Artigos
A doença do esgotamento profissional: síndrome de burnout
Sobrecarga, acúmulo de funções, excesso de responsabilidade, pressão para o alcance de metas,horas extras e mais horas extras... As doenças laborais vem aparecendo cada vez mais no cenário trabalhista, causando sérios prejuízos à saúde dos trabalhadores.
Segurança pública comunitária
A idéia de uma policia voltada para a comunidade, que discute seus problemas para por em pratica algumas estratégias em parceria com ela, onde colocar viaturas, como policiar os corredores por onde os estudantes devem andar.
Inundação e perigo de inundação
O presente artigo estuda os dois crimes, de inundação e de perigo de inundação, fazendo abordagem em institutos como o da tentativa.
Financiamento de campanha misto, uma alternativa a ser considerada para a lisura do processo eleitoral
Trata-se de um artigo sob a luz da hermenêutica, princípios constitucionais e a norma positivo vigente voltado ao estudo do financiamento de campanha eleitoral.
Ilegalidade da contribuição previdenciária cobrada sobre a receita bruta nas hipóteses de exportação indireta
Ilegalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária Substitutiva na hipótese de exportação indireta, por afronta ao Decreto 1.248/72.
Análise na mudança da Lei do Motorista Profissional e sua regulamentação.
Este artigo trata das últimas mudanças na Lei do Motorista Profissional, possui caráter informativo baseado na Lei Nº 12.619/2012, e elucida algumas dúvidas pertinentes a esse assunto de suma importância.
Conceito de tributo
Art. 3º. CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Levy Fidelix: até onde vai a liberdade de crença?
Se antes houve uma “mordaça” contra os sodomitas (religião) e homossexuais (ciência) no passado, como ficarão os religiosos, caso Fidelix seja condenado pelo TSE? Será que teremos no Brasil um retorno da limitação de comportamentos e ideologias?
Aumento de encargos financeiros nos empregos temporários: decisão do STJ e soluções para o setor
A base de cálculo do ISS no agenciamento da mão de obra temporária prevista na Lei nº. 6.019/74 é exclusivamente a taxa de agenciamento e não o valor total da nota fiscal, como querem crer os municípios.
Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos viola os direitos humanos?
A obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa idosa com mais de setenta anos, prevista no artigo 1.641, inciso II, do Código Civil de 2002, é contrária à legislação internacional sobre direitos humanos?
Uma análise constitucional das nulidades no processo penal
O presente artigo objetiva analisar, de maneira crítica, as nulidades processuais dispostas no Código de Processo Penal Brasileiro à luz do Modelo Constitucional de Processo.
Uma análise do “bem de pequeno valor” e do “bem de valor insignificante” para a aplicação do princípio da bagatela
O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância nas infrações penais de caráter ínfimo. Pesquisou-se a diferença entre o "bem de pequeno valor" e o "bem de valor insignificante".
Mercado x povo brasileiro: uma disputa de gigantes
A preservação da democracia e da soberania do país devem ser levadas em conta durante a Reforma Política.
A legislação de convênios do Estado de Minas Gerais
O Decreto do Estado de Minas Gerais que versa sobre legislação de convênio gera alguns problemas em sua aplicação. Neste trabalho serão apresentadas essas dificuldades e quais recomendações o Estado poderia acatar para solucionar os problemas.
Prisões na véspera e no dia da eleição
Na semana da eleição, embora o Código Eleitoral só permita a prisão em flagrante delito, a prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e a prisão por desrespeito a salvo-conduto, qualquer prisão pode ser executada dentro dos limites da Constituição Federal.
Crime e contravenção
Apresentam-se critérios distintivos entre o crime e a contravenção, concluindo pela abolição da figura da contravenção, como previsto no projeto do Código Penal.
Severina: assassina ou santa?
“Mãe de cinco filhos pagou R$ 800 para um pistoleiro matar o próprio pai e foi absolvida”.
OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?
Se o TSE entender que houve abuso da liberdade de expressão e que isso gera a cassação da candidatura, seu precedente poderia alcançar outros candidatos que porventura incorressem no mesmo abuso.
