Artigos
Assédio Moral no Trabalho
Vivemos em um país sub- desenvolvido, onde a raça humana está em constante evolução, buscando a cada dia aperfeiçoar seus conhecimentos, suas atividades laborais. Diante deste aspecto, nossa busca é demostrar os pontos no campo do Direito do trabalho, que...
O existencialismo para Jean-Paul Sartre
O homem está condenado a ser livre, uma vez jogado no mundo, ele é responsável por tudo que faz. Essa sentença resume bem o pensamento do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre. O pensador é uma figura controversa: os militantes da direita...
Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
Assédio no trabalho
Resumo Nesse artigo abordaremos conceitos e consequências gerais do assedio. Sendo elas em todas as vias, serão vistos de forma analítica abordando a atual jurisprudência que compete a tal. Em geral mais da metade dos funcionários já sofreram algum tipo...
Intervalo entre jornadas, interjornada.
Cassio Luiz Viana da Silva Gleibe Pretti Introdução O artigo em questão busca proporcionar o entendimento sobre o descanso em que o trabalhador tem direito dentre a sua saída do trabalho até a sua próxima jornada de trabalho, deixando ciente...
Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes: a questão da proteção dos filhos dos menores de dezesseis anos no âmbito jurídico brasileiro
Resumo: O presente trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, tem por objetivo a análise dos desdobramentos da guarda dos filhos de incapazes trazendo a questão da proteção da guarda dos filhos das pessoas menores de dezesseis anos...
DANO: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
RESUMO Primeiramente, cumpre esclarecer o real significado do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. Trata-se de situações humilhantes em que o subordinado é exposto a outras pessoas em seu ambiente de trabalho, e essas situações não são realizadas uma...
Descubra os Riscos que Existem na Compra de Um Imóvel e como se Proteger
PROCESSO TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITARIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE UNIDRUMMOND BACHARELADO EM DIREITO MARIVALDO CRUZ LIMA -RA 181001631 PROCESSO TRABALHISTA DO CONHECIMENTO Á EXECUÇÃO SÃO PAULO -SP NOVEMBRO 2021 MARIVALDO CRUZ LIMA-181001631 PROCESSO TRABALHISTA DO CONHECIMENTO Á EXECUÇÃO ARTIGO CIENTIFICO APRESENTADO Á UNIDRUMMOND...
13° SALÁRIO : TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
NOME DO ALUNO : NELSON LEITE JUNIOR NOME DO PROFESSOR : GLEIBE RESUMO : Criado em 1962, foi um enorme alivio a todos empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Podendo receber em duas parcelas : a primeira entre...
Assedio Moral no Ambiente de Trabalho
Nova lei de improbidade: poupar herdeiros é inconstitucional
Pela Lei 14.230/21, os valores integralizados ao patrimônio do falecido em decorrência do ato ímprobo estão imunes de perdimento e a herança não responde pela multa aplicada.
CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET
INTRODUÇÃO O problema dos crimes contra a honra, é que a cada dia vem crescendo de tal maneira que deixa diversas pessoas prejudicadas, com danos morais e muitas vezes causando problemas muitas vezes irreversíveis. Esses crimes vêm sendo praticados de...
DIREITO DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO DIANTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a expansão da internet, e a utilização do comércio eletrônico como meio mais comum para atender desejos e necessidades de consumo numa escala global e a importância de uma seara protetiva quanto...
Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
Não pode o órgão julgador administrativo recusar-se a cumprir a decisão judicial, sem prévia rescisão por meio de ação própria.
Os 7 passos para se tornar um franqueador
Sete passos para você realizar a formatação de franquia com sucesso e consistência. Caminhar para um caminho rápido e com muito planejamento!
Crimes tributários: pagamento e parcelamento devem impactar na persecução penal a qualquer tempo
Nos crimes contra a ordem tributária, não se pode entender como indiferente o pagamento da dívida, ou o seu parcelamento, pelo agente investigado.
Perfil de acesso, modificação de cadastro em aplicativo e proteção de dados
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos restaurantes no aplicativo iFood. A empresa esclareceu que as alterações foram realizadas por meio de login e senha...
A PRISÃO PREVENTIVA E O RETROCESSO ÀS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
A PRISÃO PREVENTIVA E O RETROCESSO ÀS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RESUMO A prisão preventiva, presente no ordenamento jurídico brasileiro, deverá ser decretada se houver a prova da existência do crime...
SIMBOLOGIAS POR TRÁS DO MAIOR DESMATAMENTO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
