Artigos
O funcionário que trabalha menos… e entrega mais: o paradoxo que as empresas fingem não ver
Existe um tipo curioso de profissional que desafia silenciosamente o modelo tradicional de produtividade. Ele não ostenta jornadas exaustivas, não vive em reuniões intermináveis e, para o espanto geral, não transforma o escritório em uma extensão da própria casa. Ainda...
Caso Vitória: quando a cobrança ultrapassa o limite — ética, direito e o risco de transformar crédito em coação
O presente artigo analisa, sob uma perspectiva jurídica e ética, os limites da cobrança de dívidas no Brasil, tomando como pano de fundo o emblemático “Caso Vitória”. A partir de fundamentos constitucionais, civis e consumeristas, discute-se até que ponto o...
Charlie kirk e a liberdade de expressão: entre o palanque e o tribunal — onde termina o direito e começa o conflito?
ResumoA liberdade de expressão, pilar essencial de qualquer democracia, tem sido tensionada por figuras públicas que orbitam entre o ativismo político e a influência digital. Este artigo analisa, sob viés jurídico, a atuação de Charlie Kirk — comentarista político norte-americano...
O Papa sob a lente do Direito Canônico: entre a supremacia divina, ciência e impacto terreno
1. Introdução: O Papa — Figura Sagrada e Sujeito de DireitoQuando pensamos no Papa, imaginamos “o Vigário de Cristo na Terra”, a figura máxima da Igreja Católica. Mas por trás da aura de transcendência, ele também é uma figura regulada...
O Caso Preta Gil e a Nova Fronteira dos Direitos de Imagem
Introdução: A Imagem como Extensão da Alma e Ativo FinanceiroNo cenário contemporâneo, a imagem deixou de ser apenas um reflexo biométrico para se tornar o epicentro de uma complexa rede de direitos fundamentais e interesses econômicos. Quando falamos de Preta...
Contrato galáctico: como o paris saint‑germain redefiniu o direito dos contratos internacionais no futebol moderno
Uma análise jurídica que atravessa fronteiras, cifras e paixões — do Parc des Princes às cortes internacionais do direito privado.IntroduçãoQuando o Paris Saint‑Germain (PSG) assina um contrato, não está assinando apenas mais um documento. Está desenhando um mosaico complexo de...
O novo império do mundial de clubes: futebol, direito e a batalha jurídica pela supremacia global
Introdução – O Juízo Final do Futebol GlobalQuando a FIFA decidiu transformar o Mundial de Clubes em um colosso esportivo com 32 clubes participantes reunidos a cada quatro anos, não estava apenas reinventando um torneio. A entidade estava, em termos...
Posso Conseguir Remédio Caro Pela Justiça? A Batalha do Direito à Saúde
O dilema é recorrente: pessoas acometidas por doenças graves ou raras descobrem que o medicamento de que precisam custa uma pequena fortuna e, muitas vezes, sequer está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde). Surge, então, a questão que muitos...
O erro médico sob a lupa do direito: entre a falibilidade humana e a responsabilidade civil
A relação médico-paciente, outrora pautada em uma confiança quase sagrada e paternalista, transmutou-se. Hoje, no epicentro da era da informação e da judicialização da saúde, o jaleco branco não é mais um escudo absoluto contra a responsabilização. Quando o bisturi...
Quem Fica com o Cachorro na Separação? Decisões que Misturam Direito e Emoção
A separação de um casal é, por si só, um momento de dor e incerteza. Mas quando entra em cena o cachorro da família, a discussão se torna ainda mais sensível. Afinal, quem fica com o pet: o ex-marido, a...
União Estável Sem Papel: Vale Mesmo ou é Só Ilusão?
Você e seu parceiro vivem juntos, compartilham despesas, sonhos e a rotina diária… mas nunca formalizaram nada em cartório. Surge a pergunta: essa união estável tem algum peso jurídico ou é apenas um “acordo moral” sem valor? A resposta é...
Posso ser preso por dívida? A verdade que desmonta o maior medo financeiro do brasileiro
Por trás de cada boleto vencido, existe um fantasma silencioso: o medo da prisão. Mas será que o Direito brasileiro realmente transforma devedores em prisioneiros? Ou isso não passa de um mito que sobrevive mais pelo pânico do que pela...
Pode o banco esvaziar sua conta? Os limites jurídicos dos descontos automáticos e o que fazer quando o saldo desaparece
Por trás de um simples extrato bancário pode existir uma batalha silenciosa entre o direito do credor e a dignidade do devedor. Afinal, até onde o banco pode ir?1. O susto do saldo zerado: prática comum ou abuso?Imagine acordar, abrir...
Educar para quê?
Expansão da escolarização contrasta com resultados qualitativos que expõem fragilidades no processo formativo do estudante.Os dados mais recentes da educação brasileira revelam um quadro que exige atenção para além dos avanços já consolidados no acesso à escola. Informações do Instituto...
Faltar ao trabalho por doença sem atestado: direito legítimo ou risco de demissão? O que a lei realmente diz (e o que ninguém te conta)
Imagine a cena: o corpo pede trégua, a febre sobe como um alarme interno e a simples ideia de sair de casa parece um ato heroico. Ainda assim, a mente martela uma dúvida incômoda: “Posso faltar ao trabalho sem atestado...
Fui demitido por postar na internet: é justo? Entre a liberdade de expressão e o poder disciplinar do empregador
1. Introdução: o tribunal invisível das redes sociaisVivemos em uma era em que o “intervalo do café” migrou para o feed. Opiniões que antes se dissipavam no ar agora ganham permanência digital, alcance massivo e… consequências jurídicas. Nesse cenário, surge...
Eutanásia: quando a vida perde o sentido!
“Entre ficar e partir, eu decidi partir”.Em 2022, jovem e cheia de energia, fui violentada sexualmente de forma coletiva. A partir daquele momento perdi o movimento da cintura para baixo e dores insuportáveis passaram a fazer parte de mim.A vida...
“Gravei e agora?” — A legalidade da gravação de conversas sem aviso no Brasil e seus impactos jurídicos
Entre a prova legítima e a invasão de privacidade, existe uma linha tênue — e, muitas vezes, invisível aos olhos do cidadão comum.1. Introdução: o botão “gravar” e o risco silenciosoVivemos na era do registro permanente. Um toque na tela...
Emprestei dinheiro e não recebi: posso recorrer à Justiça? O drama cotidiano que termina no tribunal
Introdução: quando a confiança vira dívidaEmprestar dinheiro é, muitas vezes, um ato silencioso de confiança. Não há contrato assinado, não há testemunhas, apenas a palavra — esse fio invisível que sustenta relações pessoais. Mas e quando esse fio se rompe?...
O contrato não pertence à lei: tempo, incidência normativa e unidade jurídica
O contrato não pertence à lei: tempo, incidência normativa e unidade jurídicaResumo: O artigo investiga a dimensão temporal dos contratos sob a perspectiva da teoria geral do direito, propondo a superação da leitura tradicional fundada na dicotomia entre retroatividade e...
