Artigos
Iniciativa popular cria Projeto de Lei em defesa da Amazônia
Foto: Dieny Portinanni O PLIP Amazônia de Pé está em campanha para chegar ao Congresso Nacional e precisa de um milhão e meio de assinaturas. Professor da Faculdade Baiana de Direito explica a importância da ação. Existem cerca de 57...
Controle de frequência dos professores EBTTs
Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Defensor Público Federal, professor efetivo do IFPE, mestre e doutor em Direito, especialista em Ciência Política. Introdução O TCU emitiu o Aviso 1916/GP/TCU informando que acolheu proposição (...) no sentido de iniciar ação de controle para...
O direito e a linguagem no acordo
O que conecta um meio autocompositivo, como a mediação e a conciliação, com a legitimidade social? A resposta trazida por Warat nos anos 90 parece estar na conexão entre o direito e a linguagem.
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o princípio da insignificância diante do Direito Penal, através de jurisprudências, artigos e doutrinas.
Socialistas, progressistas e o engodo religioso
Crítica ao engodo da religiosidade de candidatos do ramo socialista-progressista.
A democracia está em risco?
Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.
Classificação e definição de Direito Internacional Público.
O Direito Internacional Público é um direito descentralizado. A sua descentralização deriva de seus aspectos gerais. Como esse ramo do direito não possui uma autoridade superior, ele progride mais pela consensualidade de seus integrantes do que pela imposição destes. Por...
Comprou um produto ou assinou um serviço e quer saber se pode desistir da compra? Leia este artigo e tire suas dúvidas a respeito do tema.
Em tempos de isolamento social (quarentena) para evitar a propagação do vírus da Covid-19, as compras online e por televendas (telefone) se tornaram essenciais, tanto pela segurança quanto pela comodidade de não ter que ir a uma loja física para...
É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?
Quais as obrigações do administrador da sociedade?
Uma empresa sempre vai possuir um ou mais administradores, os quais são responsáveis pelas tomadas de decisões que conduzem o negócio. A gestão de um negócio, é realizada mediante a vontade do dono do negócio, sendo importante existir um alinhamento...
O descaso para com a Polícia Judiciária da União
I - INTRODUÇÃOReportando-me em torno do artigo com o tema: O Descaso para com o DPF, postado na data de 18/11/2013, por meio do Jornal Jurid, abrangendo sobre o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão,...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: MUDANÇA DE PARADIGMA PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS SEM LITÍGIO
O legislador pátrio vem entendendo que determinados procedimentos não dependem da intervenção judicial e que os Serviços Notariais e Registrais atuam de forma célere, ágil e escorados no conhecimento técnico de tabeliães e registradores, com segurança
Manutenção da qualidade de segurado
Digamos que hoje foi à sua última contribuição para à previdência social, isso quer dizer que a partir de amanhã você já não é mais segurado da previdência social? Não é bem assim! Explico! Antes, reitero que para ter acesso...
Só o tempo ensina, não é mesmo?
Muitas vezes as pessoas com mais experiencia nos relatam que somente o tempo ensina e demoramos a acreditar na força destas palavras. Entretanto, quanto mais o tempo passa, mais compreendemos que o ímpeto do início da nossa carreira nos leva...
A necessária neutralidade política das Forças Armadas
Militares fiscalizando e auditando urnas eletrônicas não possui nenhum sentido democrático.
Minha conta foi bloqueada. E agora?
Você conhece alguém que foi surpreendido por ter a sua conta bancária bloqueada? O bloqueio judicial acontece quando o devedor não paga espontaneamente a sua dívida, mas fique atento: contas bancárias usadas para o recebimento de salário, pensão alimentícia e...
DIREITO À VIDA, SEGURANÇA E A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO X ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
DIREITO À VIDA, SEGURANÇA E A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO X ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Resumo:O presente trabalho trata acerca do direito à vida que é um direito essencial e o principal direito resguardado à todas as pessoas, este defendido desde...
Crime de fake news e censura
Resumo: Durante toda a evolução da humanidade, houve a necessidade de normatizar os direitos e liberdades fundamentais do ser humano, e por isso vários institutos mundiais, com a evolução em ênfase tiveram o dever de proteger os direitos do cidadão...
