO. 2.1 DA ANULABILIDADE DO CASAMENTO. 2.2 DO ERRO ESSENCIAL. 2.2.1 Da identidade, honra e boa fama. 2.2.2 Da ignorância de crime. 2.2.3 Do defeito físico ou moléstia grave e transmissível. 2.3 DA COAÇÃO. 3 DOS EFEITOS...
Corrupção, um câncer que corroi a sociedade
A LRF foi sendo paulatinamente enfraquecida por medida legislativas.
Visão monocular antecede a aposentadoria de arquitetos e engenheiros
Homem com 33 anos de trabalho e mulher 28 atingem os requisitos para a aposentadoriaDe acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um...
Aplicação de sanção de trânsito de forma remota
A doutrina clássica define ‘atos administrativos’ como toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nos interesses estatais, tenha por fim imediato proteger, adquirir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados. A atividade de fiscalização...
Madonna, MPB e laicidade
Madonna protestou contra o modo como a igreja católica interferiu no debate público estadunidense da época em relação à AIDS, condenando a homossexualidade e combatendo políticas públicas ancoradas na ciência de prevenção e tratamento.
A Possibilidade de exoneração a pedido e de aposentadoria do servidor que responde a processo administrativo disciplinar
O processo administrativo disciplinar é a sequência ordenada de atos cujo objetivo é apurar a conduta do servidor público.Nesse sentido, a Lei n.º 8.112/90 estabelece o regime disciplinar dos servidores (arts. 116 e 142), definindo os deveres e as infrações funcionais...
Aditamento da peça inaugural de procedimento administrativo disciplinar, para que serve e circunstâncias.
O ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar ou da Sindicância Administrativa Disciplinar, por meio de Portaria inaugural, delimita o alcance das acusações, devendo a Autoridade Policial Presidente ater-se aos fatos ali descritos.Assim sendo, durante a instrução do feito, caso...
Limitação da jornada no teletrabalho
Os períodos de descanso garantidos pelo ordenamento jurídico devem ser observados em sua plenitude, inclusive quanto à qualidade, ou seja, se há a total desconexão do trabalho durante a fruição dos descansos.
Inventário participativo: ação cultural para transformar
O inventário participativo é um processo que pode ir muito além da máxima do “conhecer para preservar”, sendo uma ação cultural “para transformar”, guardando forte relação com o desenvolvimento sustentável.
