Artigos
O ativismo judicial e a ameaça ao Estado Democrático de Direito.
A partir de um estudo aprofundado e de uma pesquisa exploratória, foi desenvolvido o artigo a seguir, tratando do ativismo judicial e as ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Apontamentos premilinares sobre a Medicina Legal
O presente artigo tem como objetivo principal tratar da Medicina Legal, ressaltando sua importância através dos diversos fatores incidentes sobre um ocorrido, produzindo sobre eles evidencias e garantindo a quem cometeu o ato que seja responsabilizado.
A influência da sociedade sobre o atual cenário de violência nas escolas
A principal finalidade desse estudo é refletir sobre a influência que a sociedade tem perante o crescimento acelerado dos casos de violência nas escolas.
Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal
Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal em atendimento ao comando constitucional do artigo 169, § 1º, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988.
Atirador designado: aspectos legais do "tiro de precisão"
Arquivo em PDF: https://drive.google.com/file/d/1r8Uvs5JB7XmJfBcjPItGmAhBF6Q-ZOw2/view?usp=share_linkSUMÁRIO1. ASPECTOS CONCEITUAIS 1.2 – Histórico das Operações de Choque 1.3 – Conceito de Operações de Choque 1.3 Breve histórico e conceito de atirador designado 1.3.1 – Histórico 1.3.2 – Aplicações conhecidas do “tiro de precisão” no...
Tombamento de bens culturais e democracia
O setor cultural, a despeito de um discurso ultrademocrático, com frequência e abundância está envolto em práticas que contrariam o verbo.
Segurança pública: olhar da teoria ambiental e dos direitos humanos
O entendimento da segurança pública tradicional dá ênfase à preservação da ordem pública, bem como da garantia do patrimônio, deixando de lado a pessoa humana como destinatária primeira das ações.
Imposto sobre grandes fortunas: uma análise dos posicionamentos favoráveis e contrários à sua instituição em tempos de pandemia no Brasil.
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À SUA INSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASILMEDEIROS, Madalena Marta Macedo Janeiro,2020RESUMOEnquanto diversas pessoas sofrem com os problemas decorrentes da desigualdade social no Brasil, a ocorrência da pandemia...
Ideias Jurídicas Contemporâneas.
Resumo: As principais linhas mestras que tanto caracterizam dos diversos direitos contemporâneos e que apontam para elementos de conexão e interseção entre os diferentes ramos jurídicos. No Ocidente contemporâneo existem profundas diferenças entre os sistemas jurídicos dos Estados e que...
Covid-19 no sistema prisional brasileiro
O presente estudo visa entender a superlotação carcerária brasileira por meio de três vertentes: contexto histórico pré-pandemia; conjuntura na pandemia e seus resquícios; visão ampla e geral no cenário pós-pandemia.
Novo Cangaço: o modus operandi da prática e a intranquilidade no interior do Brasil
O "Novo Cangaço" apresenta performances violentas e ostensivas, trazendo insegurança às cidades do interior do Brasil e impactando a população.
Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios
As relações entre os sócios de um negócio, podem ser marcadas por diferentes fases, de acordo com os desafios que surgem no decorrer de desbravar o mundo empresarial.No início, a relação tende a ser de grande expectativa com o que...
Estatuto da PCD, curatela e tomada de decisão apoiada
Resumo: Este artigo tem como objetivo principal analisar criticamente as mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência em relação à Curatela e à Tomada de Decisão Apoiada, e examinar como essas mudanças se relacionam com o Código Civil de...
Mediação na administração pública: um olhar sob a ótica das resolução de conflitos.
RESUMOEsta pesquisa discorre sobre a temática, Resolução de Conflitos: Mediação e Arbitragem na Administração pública e tem como objetivo abordar a utilização da mediação e arbitragem no novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16.03.2015, à luz da filosofia...
Diferença entre mediação e conciliação de conflitos
A judicialização no Brasil cresceu exponencialmente nas últimas décadas, e, pelo fato do Poder Judiciário não ter condições de aumentar o número de juízes para suprir esta demanda, os processos demoram anos para serem concluídos. Esta lentidão faz com que...
PL das Fake News: por que ele importa?
Apesar do apelido, o tão falado PL das Fake News não tem como foco apenas a desinformação e o seu nome é Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Ele irá, em verdade, influenciar toda a forma que...
A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão e seus impactos no processo penal.
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a implementação das medidas cautelares diversas da prisão através da Lei 12.403 de 2011 e a sua importância para o processo penal e consequente superlotação da carcerária, tangenciando a abordagem para princípios...
Mediação e a autocomposição: uma análise acerca da sua utilização para resolução de conflitos de interesses
RESUMONeste artigo buscamos apresentar a mediação como um meio adequado para a resolução de conflitos de interesses, por meio da utilização desse sistema confidencial e voluntário de gestão de litígio, a partir do qual os litigantes se socorrem de um...
Métodos autocompositivos condominial: avanços e retrocessos após regulamentação da lei 13.140/2015 - lei de mediação
RESUMOA presente pesquisa tratou em síntese dos mecanismos de autocomposição de solução de conflitos no ambiente condominial como base referencial a Lei 13.140/2015, também conhecida como Lei de Mediação. Para a construção dessa análise foi utilizado o método de pesquisa...
Oque é mediação de conflitos?
Oque é mediação de conflitos?Resumo:A mediação de conflitos é um espaço para que as partes, em situação de conflito, possam resolver a lide, de forma amigável, através de um mediador, o qual ouvirá as partes e ponderará uma possível solução. Introdução:Atualmente, existem...
