O paradoxo do lar-vigilante: o home office, a ilusão de autonomia e o direito ao tempo que nunca é nosso

IntroduçãoO lar, outrora refúgio, converteu-se em arena silenciosa de produtividade. A mesa de jantar virou estação de trabalho; o sofá, extensão informal da jornada; o quarto, território colonizado por notificações. O que antes era espaço íntimo tornou-se extensão difusa da...

O Oráculo Bancário: quando o dinheiro aprende a pensar e o Direito precisa reaprender a existir

IntroduçãoHá um instante silencioso em que o banco deixa de ser prédio e se torna atmosfera. Não mais mármore, mas algoritmo; não mais gerente, mas interface; não mais cofre, mas fluxo. Nesse instante, quase imperceptível, o crédito deixa de ser...

O Banco-Oráculo e o Código Invisível: riscos jurídicos na era do ecossistema financeiro digital

IntroduçãoO banco deixou de ser edifício e tornou-se atmosfera. Não mais paredes de mármore, mas linhas de código; não mais cofres físicos, mas constelações de dados orbitando servidores invisíveis. O que antes era instituição, hoje é ecossistema. O que antes...

Algoritmos de Confiança: o Direito diante do Fim da Intermediação Humana no Crédito

IntroduçãoDurante séculos, o crédito foi uma narrativa contada entre olhos humanos. Um gerente avaliava não apenas números, mas gestos, pausas, hesitações. Havia algo de teatro e algo de confissão naquele instante em que alguém pedia dinheiro emprestado. Hoje, esse palco...

Entre o Juiz e o Espelho: a Metacognição como Fronteira Invisível do Direito

O Direito sempre se orgulhou de sua arquitetura externa: códigos, precedentes, doutrinas, ritos. Um edifício sólido, de pedra lógica, onde cada argumento pretende ocupar um lugar preciso. Mas há um território menos visível, quase clandestino, que opera por trás dessa...

CRISPR, Capital e a Constituição do Corpo: quem legisla a vida geneticamente modificada?

IntroduçãoHá um momento em que o Direito deixa de ser apenas norma e se transforma em espelho — e, por vezes, em bisturi. A edição genética, especialmente por meio da técnica CRISPR-Cas9, desloca o eixo da regulação jurídica para um...

Entre Genes e Grades: o Direito Penal diante do DNA que decide — quem julga quem na era da biotecnologia?

Introdução — O tribunal invisívelHá um tribunal silencioso operando sob a pele. Nele, não há toga, não há martelo, não há contraditório. Apenas sequências: adenina, timina, citosina, guanina. O veredicto? Tendências, predisposições, probabilidades.Mas eis o dilema: se o comportamento humano...

CRISPR, Constituição e o Corpo como Território: quando princípios colidem no laboratório da biotecnologia

IntroduçãoHá um momento inquietante em que a Constituição deixa de ser um texto e passa a ser um espelho. Nele, não vemos apenas normas, mas a imagem distorcida de nossas próprias ambições: curar, melhorar, prolongar, controlar. A biotecnologia — com...

CRISPR - Limites éticos da intervenção genética humana (bioética aplicada)

Introdução — O bisturi invisívelHá um instante silencioso em que a ciência deixa de ser ferramenta e começa a se tornar linguagem do destino. A edição genética — esse bisturi microscópico que não corta carne, mas possibilidades — inaugura uma...

Estupro de vulnerável, consentimento e realidade social: entre norma, dogmática e prática

Introdução O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, estabelece que qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, independentemente de consentimento ou circunstâncias. Trata-se de uma regra de tipicidade...

Entre o gene e o espelho: Pessoa, identidade e dignidade na era genética

IntroduçãoHá um instante em que o Direito deixa de ser apenas técnica normativa e passa a encarar o espelho daquilo que regula: o ser humano. Nesse reflexo, já não aparece apenas o sujeito de direitos, mas algo mais instável, quase...

Biotecnologia sem fronteiras: clonagem, biohacking e o nascimento silencioso dos novos ilícitos biopolíticos

Introdução: quando o corpo deixa de ser destino e vira projetoDurante séculos, o corpo humano foi tratado como dado natural, quase uma sentença biológica inscrita antes do Direito, anterior à vontade, anterior até mesmo à culpa. Mas a biotecnologia contemporânea...

Erros tributários ao abrir empresa nos EUA: o que estrangeiros fazem errado

Abrir empresa nos Estados Unidos é relativamente simples.Mas estruturar isso corretamente do ponto de vista tributário?Essa é outra história.E é exatamente aqui que muitos empresários estrangeiros — especialmente brasileiros — cometem os erros mais caros ao entrar nos EUA.O problema...

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa1Resumo: O artigo examina criticamente a construção dogmática do Tema 101 do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a autoaplicabilidade do art. 193, § 4º, da CLT no tocante ao adicional de periculosidade dos trabalhadores que...

Inteligência Artificial, Genética e os Sistemas Biotecnológicos Híbridos

Introdução: quando a vida aprende a ser códigoHá um instante silencioso em que a biologia deixa de ser apenas natureza e passa a ser linguagem. Não linguagem humana, mas linguagem compilada, treinada, otimizada. Um código que não sonha, mas decide.A...

O Tribunal do DNA: responsabilidade civil na era das intervenções genéticas e a ilusão de autoria da vida

Introdução: quando a vida deixa de ser nascimento e passa a ser projetoHá um instante silencioso na história humana em que o Direito perde o fôlego antes mesmo de perceber que está sendo chamado ao palco. Não há martelo, nem...

O Código Invisível: Propriedade Intelectual e a Mercantilização do Genoma Humano na Era da Biologia Algorítmica

Introdução: quando o corpo deixa de ser abrigo e se torna códigoHá uma estranha ironia silenciosa no século XXI: o ser humano nunca soube tanto sobre si mesmo e, ao mesmo tempo, nunca esteve tão próximo de ser apropriado como...

O Código Invisível da Carne: Dados Genéticos, Privacidade e a Nova Biopolítica da Informação Biológica

Introdução: quando o corpo vira arquivo e o sangue vira senhaHá um momento histórico em que o Direito deixa de regular apenas condutas e passa a regular aquilo que o indivíduo é antes mesmo de agir. Não o ato, mas...

Regulação Estatal e Governança Internacional da Biotecnologia: Entre o Genoma e o Leviatã Invisível

Introdução: quando o Direito encontra o microscópio e perde a inocênciaHá uma estranha ironia no século XXI: enquanto o Direito ainda debate os limites da liberdade humana como se estivesse em salas de mármore do Iluminismo, a biotecnologia já reescreve...

Reforma Tributária sobre o Consumo e os Portos com Imunidade Tributária: Reflexos sobre Obrigações Acessórias

Reforma Tributária sobre o Consumo e os Portos com Imunidade Tributária: Reflexos sobre Obrigações Acessórias Tax Reform on Consumption and Tax-Immune Ports: Effects on Ancillary Obligations Resumo O presente artigo examina os reflexos da Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída...