Artigos
POLÍTICA PÚBLICA SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL: USO DE CARROS ELÉTRICOS
Filosofia do direito: filosofia cristã
Filosofia do direito Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de junho de 1929) é um filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, sendo membro da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias do agir comunicativo (ou teoria da ação...
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais * Alexandre Pontieri Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário; nos últimos anos atuando...
Como Funciona o Planejamento sucessório?
Estresse, Depressão e Ansiedade no Trabalho.
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho sobre doenças psicossociais, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
Teletrabalho e Home office na pandemia.
O presente artigo pretende abordar sobre as características e diferenças entre teletrabalho e home office
Como requerer a pensão por morte
A terceirização dos serviços de saúde no Brasil
O procedimento de Contratação de terceiros, por parte de uma empresa, para que eles realizem serviços ou uma atividade pode ser entendida como a transferência da responsabilidade de um serviço.
ACIDENTE DE TRABALHO: SAIBA SEUS DIREITOS
EDUCANDO Stenio Gabriel Gonçalves Viana R.A:182000750 ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado em formato de artigo científico para conclusão do 7º semestre do curso de Direito através do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade. Agradeço pelo auxílio do orientador durante...
Insalubridade.
Insalubridade. Junior Pereira dos Santos. Professor Dr. Gleibi Pretti. Conceito de Insalubridade. Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, que não é bom para a saúde, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua...
PRINCIPAIS PONTOS SOBRE A GREVE
Frente ao cenário histórico da greve é possível compreender que esse mecanismo de proteção utilizado pelo empregado, por muito tempo foi encarado pelo Estado e pelas empresas como um delito.
Mamãe, sempre precavida, me deixou um VGBL. Ele entra no Inventário, como parte da herança?
O VGBL não integra herança, não precisa ser declarado no Inventário e, por tais razões, tratando-se dessa verba específica não deve mesmo sofrer tributação pelo ITD (ou ITCMD, como queira). Esse entendimento já está consagrado na jurisprudência brasileira, porém ainda...
A importância do estágio e as legislações aplicadas
AUTOR: GLAUCIENE OLIVEIRA DOS REIS COAUTOR: GLEIBE PRETTI A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO E A LEGISLAÇÕES APLICADAS AO ESTAGIÁRIO Imagem: Estágio. RESUMO O Estágio é uma modalidade de trabalho aplicada aos estudantes entretanto sem viés de vínculo empregatício, embora o estudante...
Licença maternidade, paternidade, adotante, licença a maternidade em caso de óbito da mãe, leis e contexto histórico
Resumo Após a consolidação das leis trabalhistas, a CLT surgiu a licença maternidade, em 1943 aqui no Brasil. Com o passar do tempo, as mulheres conquistaram muitas coisas em termos de liberdade e espaço profissional. Isso aconteceu no Brasil no...
Pessoas com deficiência e os avanços na seara trabalhista
Reflexões sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no mercado de trabalho, à luz das novas exigências trazidas pela lei de cotas e pelo estatuto da pessoa com deficiência.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO:O presente artigo tem por escopo o estudo dos limites da liberdade de expressão, perfilhando limites legais, mas com foco nos limites jurisprudenciais do Supremo tribunal Federal, uma vez que, por ser a corte responsável por resguardar a Constituição Federal,...
RESCISÃO INDIRETA, VOCÊ CONHECE ESSE DIREITO!
O stealthing e a possibilidade do aborto legal
Resumo A prática do Stealthing é conhecida como a remoção não consensual do preservativo durante a relação sexual, expondo o parceiro a doenças ou infecções sexualmente transmissíveis, bem como, a possibilidade de gravidez. No Brasil, tal conduta pode ser caracterizada...
O adicional de insalubridade e os empregados que laboram em posto de gasolina
Por estar em constante contato com produtos inflamáveis, colocando sua integridade física em risco, o empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, conforme súmula 39 do TST.
