Artigos
Surgimento de ferramentas online auxilia investidores e profissionais tributários
Os últimos meses foram de mudanças pontuais nos impostos e um aumento sem precedentes de investidores. Novos desafios irão surgir
Acidente de trabalho
O presente artigo refere-se a responsabilidade do empregador e aos direitos do empregado no caso do acidente de trabalho .
POLITICA DE SEGURANÇA E ESPIONAGEM
Qual o desenho jurídico da nossa política de Segurança Digital? Ela pode evitar casos de espionagem?
Controles na Administração Pública
Será realizado por meio de instrumentos que nada mais são que recursos administrativos que os particulares podem utilizar para provocar o reexame dos atos praticados pela Administração Pública.
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
O artigo tem como função esclarecer a diferença entre insalubridade e periculosidade, mostrando e evolução histórica entre ambos e como entrou em vigor nas legislações atuais.
Tipos de contratos de trabalho e seus requisitos
O presente artigo teve como enfoque explorar os tipos de contrato na relação de trabalho empregado x empregador, seguindo as diretrizes expostas em nosso ordenamento jurídico, nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autônomo ou Empregado?
O que é trabalhador autônomo, na reforma trabalhista (lei 13.467/2017)?
Justa causa
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso I, traz o direito social dos trabalhadores à proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
Direito do Trabalho Rescisão Indireta
Todo funcionário de uma empresa que sofre algum tipo de ação que crie situações de humilhação, que pode comprometer a rotina do trabalhador, sendo comprovada tais ações o trabalhador tem o direito de entrar com o pedido de rescisão indireta do contrato.
Horas in itinere antes e após a reforma trabalhista
O trabalho apresenta esclarecimentos sobre a Jornada de Trabalho In Itinere e as mudanças após a Reforma Trabalhista. O presente artigo tem como intuito esclarecer de forma objetiva e clara o significado desse tema bem como as suas alterações, para que a
Cuidados ao celebrar um contrato de compra e venda de imóvel
Para evitar problemas e dores de cabeça ao adquirir um bem, listamos os principais pontos que merecem sua atenção durante a celebração de um contrato de compra e venda de um imóvel para uma aquisição segura.
Imóvel gravado com Cláusulas Restritivas pode ser partilhado em Inventário?
As cláusulas restritivas não podem ser perpétuas.
DIREITO TRABALHISTA - RESCISÃO INDIRETA
Esclarecer ao leitor o direito de pleitear a rescisão indireta, direito garantido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
Pensão por morte, quem tem direito a receber
Descubra quem tem direito a receber a pensão por morte
13º Salário: Direito do Trabalhador e Obrigação das Empresas
Em termos dos direitos trabalhistas, o 13º salário é um direito dos trabalhadores e tem por obrigação das empresas depositarem os devidos pagamentos e que caso não ocorra os empregados poderão recorrer a ações legais.
TELETRABALHO E HOME OFFICE - ENTENDA AS DIFERENÇAS
Com a pandemia do Corona Vírus, a sociedade ficou marcada por uma das maiores crises sanitárias do século, bilhões de pessoas se viram obrigadas a se adequar às regras de distanciamento social, inclusive empresas públicas e privadas. Recentemente [...]
