Violência Psicológica e o X da Questão

28 de julho de 2021 - mais um marco na conquista dos direitos das mulheres! Foi sancionada, nesta data, a Lei 14.188/21 que tipifica, no artigo 147, “B” do Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher.

Valor adicional de insalubridade

Descubra valor do adicional de insalubridade

Danos morais pelo atraso pagamento do salário

Entenda como funciona o dano moral no atraso do pagamento do salário

Valor do adicional de periculosidade e como calcular

Aprenda como calcular o valor do adicional de periculosidade

Vacinação, proteção de dados e green pass italiano

O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.

MIGUEL REALE

O presente artigo tem como proposta abordar o conhecimento, ideia e conceito do filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta brasileiro MIGUEL REALE, que influenciou e ainda influência no campo da filosofia do direito.

Retroatividade do acordo de não persecução penal

O acordo de não persecução penal ainda encontra forte resistência por conta da cultura punitivista arraigada no Judiciário.

ACESSO À JUSTIÇA E FISIONOMIA DO JUDICIÁRIO:

A presente redação dimana de copiosas releituras, tendo como escopo precípuo aproximar discussões em torno do acesso à justiça, sem ignorar o papel do Judiciário na efetivação deste valor tão cardeal que prima por uma ordem jurídica justa.

REFORMA TRABALHISTA E MODALIDADES DE CONTRATO

É o acordo tácito ou expresso, por meio do qual uma pessoa, mediante salário, se obriga a prestar serviços não eventuais a outra pessoa, física ou jurídica, sob a direção desta.

Até para receber herança terei que pagar Imposto??

A Lei Estadual regulará a questão do ITD (ou ITCMD causa mortis), que se aplica aos casos de Inventário.

Licença–paternidade

Licença–paternidade – é o principal direito trabalhista do pai. Ela é de cinco dias corridos, sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho. É uma licença remunerada, na qual o trabalhador pode faltar sem impli

Pé de galinha romantizada como alimento. Entre poder e não poder

É possível romanizar, não é possível aceitar fome e subnutrição diante dos vastos tipos de alimentos produzidos em um país enquanto há milhões sobrevivendo na insegurança alimentar

Aposentados têm direitos violados na política orçamentária

A Fazenda estaria patrocinando o interesse privado da previdência complementar ao não exigir o cumprimento do direito à isenção do imposto de renda do portador de doença grave nos resgates de plano PGBL.

Estabilidade e Garantia de Emprego

A proteção do vínculo jurídico entre Empregado e Empregador para a manutenção do contrato de trabalho assim justifica-se a Estabilidade Provisória Laboral.

Remição da pena por meio da leitura de livros. É possível?

É amplamente sabido que o nosso ordenamento jurídico brasileiro permite a remição da pena do sentenciado a partir da realização de algumas atividades habituais, a exemplo do trabalho e do estudo. Mas é possível a remição por meio da leitura de livros?

história dos principais pontos das diferentes Constituições que estiveram em vigor no Brasil

Este Artigo busca tratar da história e dos principais pontos das diferentes Constituições que estiveram em vigor no Brasil, sobre os principais eventos políticos, jurídicos e sociais.

Filosofia no Brasil

No presente artigo procuro mostrar a origem da filosofia no Brasil e os avanços em nossa Nação sobre essa Ciência, um país que carrega o positivismo em sua Bandeira. O trabalho também apresenta nomes de grandes filósofos Brasileiros...

Princípios de Execução, CPC.

Ressalva que os princípios de execução que norteiam e iluminam as condutas do ordenamento jurídico, visão a solução dos conflitos, objetivando a paz social.

O Sport Club do Recife e o jogador Pedro Henrique

Norma de federação local pode prevalecer em relação a regulamento da CBF?

Convencimento do juiz e hierarquia das provas sob a teoria dos quatro discursos

Aplicamos conceitos da filosofia de Olavo de Carvalho ao direito processual penal.