Artigos
Convencimento do juiz e hierarquia das provas sob a teoria dos quatro discursos
Aplicamos conceitos da filosofia de Olavo de Carvalho ao direito processual penal.
Qual o prazo de prescrição da multa de trânsito?
Um breve resumo sobre a prescrição da multa de trânsito.
Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?
Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.
Tribunais Internacionais: o Tribunal de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg será apresentado em sua relevância histórica para o desenvolvimento do conceito de "Tribunais Internacionais" e para a consolidação das bases do Direito Internacional Penal.
A mulher na Idade Média.
Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como
O que vem a ser a ciência jurídica?
O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.
Saga inglória do homem cordial
Sérgio Buarque de Holanda foi um dos intérpretes do Brasil e promoveu a melhor compreensão do ser brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do Brasil” em 1936 até hoje em dia. Cordialidade significa ...
O TESTEMUNHO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO CONTEXTO JUDICIÁRIO
Este artigo aborda, o procedimento pelo qual visa a obtenção de testemunhos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e expõe uma discussão teórica, de natureza exploratória, com a finalidade de compreender a valoração da palavra da vítima.
COTAS RACIAIS UNIVERSITÁRIAS: RESULTADOS POSITIVOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
O trabalho apresenta breves apontamentos sobre o racismo no Brasil e a luta dos movimentos negros para diminuir as desigualdades sociais. As ações afirmativas, como as cotas raciais, são imprescindíveis para a inclusão social dos negros.
Como conseguir meu Divórcio Extrajudicial sem sair de casa, totalmente pela Internet?
O Divórcio Extrajudicial On-line é o que há de mais rápido para a dissolução do casamento. As regras estão no Provimento CNJ 100/2020.
CONSTITUCIONALISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO
O objetivo do presente trabalho consiste em compreender a diferença entre constitucionalismo e neoconstitucionalismo.
As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli
Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.
ALEXA E A SUA PRIVACIDADE
Quais os riscos que corremos com os inúmeros assistentes virtuais em nossas rotinas?
PROTEÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ACERCA DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
A publicidade se caracteriza como uma forma de divulgação de produtos ou serviços para conhecimento das pessoas e difusão do consumo. Esse trabalho objetiva compreender a problemática envolvendo o artigo 6, inciso IV, do código de defesa do consumidor.
Pagamento nos crimes tributários: extinção da punibilidade ou condição para acordo de não persecução penal?
Examinam-se os efeitos penais do pagamento da divida tributária em face do acordo de não persecução penal.
A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
A exploração dos minerais do fundo do mar será prejudicial aos biomas existentes.
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
A proteção da vulnerabilidade do cliente-idoso não é efetiva, tampouco eficiente
FILOSOFIA DO DIREITO
O Direito como ciência social, exige de seus operadores dominarem questões muito abordadas na Filosofia, em vários níveis de pensamento, a Filosofia importa conceitos para o Direito, diversos juristas como Miguel Reale são importantes nessa área de estudo
Equiparação salarial
Baseado no princípio da igualdade salarial ou da não discriminação salarial, o princípio da equiparação salarial advém como decorrência do capitalismo e da essencialidade em se equilibrar as disparidades encontradas no pagamento de serviços iguais prestados por homens e...
