Artigos
O Direito de Ser Inútil: Liberdade, Cotidiano e Subversão Silenciosa em Libertinagem, de Manuel Bandeira
1. Introdução: o escândalo de viverHá uma revolução que não grita, não quebra vitrines, não ocupa tribunais — mas desorganiza tudo. Ela acontece quando alguém decide viver sem pedir licença.Foi isso que Manuel Bandeira fez em Libertinagem: transformou o cotidiano...
Deus, Lei e Liberdade: por que o Deus de Baruch Spinoza seduz o Estado laico — e inquietou até Albert Einstein
1. Um homem, uma lente e uma heresia silenciosaConta-se que, em uma manhã fria de Amsterdã, um artesão de lentes polia o vidro como quem tenta decifrar o mundo. Esse homem era Baruch Spinoza. Expulso de sua comunidade, acusado de...
Kant no banco dos réus e o direito como espelho moral da humanidade
Este artigo propõe uma releitura provocativa do pensamento de Immanuel Kant, especialmente de seu imperativo categórico, à luz do Direito contemporâneo. A partir da máxima “faça apenas aquilo que você gostaria que todo mundo fizesse também”, investiga-se a tensão entre...
Entre a Lei e o Abismo: a liberdade individual como drama jurídico em Lira dos Vinte Anos, de Álvares de Azevedo
1. Introdução: quando o Direito encontra a vertigemHá textos que não se leem. Eles nos leem de volta.Em Lira dos Vinte Anos, Álvares de Azevedo constrói um universo onde o indivíduo oscila entre a lucidez e o delírio, entre o...
Entre a Pátria e o Código: o Dever Esquecido — Bilac, a Cidadania e o Direito que Não se Cumpre
1. Um homem, um verso, um chamadoNo início do século XX, em meio ao calor ainda recente da República, Olavo Bilac não escrevia apenas poesia — ele soprava brasas sobre uma ideia perigosa: a de que o cidadão não é...
A procuradoria municipal como órgão valorizado pelo stf
Resumo: a presente prancha tem por finalidade analisar a qualidade do tratamento dispensado a maioria das procuradorias municipais do país, sobretudo aquelas do interior, e o que podemos esperar nos próximos anos.Palavras-chave: Direito Constitucional. FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA. ADVOCACIA PÚBLICA....
O habeas data da alma profissional: o controle do indivíduo sobre seus dados na era da IA
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) nos processos de recrutamento, seleção e monitoramento laboral inaugurou uma nova fronteira para o Direito do Trabalho e o Direito Digital: a luta pela titularidade da biografia profissional. Não se trata apenas de proteger...
A Identidade Fragmentada: A Dignidade da Pessoa Humana Diante da Tirania dos Algoritmos
O avanço disruptivo da Inteligência Artificial (IA) não impõe apenas um desafio técnico ou econômico; impõe, acima de tudo, um desafio ontológico. Vivemos a era da "algoritmização" da vida, onde o ser humano deixa de ser contemplado em sua subjetividade...
FGC: a garantia de R$ 250 mil é uma ilusão jurídica? O que realmente mudou após a crise bancária
Um começo incômodo (e necessário)O Brasil ama garantias.Mas o Direito… desconfia delas.Durante anos, repetiu-se como um mantra:“até R$ 250 mil está seguro.”Simples. Confortável. Quase hipnótico.Mas a recente reconfiguração do Fundo Garantidor de Créditos revela algo inquietante:a garantia não desapareceu —...
O Futuro que Não Assina: Inteligência Artificial, Autorias e Responsabilidades no Século Digital
O avanço avassalador da inteligência artificial (IA) não é apenas uma revolução tecnológica; é um terremoto que abala as fundações do Direito, da ética e da própria noção de autoria. Imagine um tribunal em 2030. Um juiz olha para a...
Mário de Andrade e a Pauliceia Jurídica: Ordem Urbana, Caos Social e a Cidade que Nunca Dorme
Se há algo que a literatura modernista nos ensinou, é que a cidade é mais que pedra, cimento e fumaça: ela é organismo vivo, palco de sonhos, frustrações e conflitos. Em Pauliceia Desvairada (1922), Mário de Andrade nos apresenta São...
“Direito à Devorar: Oswald de Andrade, o Manifesto Antropófago e a Construção Jurídica da Identidade”
Em 1928, Oswald de Andrade sacudia o Brasil com o Manifesto Antropófago, propondo não apenas uma revolução literária, mas uma verdadeira subversão cultural: devorar o estrangeiro, absorver suas influências e, ao mesmo tempo, recriá-las em uma linguagem genuinamente brasileira. Essa...
Carlos Drummond de Andrade e “A Rosa do Povo”: o Direito entre a Poesia e a Existência
Em meio ao caos de uma sociedade em transição, onde as leis tentam conter a liberdade humana e o Estado se ergue como vigilante silencioso, surge Carlos Drummond de Andrade, poeta de olhar agudo e coração inquieto, com sua obra...
Capitães do Direito: quando Capitães da Areia invade o Código Penal e expõe o fracasso social do Estado
1. Um começo que não está nos livros de DireitoSalvador, década de 1930. Um grupo de meninos dorme em um trapiche abandonado. Roubam, correm, fogem. Não por vocação, mas por sobrevivência. A sociedade os chama de criminosos. O Estado os...
O Direito do Esquecimento Existencial: por que fazer o mínimo pode ser o gesto mais lúcido na vida jurídica
O Direito é, por excelência, a tentativa humana de vencer o esquecimento.Leis são escritas para durar. Decisões são registradas para servir de precedente. Doutrinas são publicadas para atravessar gerações. Tudo parece apontar para uma obsessão silenciosa: permanecer.Mas há uma fissura...
O Direito à Liberdade sob Correntes: quando Castro Alves denuncia o abismo jurídico em O Navio Negreiro
1. Um grito que atravessa séculosHá textos que não envelhecem. Eles fermentam. Crescem no silêncio da história até explodirem novamente diante de nós, exigindo resposta.“O Navio Negreiro”, de Castro Alves, é um desses textos. Não é apenas um poema. É...
Caetano Veloso e o Direito de Dizer Não: Quando “É Proibido Proibir” Encontra a Constituição
Em 1968, no coração de uma ditadura que parecia sufocar o Brasil, uma frase irrompeu como trovão cultural: “É proibido proibir”. Não era apenas uma provocação estética, mas um manifesto de resistência, um grito de liberdade que atravessou o tempo...
“diário de um detento”: a prisão como espelho jurídico da sociedade — uma leitura profunda, filosófica e jurídica a partir dos Racionais MC’s
IntroduçãoNo coração pulsante do rap brasileiro, uma obra se ergue como um espelho que reflete mais do que rimas: ela expõe estruturas, injustiças e paradoxos do Estado de Direito. “Diário de um Detento”, do grupo Racionais MC’s, não é apenas...
Titãs e a “Polícia”: Entre a Canção e o Estado de Direito
Em 1986, os Titãs lançaram Cabeça Dinossauro, um álbum que viria a marcar toda uma geração. Entre suas faixas mais emblemáticas, “Polícia” se destaca não apenas pelo ritmo frenético do rock, mas pela denúncia crua e direta da violência estatal....
Legião Urbana e o Direito: “Que País É Este” como Espelho da Falência do Estado
“Que país é este? Que país é este?” A voz rouca de Renato Russo ecoa como um grito que atravessa décadas, reverberando nos corredores do poder e nas ruas da vida cotidiana. Lançada em 1987, no ápice da transição democrática...
