Artigos
Direitos e deveres de Inquilinos em Condomínios
Direitos e deveres de Inquilinos em Condomínios Por. João Eduardo Canova Servinio/ 1° sem. Direito/ FAUSP Coautor. Professor Fernando Cesar Nogueira O direito condominial trata do ambiente complexo relevante, antes de tudo porque trata dos interesses dos particulares na esfera...
Princípios do Direito Processual Civil
Neste artigo abordaremos a importância dos princípios processuais contidos na parte geral do Código de Processo Civil.
Autista e seus direitos no Brasil
FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO VLADIMIR HAMONI DA SILVA Os Direitos do autista no Brasil São Paulo 04/2022 VLADIMIR HAMONI DA SILVA Os Direitos do autista no Brasil ARTIGO, Apresentado ao CURSO DE DIREITO, como requisito para obtenção de NOTA....
Principais aspectos da Lei Maria da Penha.
A lei Maria da Penha foi inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu dupla tentativa de feminicídio. Com base no ocorrido, criou-se a lei nº 11.340/06, que visa criar mecanismos para coibir e prevenir a violência...
Código de ética da OAB para o Marketing Jurídico Digital
Todos os profissionais, de setores tão distintos quanto esteira industrial ou advocacia, precisam seguir códigos de ética para que o dia a dia seja calcado por respeito e integridade. No caso dos advogados, houveram algumas mudanças neste conceito, que veremos...
As principais diferenças entre os crimes contra a honra.
Os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, visam tutelar o bem jurídico que é a honra. Para tanto, é importante mencionar que a honra se divide em duas: a honra subjetiva e a honra objetiva. Honra subjetiva é...
A MULHER E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS: ANÁLISE DAS MUTAÇÕES E DOS MEIOS DE INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
RESUMO Este trabalho apresenta uma análise dos direitos trabalhistas da mulher no Brasil, contextualizando através da evolução histórica da legislação trabalhista, visando elencar as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho. A mulher sempre sofreu preconceitos...
A História da língua e a relação com o Direito linguístico
O Direito Linguístico é a vertente do direito que auxiliará as partes em conflitos da língua. Podemos entender os Direitos Linguísticos ou categoriza-lo a partir de três momentos da história: protoposivado, positivado e Pós-Positivado.
AUXILIO CRECHE QUEM TEM DIREITO?
Um assunto pouco comentado, e de extrema importância, uma vez que várias mães muitas vezes deixam de trabalhar por não terem onde deixar seus filhos. O auxilio creche tem seu fundamento da constituição de 1988, onde podemos encontrar no Art....
Título Extrajudicial – Prestação de Serviços Educacionais e sua Execução.
Prestação de Serviço Educacional e Execução do Contrato
Lei N° 9455 – Lei de Tortura – Legislação Extravagante
A lei nº 9455 de 7 de abril de 1997 define os crimes de tortura, assim veremos a seguir o que constitui crime de Tortura dentro do ordenamento jurídico Brasileiro.
Lei 12830/2013 - Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia
Sobre o que dispõe a Lei nº12830 de 2013.
DIFERENÇAS ENTRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E CLT
Introdução O trabalho voluntário se caracteriza em nossa legislação como um contrato de trabalho válido, ou seja, o mesmo é garantidor de direitos e deveres inerentes a pessoa que exerce esta categoria de labor, ocorre que normalmente o trabalhador não...
A legislação em favor de quem enfrenta o câncer
Introdução A legislação em favor de quem enfrenta o câncer Ao se deparar diante do diagnóstico de uma das doenças mais temidas, ficamos fragilizados, impotentes, sem termos como mensurar como será ou como isso poderá nos atingir; orgânica, física, psicológica,...
Quando é cabível o aborto legal e os direitos das pessoas que sofrem abuso sexual
Introdução Quando é cabível o aborto legal e os direitos das pessoas que sofrem abuso sexual Estou trazendo temas para a conscientização dos direitos da mulher, que dentre tantos mais, são de forma geral, desconhecidos. As mulheres enfrentam problemas sociais...
UM ACERTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
RESUMO O presente artigo oferece uma breve reflexão sobre o crescente número de violência doméstica contra mulher, trazendo conceituções para buscar um bom entendimento para todos sobre o assunto, além de mencionar uma das principais leis já criadas, a Lei...
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
INTRODUÇÃO O presente artigo aborda um tema muito presente em nossa sociedade, porém que ainda é visto como um grande problema, pois existem hoje no Brasil cerca de 5 mil crianças e adolescentes na fila de aptos para serem adotados....
Legislação Condominial: quais as leis e regras a seguir;
Entenda quais são as leis específicas para condomínios Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira. Entre tantas...
