Artigos
Legislação Condominial: quais as leis e regras a seguir;
Entenda quais são as leis específicas para condomínios Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira. Entre tantas...
Nova lei trabalhista para home office: é dever do empregador zelar pela segurança e saúde dos trabalhadores.
Por conta da pandemia da Covid-19 e a necessidade do isolamento social, a modalidade de trabalho em home office se tornou uma realidade para muitas pessoas. O modelo de trabalho ficou tão popular que a promessa para o pós-crise é...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:
GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO
Multa à pessoa jurídica que comete crime ambiental prescreve
Entenda o que é e como ocorre a prescrição de multa aplicada à pessoa jurídica em processo por crime ambiental.
Sofri abuso sexual no trabalho, como prossigo?
Artigo sobre abuso sexual e constrangimento no ambiente de trabalho. Referência: g1.globo.com
A ordem ambiental internacional
A importância do Protocolo de Quioto foi tão grande que as COPs seguintes não conseguiram substituí-lo, entretanto, o protocolo possuía prazo de vigência até 2012.
O Nascituro é uma Pessoa e tem Direitos?
INTRODUÇÃO O Direito Civil é o direito que regula as transações entre particulares; pois as relações entre particulares podem ocorrer conflitos de interesses, o direito civil regula essa socialização entre os particulares a partir que exista um conflito e podendo...
INVENTÁRIO E PARTILHA POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA
INTRODUÇÃO O procedimento de inventário e partilha judicial encontra-se disposto tanto no Código Civil, no Livro V, Título IV, quanto no Código de Processo Civil, nos artigos 610 a 673, cuidando-se, a rigor, de procedimento inaugurado com a abertura da...
OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Introdução Com o intuito de promover a informação, possibilitando a inclusão social, sabemos que existe um expressivo número de brasileiros com alguma deficiência, portanto se torna significativo a abordagem desse importante tema. Iremos discorrer sobre os principais direitos garantidos por...
História do Direito Penal
É fato que a história chega a nosso conhecimento por completo após coletas de fragmentos pertinentes à ela e, sabemos, que a depender de seu fragmento, todo contexto histórico traçado pode ser alterado. Na esfera do Direito não é diferente,...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática: 3- PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI
PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL DA IRRETROATIVIDADE DA NORMA PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:
Principio processual civil do Impulso Oficial
História do Direito Penal
É fato que a história chega a nosso conhecimento por completo após coletas de fragmentos pertinentes à ela e, sabemos, que a depender de seu fragmento, todo contexto histórico traçado pode ser alterado. Na esfera do Direito não é diferente,...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática: PRINCÍPIO DA INÉRCIA
PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL DA INÉRCIA
Para que serve o pacto pré-nupcial?
Orientador prof. Fernando Cesar Nogueira Ao final das relações matrimoniais é muito comum existirem conflitos entre os cônjuges no momento de divisão do patrimônio, de forma que muitos casais acabam por recorrer ao poder judiciário para resolução dos problemas. Contudo,...
As Relações Empregado x Empregador.
As figuras do Empregador e Empregado fazem parte de nosso cotidiano, vemos ao longo de nossas vidas que as pessoas próximas a nós pais, irmãos tios, amigos e vizinhos, trabalham para empresas comerciais, fabris, bancos, escolas diversos tipos de grupos...
O esgotamento profissional existe? Saiba como identificar a síndrome de Burnout.
Você já sentiu aquela sensação de que está no seu limite em relação ao seu trabalho? Uma sensação de que a qualquer momento pode explodir uma bomba nuclear em seu cérebro, devido a alta demanda de serviços ou a pressão...
MEDIAÇÃO PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
