Artigos
Forças-tarefas no combate à criminalidade organizada violenta
A concertação de capacidades investigativas e operacionais, calcada na atuação cooperativa, sistêmica e integrada, configura o principal combustível para materialização do objeto do Plano de Forças-Tarefas de Combate ao Crime Organizado.
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei...
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
O que significa PhD e DPhil
A possibilidade da perda do mandato por manifestações fora da função parlamentar.
I INTRODUÇÃO AO TEMA Discute-se a amplitude da cassação de mandato por quebra de decoro, o dispositivo foi criado com a intenção de evitar desgastes de imagem com a instituição, tendo em vista que tal fator pode abalar a estabilidade...
Assédio Moral Organizacional: uma nova forma de adoecimento no trabalho?
Perco o direito sobre o meu imóvel se eu sair de casa?
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
Assessoria Jurídica: o que é, como Funciona e Diferença Entre Consultoria
ABANDONO AFETIVO NO BRASIL
Resumo O presente artigo tem como objetivo tratar sobre as problemáticas geradas a partir do Abandono Afetivo e a maneira com que a justiça lida com o fato em questão, através de uma abordagem com enfoque legislativo e metodológico, que...
Participação da comunidade na gestão educacional
A LDB trouxe mecanismos substanciais para promoção da educação em âmbito nacional, destacando a importância da gestão democrática no ensino público, especialmente no que tange à participação popular nos processos decisórios da educação.
Plenário do TSE aprovaram novas resoluções para as Eleições 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou modificações em quatro resoluções, buscando o aprimoramento das normas eleitorais e aumentando a transparência em todas as fases do processo eleitoral. No início desse mês o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
A análise criminal é uma fonte de informações essenciais para as operações dos órgãos de segurança pública e o profissional da área de análise criminal é fundamental para o avanço dos órgãos e de segurança pública e o combate as ações criminosas.
Pedido de falência e reconvenção
É permitido ao réu em ação de falência ir além da resistência à pretensão do autor, propondo reconvenção como modalidade de defesa?
A ADESÃO AO HOME-OFFICE COM O ADVENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS NAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS
O presente trabalho surge como proposta monográfica para análise dos impactos que a Covid-19 causou nas relações de emprego/trabalho.
PONDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Um Direito Fundamental Irrestrito Ou Limitado?
Introdução A constituição que rege a República Federativa do Brasil, trás uma série de direitos fundamentais garantidores da dignidade humana. Por dignidade humana entende-se como um conjunto de princípios e valores dados aos cidadãos, independente de sua nacionalidade, raça, status...
Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos
Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos muito importantes oriundos do DIREITO DE FAMÍLIA que podem ser tratados na seara EXTRAJUDICIAL sem a necessidade de se buscar o já assoberbado...
Princípios implícitos das licitações e da anulação e revogação
Resumo: Este artigo trata dos princípios implícitos das licitações públicas e da anulação e revogação, à luz da Constituição Federal, da doutrina e jurisprudência majoritárias. O Estado com a pretensão de adquirir, alienar, realizar obras e serviços, bem como o particular,...
