Artigos
Quais são os pricipais riscos por não quitar a multa ambiental
Muitos os infratores recebem multas ambientais e acabam não pagando. Mas, a multa ambiental não paga pode acarretar sérios riscos à pessoa física ou pessoa jurídica infratora.
DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL LOCADO
O rendimento advindo de locações imobiliárias há anos vem sendo considerado um dos melhores investimentos, já que se trata de uma operação segura que o proprietário mantém seu patrimônio e ainda lucra em cima deles. Contudo, neste novo cenário de...
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 4
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Parte 4: defesa administrativa, julgamento do auto de infração ambiental e recurso administrativo ou hierárquico.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 3
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Parte 3: defesa, instrução e julgamento do auto de infração.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 2
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Nessa segunda parte, vamos tratar da fase da fase de audiência de conciliação ambiental.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 1
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Nessa primeira parte, vamos tratar da fase de de fiscalização e notificação ou intimação do autuado infrator.
A propaganda eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Resumo: Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma...
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
Contrato de Arquitetura: O que não pode faltar em sua proposta comercial e contrato
Princípios administrativos aplicado no processo de licitação
INTRODUÇÃO O governo, em todos os poderes e âmbitos, pode concretizar compras com particulares, conforme sua necessidade, o que oferece a empresas dos mais distintos segmentos, a possibilidade de realizar negócios, comercializando seus produtos e serviços. Tudo isso é realizado...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
O presente artigo tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos, nele será abordado as mudanças atuais e as separações dos vínculos conjugais, passando ainda por uma breve análise do fundamento...
DIREITO VIRTUAL: CRIMES PRATICADOS CONTRA A HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
Resumo: O presente artigo tem como finalidade investigar e trazer um pouco sobre os crimes contra a honra que acontecem na internet, além de esclarecer algumas dúvidas sobre o crime virtual e a adequação de normas, já que atualmente a...
Compliance digital e zoom
Durante a pandemia muitas ferramentas foram desenvolvidas e aperfeiçoadas pra facilitar nossos encontros digitais à distância, e o zoom se tornou o método de videoconferência líder nesse disputado segmento, onde não faltam bons produtos de plataformas gigantes. Porém como toda...
Eu construí no terreno da minha avó e agora descobri que meus tios vão abrir o inventário. Perdi tudo?
Caso Colina - mandado válido e execução da prisão revogada por vício formal
Comentários sobre o chamado "Caso Colina", em que se revogou uma prisão por vícios na execução do ato pela Polícia, mas se manteve a ordem judicial intacta. Caso prático.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
Direito internacional, direito de guerra e domínio público
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.
O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?
