Artigos
Como vencer os algoritmos de consumo e obter livros gratuitos
É importante recuperar o controle de suas escolhas de leitura e não cair nas armadilhas da indústria digital.
Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais
Os princípios norteadores do direito impedem a interpretação de que beneficiários de programas sociais não podem ser contratados para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais de 2022.
ALGUNS CASOS EM QUE O ART.5º, XLVII, DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODE SER EMENDADA SEM QUALQUER VEDAÇÃO LEGAL
O controle externo exercido pelos tribunais de contas
Órgãos político-administrativos com funções atribuídas que não podem ser cerceadas por nenhum dos Poderes, já que os mesmos são fundamentais para garantir a República e a Democracia.
GCM ou PM? Eis a questão!
Até que ocorram alterações normativas, devem as Guardas Civis Municipais direcionarem suas atividades na proteção dos bens, serviços e instalações municipais, sob pena de inconstitucionalidade.
O Revérbero Constitucional Brasileiro na Realidade da Imigração
Resumo Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o amparo constitucional almejado e o materializado a favor dessa classe. Busca analisar dentro das visões prática e jurídica como é desenvolvida...
O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho
Resumo O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores, empregadores e Estado, pretende constatar qual a relevância...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Patrícia Arioti[1] Maristela Juchum[2] Resumo: O artigo ao qual será apresentado, tem como objetivo dissertar sobre o tema da redução da maioridade penal, que é um assunto bastante debatido, principalmente após a aprovação da PEC nº...
REDES SOCIAIS, E O CRIME DE ATENTADO A DEMOCRACIA
Em ano eleitoral de discursos inflamados e eleitores que se comportam como fiéis radicais é importante conhecer dos diplomas legais que tipificam como crime as condutas que tentam contra democracia. As redes sociais não devem dar espaço aos fanáticos.
A Usucapião Extrajudicial pode se tornar mais cara que a Usucapião manejada na via Judicial?
Adjudicação compulsória do imóvel, saiba como funciona. Existe a possibilidade da via extrajudicial
Advogado Aduaneiro: O que Faz um Escritório de Advocacia de Desembaraço Aduaneiro?
Advocacia Estratégica no TST
A busca pela alta performance recursal de atuação no Tribunal Superior do Trabalho é ainda um enorme desafio a ser superado, em particular para a advocacia localizada fora de Brasília, já que os respectivos profissionais não lidam diariamente com os...
Fúria fiscal e desconfiguração conceitual do ICMS
Não podendo os Estados cobrar o imposto no deslocamento da mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular em decorrência da Súmula 166 do STJ, os Estados passaram a exigir o ICMS quando esse deslocamento físico da mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular ocorrer em uma operação interestadual.
USO DO JINGLE-PARÓDIA NA CAMPANHA POLÍTICA O que diz a Lei de Direito Autoral
Trabalho Doméstico: Lacunas Sociais e Legislativas que Violam Direitos Fundamentais
O presente artigo descreve uma pesquisa jurídica e sociológica conduzida pela análise do cotidiano do Emprego Familiar (trabalho doméstico) no Brasil, bem como, na observação das lacunas legislativas criadas ao longo do tempo, desde os primórdios da ativi
Redução da Maioridada Penal
Resumo: O artigo tem como objetivo dissertar sobre o tema da redução da maioridade penal, que é um assunto bastante debatido, principalmente após a aprovação da PEC nº 171/93, que dividiu opiniões, entre prós e contras sobre este tema muito...
A IMPLANTAÇÃO DA LGPD E O SISTEMA OPEN BANKING
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
No universo das criptomoedas, o Peer-to-peer (P2P) é um tipo de transação que ocorre diretamente entre os usuários, sem a intermediação de uma terceira parte. Neste tipo de negociação, o valor da criptomoeda é negociado diretamente entre as duas partes,...
As diferentes faces da vulnerabilidade
O discurso legítimo continua a ser o do colonizador, criminalizando-se ou censurando-se todo aquele que aponte as falhas e ilegitimidades do suposto Estado de bem-estar social em que vivemos.
