Artigos
Aporofobia fisiológica. Cobrança para uso de banheiro fere a dignidade humana
Cada vez mais a aporofobia é justificada pelo neoliberalismo.
Revisão da Aposentadoria: Veja Como Você Pode Aumentar o Valor do Seu Benefício
Estudo da legislação de armas de fogo
Durante quase cinco séculos o Brasil floresceu como uma nação plural e pacífica sem que existisse a criminalização da posse e porte de armas de fogo.
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
Que o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil ainda não possui total clareza, isso é uma realidade do qual já sabemos. O interesse do investidor pelas criptomoedas vem crescendo cada vez mais, ampliando suas aquisições e criando novas formas de exposição...
O MANDADO DE SEGURANÇA COMO O INSTRUMENTO MAIS IMPORTANTE DE DEFESA DOS DIREITOS DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
RESUMO Pretende-se analisar o Mandado de Segurança como mecanismo essencial na efetivação dos direitos dos candidatos a cargos públicos em concursos públicos no Brasil. Objetivando tal premissa, far-se-á uso da legislação vigente, bem como de doutrina que versam sobre o...
Meio Ambiente Artificial e Cultural
O Meio Ambiente pode ser divido em artificial e cultural. O primeiro está abarcado no direito urbanístico, além do direito ambiental, pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) principalmente. O segundo é melhor reproduzido no Direito Administrativo, pelo decreto lei 25/37...
DA COMPETÊNCIA HÍBRIDA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ementa: lei Maria da Penha - competência híbrida dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher - alteração legislativa nos códigos de processo civil e penal - rito dos juizados repercussão em várias áreas do direito - ações...
O “novo representante da OAB” na defesa das prerrogativas da advocacia, após a Lei 14.365/2022
1. introduçãoO Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/1994, legou a Ordem dos Advogados do Brasil OAB a obrigação de defender as prerrogativas dos advogados. E, para tanto, criou uma personagem legal e institucional para representar os advogados, judicial extrajudicialmente, sobremodo na...
Lei Maria da Penha completa 16 anos
Resenha O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e benefícios para a sociedade brasileira, bem como apontando novas perspectivas para o instituto. Nota-Chamada O artigo visa celebrar os...
Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…
Alguns pontos importantes em um contrato de prestação de serviços
Os imóveis sobre os quais o morto não tinha Registro nem Escritura podem ser partilhados no Inventário?
Quem responde pelas dívidas deixadas pelo falecido depois de encerrado o Inventário com a partilha da herança?
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
Por qual motivo as contas são bloqueadas nas exchanges? O que fazer em caso de bloqueio? A corretora não resolveu meu problema e minha conta continua bloqueada. Quais são meus direitos?
Contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil
Existem alguns entraves à aceitação mansa e pacífica dos documentos eletrônicos como meio de prova juridicamente aceito e válido.
Sigilo profissional e sacramental no Direito
Um breve ensaio acerca dos temas do sigilo profissional e do sigilo sacramental, perpassando por alguns dispositivos legais do direito positivo brasileiro e o direito canônico, apresentando possíveis semelhanças e/ou divergências.
A constitucionalização do direito civil com ênfase nos direitos e garantias fundamentais: a interferência do direito público no direito privado
Resumo: Toda a fisionomia do Constitucionalismo no decorrer da história se baseia na diversidade de teorizações e práticas jurídicas erigidas com o objetivo de frear os poderes do Estado e defender os direitos fundamentais do ser humano. O presente artigo...
Limitações do Instituto “jus postulandi” (in) Justiça do Trabalho
De acordo com o art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Pelo supramencionado, nos encontramos com o Princípio Constitucional da Legalidade, uma incontestável garantia do indivíduo...
Morangos não são melhores que Jabuticabas, são apenas diferentes.As negociações para o ingresso do Brasil na OCDE.
Morangos não são melhores que Jabuticabas, são apenas diferentes. As negociações para o ingresso do Brasil na OCDE. A provocação do título decorre da associação pejorativa entre os eventuais problemas enfrentados no Brasil com a fruta originária do nosso solo....
