Artigos
Como se tornar referência no segmento da advocacia?
Força Nacional de Segurança Pública: competência processual penal militar
As novidades trazidas pela Força Nacional de Segurança Pública exigiram aprofundamento nos estudos doutrinários e jurisprudenciais para dirimir dúvidas quanto à competência processual militar.
O Imposto Causa Mortis devido no Inventário pode ser dispensado por Remissão?
Importância do foro por prerrogativa de função
Examina-se o instituto do foro por prerrogativa de função ao redor do mundo como suporte para uma análise de sua pertinência.
A INOVAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL: A ATUAÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO
O artigo aborda os principais aspectos teóricos acerca do instituto da legítima defesa aplicada às hipóteses de agentes de segurança pública que atuam para repelir agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a a prática de crimes.
Auto de infração ambiental aplicado contra menor de idade é possível
Auto de infração ambiental deve ser aplicado ao menor que comete a infração ambiental, e não aos seus genitores, sendo irrelevante a idade do autuado para fins de responsabilização administrativa.
Coisas que você não sabia sobre a reincidência de infração ambiental
A aplicação da reincidência, apesar de ilegal, pode ocorrer quando nova infração ambiental é praticada, exceto quando houver a suspensão do auto de infração ambiental por decisão judicial.
Testamento vital: última vontade sobre a própria vida
O respeito à dignidade da pessoa humana é o elemento essencial de toda civilização, e a adoção de mecanismos para sua implementação é o esforço primordial da sociedade, como meio de oferecer aos seus cidadãos uma existência digna. Contudo, a...
Advogado Especialista em casos de Lavagem de Dinheiro
Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados
Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.
Se Stranger Things fosse em Salvador-BA, qual seria a providência constitucional cabível?
Se a série Stranger Things se passasse em Salvador-BA, quais medidas seriam cabíveis constitucionalmente para restaurar a ordem pública e paz social?
A teoria pluralista e o aborto
A teoria pluralista, embora não adotada como regra, está prevista de forma excepcional no Código Penal, como exemplo, tem-se o crime de aborto praticado por terceiro com o consentimento da gestante.
7 Traduções do Legal Law e o que cada uma significa
3 leis que ajudarão o setor de marketing
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA POR PROFISSIONAIS BOMBEIROS MILITARES: ESTUDO DA COMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA A PARTIR DO CONTEXTO ATUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO MILITAR
RESUMO O Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em seus artigos 27 a 30, elenca o que se compreende por incompatibilidade e por impedimento do exercício da advocacia. Dentre as proibições totais estão enquadrados os...
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIO REGULATÓRIO
A GRAÇA E O INDUTO PARA OS CRIMES POLÍTICOS E O PRINCIPIO DA MORALIDADE
Sumário A GRAÇA E O INDUTO PARA OS CRIMES POLÍTICOS E O PRINCIPIO DA MORALIDADE 2 Resumo 2 Palavras-chave 2 Indulto 2 Graça 2 Indulto Individual (Graça) 5 A função administrativa do estado 8 O princípio da moralidade e a...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL 2 CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 10 CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO 10 CONTRIBUIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA 12 CONTRIBUIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA 13 NEOCONSTITUCIONALISMO 13 CARACTERÍSTICAS 14 CONTROLE PREVENTIVO POLÍTICO PELO LEGISLATIVO 16 CONTROLE PREVENTIVO POLÍTICO PELO EXECUTIVO 17...
