Artigos
Herança digital: desvendando os segredos do mundo virtual!
O mundo digital é um tesouro que precisa ser protegido e compartilhado. Não deixe que seus bens digitais fiquem perdidos nas sombras. Planeje, proteja e preserve seu legado virtual para que ele possa continuar brilhando mesmo após sua partida.A herança...
ISS - Local de pagamento no domicílio do tomador
As alterações do local do pagamento do imposto foram feitas pelo Congresso Nacional, de um lado, para propiciar a tributação pelo maior número de Municípios, atendendo aos pleitos dos Prefeitos, de outro lado, para afastar incertezas jurídicas.
Morte da torcedora do Palmeiras: homicídio, lesão, rixa
1. DOS FATOS Uma jovem de 23 anos, torcedora do Palmeiras, foi assistir ao jogo Palmeiras e Flamengo no Allianz Parque no dia 08 de julho de 2023. Aconteceu um conflito entre as respectivas torcidas organizadas enquanto a referida jovem...
Quais plataformas publicam livros de forma gratuita?
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 26/07/2023Se você é um escritor em busca de uma maneira de compartilhar suas histórias com o mundo, você veio ao lugar certo! Neste artigo, vamos...
O Municipio e o legislativo.
A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.É o responsável por produzir as leis que irão orientar nossa sociedade com o objetivo regular a vida em comum. Além disso, cabe ao Poder Legislativo fiscalizar, representar o povo do município, além de sediar os debates...
As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico
1. Introdução O Brexit, um marco histórico na política global, desencadeou uma série de transformações profundas no Reino Unido e na União Europeia, deixando um legado de debates acalorados, incertezas e desafios a serem enfrentados. A decisão do Reino Unido de...
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoSumário. É com a palavra — que lhe constitui singular privilégio — que o homem exprime suas ideias e pensamentos. Como não subsiste sem o influxo da liberdade, ela não conhece outro limite ou restrição que o seu...
Após 229 dias preso preventivamente, TJMG relaxou prisão por excesso de prazo para formação da culpa.
RESUMO:Após 229 dias de prisão preventiva, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais relaxou a prisão por excesso de prazo para formação da culpa. Isso foi baseado no princípio da presunção de inocência, que está inscrito na Constituição Federal de...
Contratação direta na Lei n. 14.133/21
Seria prudente que o legislador federal esclarecesse, em consonância com a jurisprudência, que as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação não podem ser ampliadas pelos demais entes federativos.
Reforma Tributária e Economia Circular
Reforma Tributária e a Economia CircularEntre os muitos avanços que a Reforma Tributária aprovada na Câmara e em trâmite no Senado, deve propiciar é a mais do que necessária primazia dos conceitos de sustentabilidade no Sistema Tributário Nacional.O evidente impacto...
Montando uma tabela no Excel
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 25/07/2023 O Excel é um programa incrível que nos permite organizar e manipular dados de forma eficiente. Uma das funcionalidades mais úteis do Excel é a...
Inteligência Artificial: o que é? Para que serve? Como usá-la?
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 25/07/2023A inteligência artificial é um termo que vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos tempos. Mas afinal, o que é inteligência artificial? Para que...
Liberdade religiosa
LIBERDADE RELIGIOSA CLAUDIA LOTURCO RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão sobre à liberdade religiosa no Brasil. Abordando o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em repartições públicas, como Tribunais e hospitais. O objetivo é apresentar a polemica...
Assédio sexual: muitas vezes parece, mas não é!
Atualmente, a quantidade de investigações e ações penais a respeito de um crime vem nos chamando a atenção – o assédio sexual. Isso porque, ao tomar conhecimento das informações contidas nos autos de investigações, das provas da ação penal e...
Cruzar dados de tabelas de Excel: uma maneira simples de obter informações valiosas
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 25/07/2023Quando se trata de lidar com dados, o Excel é uma ferramenta poderosa e amplamente utilizada. Com suas diversas funcionalidades, é possível organizar informações de...
Comissão interna de prevenção de acidentes
Adequações necessárias com o advento da nova CIPA+AMudanças importantes que as empresas precisam se atentar.A Comissão Interna de Acidentes de Prevenção de Acidentes – CIPA já tem previsão legal a muitos anos e sua principal finalidade é a prevenção de...
Responsabilidade solidária de pessoas naturais na Lei Anticorrupção
Resumo: o presente trabalho aborda a possibilidade de responsabilização solidária de pessoas físicas ou naturais com base na Lei Anticorrupção, buscando responder quais as hipóteses em que tal solidariedade se aplica e se tal responsabilidade seria objetiva ou subjetiva. Palavras-chave:...
Modelo de ação revisional de contrato
TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA xxx, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº xxx, com sede na xxx, CEP nº xxx,, representado por sua sócia xxx, brasileira, casada, empresaria, RG nº xxx, CPF de nº xxx, com endereço...
ADPF 1039: pensão a dependentes de parlamentares
Não se pode confundir a inconstitucionalidade de concessão de pensão por morte, consubstanciada apenas no atributo subjetivo visado pelo legislador ordinário, com a concessão de pensão civil decorrente dos regimes previdenciários aplicáveis aos detentores de mandato eletivo.
