Artigos
Somos como a água?
Resiliência no mundo corporativo.
Princípio da proteção do trabalhador nos dias atuais
Analisa-se o princípio da proteção como elemento base do Direito Trabalhista, questionando, principalmente, se a imputação protecionista conferida à Justiça do Trabalho é verdadeira, e se o for, quão nocivo seria este instituto.
Stare decisis e teoria do precedente judicial no sistema anglo-saxônico
O artigo aborda a formação do stare decisis na Inglaterra e o tratamento do precedente judicial no sistema anglo-saxônico, com ênfase nas técnicas de aplicação e superação de precedentes no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.
Compra coletiva: a nova onda dos descontos
Artigo que versa sobre o mercado de cupons e descontos
A problemática da logística no e-commerce
Artigo que versa sobre a estrutura precária da logística contrastando com o aumento da demanda no e-commerce
Discriminação genética e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
É justo que empregados sejam selecionados mediante testes de genética? É justo que empregadores paguem pelos “problemas genéticos” de seus empregados? Há exceção a essa questão? Há situações nas quais a discriminação genética é aceitável?
Efeitos da decisão em ação coletiva para associados que se filiaram e/ou ingressaram no feito após a propositura da ação
É possível a extensão dos efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associação ou sindicato em relação ao servidor público não filiado, que se filia posteriormente ou, ainda, que ingressa posteriormente com ação individual de execução.
Considerações sobre a aposentadoria por idade urbana
Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria por idade urbana.
A ética política e atual conduta dos agentes políticos no exercício da representação
Este artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a ética ao longo da história e fazer uma reflexão de sua aplicação no campo da política, notadamente, no caso brasileiro, sobre a atual conduta dos agentes políticos no exercício da representação
Imunidade tributária
No sistema constitucional tributário ora vigente, encontram-se, lado a lado, os princípios constitucionais tributários (legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridades, não-confisco, entre inúmeros outros, tanto explícitos quanto subjacentes)
Corrupção e o efeito “Tostines”
Avalia-se a nossa visão superficial da corrupção e o dilema da exposição que traz o seu combate pelos órgãos de controle, causando a impressão de que a corrupção pode estar aumentando e não recuando.
A agressão como única medida de Justiça
Não é preciso ser muito perspicaz para perceber que evoluímos pouco desde Platão.
A Força Nacional de Segurança Pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro
O artigo abordará primeiramente o que é a Força Nacional e a sua estrutura. A seguir, se analisará a Força Nacional de segurança pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro, em especial a forma integrada das suas operações.
Pressupostos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
O presente artigo trata, de forma objetiva, dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial, a ser interposto perante o STJ, e do Recurso Extraordinário, a ser interposto perante o STF.
Parágrafo único do artigo 100 do Código Tributário Nacional
O presente artigo versa sobre o disposto no parágrafo único do artigo 100 do Código Tributário Nacional.
A usucapião por arbitragem é possível.
Processo na justiça privada da ação de usucapião, possibilidade.
Embargos infringentes
INTRODUÇÃO Dentre as variadas espécies de Recursos presentes em nosso ordenamento jurídico, uma que chama muita atenção são os Embargos Infringentes. No trabalho a seguir, abordaremos a temática de forma concisa, porém esclarecedora, sobre o que são os Embargos Infringentes,…
Contratos empresariais: franquias
O presente artigo trata do surgimento dos contratos de franquia, seus aspectos gerais, tipos de franquias e a extinção dessa espécie de contrato.
Educação: é possível a construção de um conceito?
Busca-se nos pensadores clássicos como Rousseau, Kant e Marx e Paulo Freire o que entendiam por educação para, em seguida, tentar alcançar um conceito atual que em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
