Artigos
Cessação do contrato de trabalho
A Cessação do contrato de trabalho consiste no fim do contrato, por diversos motivos. o objetivo principal deste trabalho é verificar as hipóteses de cessação do contrato de trabalho de acordo com a reforma trabalhista.
Responsabilidade do patrão na morte do funcionário
A morte do empregado por acidente de trabalho gera dever de indenizar? A omissão do empregador pode resultar em responsabilidade civil e criminal, segundo a CLT e o Código Penal.
Jornada de trabalho: conceito e definição
O presente artigo demonstra a jornada de trabalho desde as primeiras formas de trabalho que não tinham leis que limitavam a jornada. Com aprovação de leis e normas trabalhistas, o empregado teve seus direitos reconhecidos, tendo uma melhor condição social
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Iremos discutir o que caracteriza o crime, quais os tipos de exploração sexual existentes, as circunstancias que levam as pessoas a se tornarem vitimas, quem se beneficia com o crime, além de mostrar como a legislação brasileira combate o ato ilícito.
Proteção de Dados Pessoais e Vigilância de Alunos
O artigo analisa as regras de proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), a partir de uma notícia sobre a vigilância de alunos nas escolas do Estado do Texas, nos Estados Unidos.
Cadastro de proteção ao crédito: como funciona, deveres e direitos
A base de um banco de dados e cadastro de consumidores deve respeitar, primeiramente, o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, que enumera características e direitos básicos.
Due Diligence Imobiliária
A due diligence é crucial para qualquer aquisição de imóvel, nossos advogados especialistas explicam neste artigo. Confira!
Contrato de vesting nas sociedades limitadas
A aplicação do contrato de vesting pode ocorrer no âmbito das sociedades limitadas, dadas as disposições do art. 1.055, § 2º, do Código Civil?
Benefício de prestação continuada ao idoso comporta limitação etária?
O artigo aborda a inconstitucionalidade da restrição etária estabelecida pelo legislador ordinário para conceder o BPC aos idosos.
Brasileiro: Um inadimplente por natureza?
Este trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno do inadimplemento, conceituando-o e elencado suas características, além de definir a sua repercussão frente à relação obrigacional, destacando quem são os entes que fazem parte deste circulo. Analisar o
Quero adiantar tudo em vida e não deixar bens para Inventário. Como proceder?
TESTAMENTO é apenas uma das medidas que pode compor o conjunto de soluções a que se chama “Planejamento Sucessório”.
TELETRABALHO
Devido à necessidade de isolamento social, muitas empresas adotaram esta modalidade de trabalho, é importante estarmos cientes das vantages e desvantagem do novo modelo.
A crise do sistema prisional brasileiro e a Lei n° 13.964/19
O presente artigo científico tem como objetivo apontar breves características do sistema prisional brasileiro, em especial, no que diz respeito às influências da produção legislativa em relação à criminalidade.
A história dos Tribunais de Contas no Brasil
O Brasil conta com 33 Tribunais de Contas, divididos em três níveis: União (TCU), Estados (nas 26 capitais e Distrito Federal), dos Municípios do Estado (Bahia, Goiás e Pará) e Tribunais de Contas do Município (São Paulo e Rio de Janeiro).
PRIVACIDADE E LIMITES NAS REDES SOCIAIS
Podemos falar do conceito de privacidade nas redes sociais em publicações feitas no modo público?
O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA APTA A ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO
Analisa-se o programa de compliance como garantia da tutela eficiente do ambiente de trabalho digno e discute-se o meio ambiente laboral com uma importante vertente integrante do conceito de meio ambiente.
RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O presente artigo tem por finalidade o estudo e compreensão visando esclarecer os tipos de responsabilidades das empresas na terceirização de serviços no Brasil, mostrando a evolução histórica da terceirização, as normas que a regem...
ACIDENTE DE TRABALHO
Os empregados estão expostos a diversos imprevistos durante o exercício de suas funções, principalmente se o local ou a função exercida forem considerados perigosos ou prejudiciais para a saúde.
Genocídio
Primeiramente, é preciso conhecer o conceito de genocídio que, segundo Lemkin (2005), é dirigido contra o grupo nacional como uma entidade, e as ações envolvidas são dirigidas contra indivíduos, não em sua capacidade individual, mas como membros do grupo nacional.O...
Aplicativo de delivery e vínculo empregatício
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos entregadores de delivery, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
