Artigos
PROVA TESTEMUNHAL E OS RISCOS DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
A prova testemunhal é um dos meios de prova que faz parte da teoria das provas.
Usucapião de terreno há mais de 10 anos para moradia
Você tomou posse de um terreno há mais de 10 anos e deseja fazer a Usucapião? Confira neste artigo todas as informações a respeito do tempo de posse e condições para que a usucapião seja realizada.
Responsabilidade por queimadas: insignificância x equilíbrio ambiental
Sumário: INTRODUÇÃO. OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO DO AMBIENTE QUANDO DA ANÁLISE DO DANO AMBIENTAL. O PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ANÁLISE DO DANO AMBIENTAL. A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS QUANDO CONFLITANTES. A APLICABILIDADE DA...
Finados: existe dívida após a morte?
As dívidas do falecido também passam para os herdeiros, mas estes não são responsáveis por encargos maiores que o valor da herança.
Por que existem diferenças na cobrança entre Cartórios para a mesma Escritura Pública?
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE A Constituição Federal estabelece, em seu art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá...
REESTRUTURAÇÃO DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS PRIVADAS APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo explicar os eventos que ocorreram no Brasil e envolver a área de Compliance a fim trazê-la como uma ferramenta para inserção de uma nova cultura empresarial no país, como também ser objeto de...
A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL
Resumo: Este presente artigo fará uma abordagem a cerca do surgimento das leis e política de drogas proibicionista, no Brasil, abordando as principais causas, como se desenvolveu e também as consequências desastrosas a cerca do combate as drogas durante a...
Contrato de parceria comercial
A Parceria Comercial é um acordo estabelecido entre empresas/organizações por meio do qual as partes envolvidas comprometem-se a cooperar mutuamente, a unir esforços com o fim de atingir interesses comerciais comuns, alavancando estratégias de crescimento. O que acontece é que...
Hub de marketplaces do Brasil vaza 1,75 bilhão de dados de clientes.
Privacidade é poder: PEC 17, Snowden e Big Brother Afegão, o que esses fatos nos ensinam sobre proteção de dados.
Privacidade é poder: PEC 17, Snowden e Big Brother Afegão, o que esses fatos nos ensinam sobre proteção de dados.
Infoprodutos, marketing digital e contratos: como proteger minha empresa.
No mundo digital de hoje, não se fala em outra coisa: lançamento, semente, 6 em 7 e infoprodutos. Essas são apenas algumas das nomenclaturas utilizadas no marketing digital, um setor que movimenta bilhões e que, no cenário de 2020, atingiu...
Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Direitos autorais, proteção para o autor
Cirurgia reparadora pós bariátrica: o plano deve cobrir?
A cirurgia reparadora pós bariátrica é o procedimento que corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que fez redução de estômago.
Entenda Tudo Sobre Licenças Ambientais
Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)
Havendo entidade disposta a tratar do cão ou gato doente e não se tratando de doença infectocontagiosa incurável, a prática do abate do animal configurará crime.
Carro roubado e recuperado durante processo de indenização do seguro
O carro roubado foi recuperado e isso pode suspender o pagamento da indenização. Entenda quando isso acontece.
Autoalienação parental
Assim como a alienação parental clássica, a autoalienação se faz extremamente cruel, atentando contra a dignidade dos filhos, sejam eles crianças ou adolescentes.
