Artigos
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS NOS DIAS DE HOJE
Comentários sobre as alterações da Lei de Crimes Hediondos
O QUE MUDOU NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
Família multiespécie e mediação familiar
Resumo: O trabalho versa sobre a família multiespécie, seu conceito e seu reconhecimento como entidade familiar, ante a pluralidade de formações familiares que contemporaneamente tem priorizado a afetividade nas relações humanas e também nas relações humano-animal. Trata-se de pesquisa pura,...
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Facebook prova que o risco compensa na violação dos direitos dos usuários.
O recente acordo celebrado pelo Facebook na demanda coletiva pela venda de dados durante o processo eleitoral norte americano prova que as Big Techs aproveitam-se das lacunas regulatórias para amplificar seus lucros e exercer a sua posição de domínio.
Quais cuidados com o Contrato Social? Como proteger a minha empresa?
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
Investimentos em criptoativos tem sido utilizado como justificativa para negar a gratuidade da justiça brasileira, visto a atuação direta com o mercado financeiro.Contudo, o mecanismo de gratuidade da justiça é um mecanismo de todos, para que se evite custas com...
O que é o fascismo? Por que cresce na crise?
O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.
A Alienação Parental e sua SAP
A SAP ou Síndrome da Alienação Parental é a "reunião" das sequelas de natureza física e psicológicas ocasionadas ao menor, seja criança ou adolescente, em decorrência dos atos de Alienação Parental. Como alguns exemplos da Síndrome, podem ser citados: a...
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
Acionista minoritário e o pedido de reestruturação judicial
O texto trata da autorização necessária, em assembleia de acionistas, para que a companhia requeira recuperação judicial ou formule pedido de autofalência em juízo, consoante determina a Lei 6.404/76.
Os benefícios da aposentadoria do engenheiro(a) pós a Reforma da Previdência
Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como calcular o valor da aposentadoria.
3 possibilidades do professor estatutário (servidor(a) público) reaver valores devidos.
Em uma breve análise verifica-se que valores pecuniários serão devidos aos servidores da rede municipal e da rede estadual de acordo com a respectiva legislação mesmo diante do não pagamento e descumprimento da regra pela administração pública.
A confusa instrução do processo disciplinar
O artigo tem o sentido de pacificar o entendimento sobre a ordem lógica de produção de provas nos processos disciplinares, evitando que as comissões trabalhem com um modelo e a defesa com outro, o que invariavelmente conduz a incidentes.
