Constituição da República Popular da China de 1982 (revisada em 2018)

PREÂMBULO A China é um dos países com as histórias mais longas do mundo. As pessoas de todas as nacionalidades na China criaram em conjunto uma cultura esplêndida e têm uma gloriosa tradição revolucionária. A China feudal foi gradualmente reduzida...

Constituição da Índia de 1949 (revisada em 2016)

Constituição da Índia de 1949 (revisada em 2016) PREÂMBULO NÓS, POVO DA ÍNDIA, resolvemos solenemente constituir a Índia em uma REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SECULAR SOCIALISTA SOBERANA e assegurar a todos os seus cidadãos: JUSTIÇA, social, econômica e política; LIBERDADE de pensamento,...

Constituição da República Islâmica do Irã de 1979

PREÂMBULO Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso Antigamente enviamos nossos apóstolos com sinais claros, e com eles enviamos o Livro e a Balança para que os homens sustentem a justiça... (57:25) A Constituição da República Islâmica do Irã...

Constituição do Cazaquistão de 1995 (revisada em 2017)

Constituição do Cazaquistão de 1995 (revisada em 2017) PREÂMBULO Nós, o povo do Cazaquistão, unidos por um destino histórico comum, criando um estado na terra indígena do Cazaquistão, considerando-nos amantes da paz e sociedade civil, dedicados aos ideais de liberdade,...

Constituição do Quirguistão de 2010 (revisada em 2016)

Constituição do Quirguistão de 2010 (revisada em 2016) PREÂMBULO Nós, o povo do Quirguistão, Prestando homenagem à memória dos heróis que deram a vida pela liberdade do povo; Confirmando a adesão ao objetivo de construir um Estado livre, independente e...

Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014)

Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014) PREÂMBULO Nós, o povo multinacional da Federação Russa, unidos por um destino comum em nossa terra, estabelecendo direitos humanos e liberdades, paz civil e acordo, preservando a unidade estatal historicamente estabelecida,...

Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016)

Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016) © Oxford University Press, Inc., com atualizações do Comparative Constitutions Project Traduzido por Patricie H. Ward; tradução das emendas de 2016 fornecidas pela ONU Mulheres PREÂMBULO NÓS, POVO DO TAJIQUISTÃO, Como parte...

Constituição da Tailândia de 2017

Constituição da Tailândia de 2017 Tradução não oficial pela Seção de Parecer e Tradução Jurídica, Divisão de Direito Estrangeiro sob o dever legal do Gabinete do Conselho de Estado PREÂMBULO Que haja virtude. Hoje é o décimo dia da lua...

Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016)

Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016) PREÂMBULO Nós, o povo do Turcomenistão, com base em nosso direito inalienável de determinar nosso destino; Procedendo da responsabilidade pelo presente e futuro da Pátria; Expressar lealdade à aliança dos ancestrais de...

Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019)

Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019) PREÂMBULO A Verkhovna Rada da Ucrânia, em nome do povo ucraniano - cidadãos da Ucrânia de todas as nacionalidades, expressando a vontade soberana do povo, com base na história secular da construção...

Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011)

Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011) PREÂMBULO O povo do Uzbequistão, declarando solenemente sua adesão aos direitos humanos e aos princípios da soberania do Estado, conscientes de sua responsabilidade final para com as gerações presentes e futuras, contando...

Saída temporária (saidinha)

Quem pode sair da prisão para visitar a família ou estudar?

Matrícula de imóvel

A matrícula é o documento que mostra se houve alterações no imóvel e dados sobre compra e venda, sendo importante para comprovar sua propriedade.

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a privacidade!

Vamos começar entendendo o que é afinal ESG? A sigla vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G). Em resumo bem resumido (sem ser pleonasmo) são três pautas essenciais para entender o universo corporativo e...

Impacto da Lei 14.331/22 nos benefícios previdenciários por incapacidade

A Lei 14.331/22 é uma tentativa de superar posições consolidadas dos tribunais no que diz respeito aos benefícios por incapacidade.

O processo de licenciamento ambiental

Em princípio, no processo de licenciamento ambiental, uma empresa não pode ser punida pela ineficiência estatal. Isso, porém, pode dar margem para casos semelhantes ao ocorrido com a SAMARCO, que estava em processo de análise, para renovação, havia 4 anos.

Cobrança da despesa processual pela execução de honorários sucumbenciais

Comentamos por que é indevida a incidência de taxa judiciário sobre honorários sucumbenciais.

Crianças nas redes: quem responde pelos abusos?

O uso excessivo da internet por crianças exige novos limites legais. Como responsabilizar os pais diante da violação da LGPD e do ECA?

Revisão da vida toda: não incidência do prazo decadencial de 10 anos

Revisão da Vida Toda e não incidência do prazo decadencial.

A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015

  As demandas relacionadas à consagração do direito fundamental à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, ganharam novo delineamento com o recente julgamento da Reclamação nº 49.890, em que se argumentava ter havido afronta à autoridade do Supremo...