Infoprodutos, como proteger o seu negócio antes de aplicar fórmula de lançamento.

Neste artigo é ensinado estratégias para proteger o negócio no meio digital ou físico.

JOGOS ELETRÔNICOS: RACISMO E IMPUNIDADE NO AMBIENTE ONLINE DOS GAMES.

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar os jogos eletrônicos em uma esfera não convencional, articulando um debate contemporâneo científico e criminológico, realizando uma investigação sobre como o racismo está infiltrado nos jogos eletrônicos.

Você precisa de um Termo de Autorização do Uso de Imagem e Voz, para os fins comerciais.

Neste artigo é abordado a necessidade de autorização para uso de imagem de funcionários, parceiros com a finalidade comercial, bem como estratégias a serem adotadas.

Aspectos negativos da reforma administrativa

O desempenho funcional satisfatório não depende de normas legais, muito menos de princípios constitucionais. Basta a vontade política para criar uma burocracia estável e eficiente.

Abuso sexual intrafamiliar de menores e destituição do poder familiar

A destituição do poder familiar em casos de abuso sexual de menor é a decisão mais correta a ser tomada, ainda que sem condenação penal.

Como Funciona o Divórcio Litigioso

Aqui está uma introdução sobre a petição inicial de divórcio litigioso e os momentos em que pode ser a melhor opção para um processo.

OS CONTRATOS DE TRESPASSE E A SUCESSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

O artigo apresenta uma abordagem acerca das modalidades dos contratos de trespasse e seus impactos na sucessão das obrigações trabalhistas.

A extinção do contrato de trabalho e o aviso prévio

Conheça as formas de extinção do contrato de trabalho e as peculiaridades acerca do aviso prévio.

Afinal de contas, qual é mesmo o prazo para abrir o Inventário? E se passar do prazo?

Abrir o inventário dentro do prazo (e principalmente recolher o IMPOSTO CAUSA MORTIS tempestivamente) é importante e evita dissabores como a imposição de eventual MULTA.

Análise Expositiva Sobre Reconhecimento da Condição de Militar Estadual Estável, no Curso do Processo Administrativo Disciplinar Demissionário.

Apresentação, análise da legislação aplicada a estabilidade, possibilidade da perda da função pública por procedimento disciplinar, distinções, tempo do ilícito administrativo, doutrina, jurisprudência, analogias, momento de análise elementares do agente.

Reparação de danos pela negativa abusiva de atendimento de urgência e emergência do usuário de plano de saúde sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência.

Este texto aprecia a (in)validade da negativa de cobertura no período de carência do plano de saúde e possibilidade de recusa a atendimentos de urgência e emergência.

Cobertura de atendimentos de urgência e emergência e fixação de período de carência nos contatos de prestação de serviços de saúde suplementar.

Trata-se da cobertura de atendimentos de urgência e emergência nos contatos de prestação de serviços de saúde suplementar e da possibilidade da fixação de período de carência.

Limites para a recusa de tratamento de doenças preexistentes nos contratos de planos de saúde

Neste texto assinala-se o posicionamento da jurisprudência e os principais dispositivos da legislação aplicáveis à disciplina da recusa de tratamento de doenças preexistentes por parte das operadoras de planos de saúde.

A filosofia do direito e seus horizontes

Um dos ramos mais importantes da filosofia é também um dos menos conhecidos do público em geral. A filosofia do direito quase sempre é ignorada pelo filósofo, que desconhece ou tem pouco interesse nos assuntos jurídicos.

Jornada de Trabalho

Trata-se de um artigo que fala sobre a jornada de trabalho, horas extras, intervalos e controle de jornada.

Se você ainda usa print como prova, veja isto:

A justiça tem aceito cada vez mais conteúdos da internet como comprovação do fato, como postagens de redes sociais, mensagens de aplicativos como whatsapp e telegram, mas só as prints não tem sido suficientes para convencer o juíz.

4 erros ao usar conteúdos de whatsapp como prova na justiça

Posso usar conversas de whastapp em processos? Cada vez mais utiliza-se mensagens de WhatsApp como prova na Justiça. No entanto, alguns aspectos devem ser observados para minimizar as chances de recusa do juízo ou impugnação pela parte contrária. Veja alg

STARTUPS E O MARCO LEGAL

Startups tem um índice de morte maior do que as empresas da economia tradicional, pois toda boa ideia precisa de um bom ambiente para vingar. O marco Legal das Startups é apenas um ponto de partida.

O TRABALHO EXERCIDO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS E UMA VISÃO HISTÓRICA SOBRE A PALAVRA TRABALHO E SUA ADPTAÇÃO AO LOGO DO TEMPO

o presente artigo trata sobre como é realizado o trabalho dentro das penitenciarias.

#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos

Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça simples e objetiva pode ser melhor do que várias laudas cheias de jurisprudência.