Artigos
Cessão de Quotas e Dissolução Parcial da Sociedade Limitada: Entenda a Diferença
IntroduçãoNo universo do Direito Empresarial, são construídos diversos mecanismos que determinam formação, estrutura, funcionamento, dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Entre as muitas complexidades que permeiam esse campo do Direito, duas situações se destacam: a cessão de quotas e a...
Como processar o plano de saúde?
É comum clientes procurarem o nosso escritório com muitas dúvidas sobre como processar o plano de saúde, sobre quais são os documentos necessários, o que deve constar e o que não deve constar, que tipo de requisitos especiais precisam ter,...
É possível no Inventário Extrajudicial que todos os filhos renunciem à herança para que a viúva receba tudo sozinha?
MUITA GENTE ainda confunde os efeitos da RENÚNCIA à herança e da CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, em sede de Inventário. São dois institutos muito utilizados em SUCESSÕES/INVENTÁRIOS mas completamente diferentes - ainda que se fale em "renúncia translativa" e "renúncia...
O fim do direito e a cultura do cuidado pelo outro
Há uma herança patrimonial a ser transmitida pelas realizações individuais e coletivas (dos povos), já usufruída contemporaneamente.
Usucapião extrajudicial de bens móveis
Existe legislação suficiente para autorizar o reconhecimento da usucapião extrajudicial para bens móveis?
União homoafetiva
União homoafetiva: conceito, evolução jurisprudencial e regime de bensAutor: Vanessa Alves de Lemos Co – autor : Dr. Gleide PrettiCo – autora : Dra . Roberta Cândido da SilvaUniversidade Estácio de Sá São PauloRA 202002616581Resumo:A presente pesquisa analisa a evolução...
A regulação da energia solar.
A Lei nº 14.300/2022 é o marco legal que instituiu o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social. Analisa-se a perspectiva da geração solar no contexto atual e o possível impacto para os consumidores-geradores, incluindo a polêmica da taxação.
A falência da ONU como órgão moderador mundial
A ONU tem falhado em cumprir sua finalidade precípua de manter a paz e a segurança mundial, principalmente devido às limitações impostas pelos membros permanentes do Conselho de Segurança. É necessário repensar seu espaço de atuação para garantir a efetividade de sua atuação no controle social mundial.
Prisão provisória e seu uso excessivo
Quando alguém é preso provisoriamente, a presunção de inocência é suspensa. Isso não apenas afeta a reputação, mas também pode levar a consequências como perda do emprego, estigmatização social e até coerção para confissão.
A Escravidão na Conceição do Azevedo (Atual Jardim do Seridó – RN)
Resumo: O presente Artigo trata em princípio, do contexto historiográfico existente no âmbito da Escravidão no Brasil e consequentemente no Seridó-RN buscando através da análise de documentos locais, evidenciar a presença escrava, na Conceição do Azevedo, atualmente a cidadela de...
Pessoas com deficiências: dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMOO presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já nascia...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMO O presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMOO presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
A defesa do Consumidor em compras online e a Legislação Aplicável.
Resumo:Pensando no contexto do mundo globalizado de compras em que vivemos, o presente Artigo Científico teve como objetivo, abordar os direitos dos Consumidores em compras pela internet.O Consumidor se torna também parte desse mercado de consumo, sendo cada vez mais...
A fragilidade da dignidade humana perante o positivismo jurídico
Inicio pela informação do site do STF:Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentoEm julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...
A lei de alienação parental sob nova proposta de revogação
A lei de alienação parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372 apresentado pelo Senador Magno Malta foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogar integralmente a Lei de Alienação Parental. O PL recebeu voto favorável da...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Pessoas com deficiências: Dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMO O presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já...
