Arrolamento sumário: tudo o que você precisa saber

O arrolamento sumário é conceituado pela doutrina como uma forma simplificada de inventário e partilha, onde há a abreviação dos atos procedimentais e prazos.Quando posso utilizar o inventário sob o rito de arrolamento sumário?O arrolamento sumário está previsto no artigo...

Judicialização da Política no Brasil

Camila da Costa Santos Menezes Bacharelanda do Curso de Direito do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior IMMES. Para entender a judicialização, primeiro precisamos entender como funciona a divisão dos poderes, legislativo, executivo e judiciário. Vamos começar comentando sobre o...

A OAB pode impedir alguém de advogar?

Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018.

Maneiras de receber duas (ou mais) pensões por morte

Quais são as hipóteses permitidas pela lei para o acúmulo de pensões por morte?

Relatório nas sentenças no âmbito dos Juizados Especiais

Analisa-se a obrigatoriedade do relatório nas sentenças proferidas pelos magistrados, e dos critérios e elementos essenciais destas, constantes no Art. 489 do CPC de 2015.Os Juizados Especiais são regidos por lei especial e específica, que é a Lei 9.099 de...

Constituição de Uganda de 1995 (revisada em 2017)

Constituição do Reino Unido de 1215 (revisada em 2013)

Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992)

Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992) PREÂMBULO Nós, o povo dos Estados Unidos, para formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e...

Constituição do Uruguai de 1966 (reinstaurada em 1985, revisada em 2004)

Constituição do Uruguai de 1966 (reinstaurada em 1985, revisada em 2004)SEÇÃO I A NAÇÃO E SUA SOBERANIACapítulo IArtigo 1A República Oriental do Uruguai é a associação política de todos os habitantes incluídos em seu território.Artigo 2É e sempre será livre...

Constituição de Vanuatu de 1980 (revisada em 2013)

Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999 (revisada em 2009)

Constituição da Venezuela

Constituição do Iêmen de 1991 (revisada em 2015)

Constituição da Zâmbia 1991 (revisada em 2016)

Constituição do Zimbábue de 2013 (revisada em 2017)

Constituição da República Unida da Tanzânia de 1977 (revisada em 2005)

Constituição de Timor-Leste de 2002

Constituição do Togo de 1992 (revisada em 2007)

Constituição de Tonga de 1875 (revisada em 2013)

Constituição de Trinidad e Tobago de 1976 (revisada em 2007)

Constituição da Tunísia de 2014

Constituição da Tunísia de 2014PREÂMBULOEm Nome de Deus, o Misericordioso, o CompassivoNós, representantes do povo tunisiano, membros da Assembleia Nacional Constituinte,Orgulhando-se da luta de nosso povo pela independência, pela construção do Estado, pela libertação da tirania, respondendo ao seu livre...