Artigos
Equiparação Salarial
Este artigo trata sobre a equiparação salarial, pois todo trabalhador que exerce a mesma função/cargo tem o direito de receber o mesmo salário. Autor: Iraci Fróes do Nascimento Pereira Coautor: Prof. Me. Gleibe Pretti
Jornada de Horário de Trabalho
Artigo que trata sobre a jornada de horário de trabalho e seus tipos. Autor: Sarah Nascimento Pereira Coautor: Prof. Me. Gleibe Pretti
Eutanasia
A maneira como a Eutanasia a é vista pela sociedade brasileira e crime definido em nossa leis e como é aceito e praticado em outros países
Assédio Moral no Trabalho.
Se você é vítima de assédio moral em seu ambiente de trabalho, não fique calado. Existem inúmeros meios para denunciar e agir contra esse tipo de violência.
Cargo de confiança - CLT
Elucidaremos sobre as características do cargo de confiança.
Voto plural e voto múltiplo nas companhias
O texto cuida dos direitos de voto plural e de voto múltiplo dos acionistas das companhias, de acordo com as alterações da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) pela Lei 14.195/2021.
Um comparativo da formalização da contratação direta em razão do valor entre a antiga Lei nº 8.666/93 e a nova Lei de licitações nº 14.133/21
Este artigo visa apresentar um comparativo entre as formalidades exigidas para a realização das contratações diretas por dispensa de licitação, em razão do valor sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93, e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/21.
Aviso prévio na demissão de empregados em home office
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
COMISSÃO
O presente artigo abordaremos as comissões, o que é, forma de pagamento, principais pontos abordados na legislação, o reflexo da comissão nos benefícios do trabalhador, a ilegalidade, os tipos de comissão e diferença para gratificação
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
Erro de diagnóstico – Responsabilidade civil do médico
Entenda tudo sobre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico. Somos um escritório de advocacia especialista em Brasília - DF.
Interrupção da divulgação anual do Relatório Doing Business do Banco Mundial.
O texto informa os motivos que levaram o Banco Mundial a interromper a divulgação anual do Relatório Doing Business.
Crimes Contra Ordem Tributária
Crime de Sonegação Fiscal e Teoria do Domínio do Fato.
Direito Coletivo do Trabalho
O direito coletivo do trabalho tem duas subdivisões, onde temos, o direito individual do trabalho e o direito coletivo do trabalho, neste artigo falaremos sobre essas subdivisões, mostraremos seus conceitos e a funcionalidade de cada um.
LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DAS DECISÕES DOS AGENTES PÚBLICOS
LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DAS DECISÕES DOS AGENTES PÚBLICOS
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO E A GARANTIA ABSOLUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PARTICULAR
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO E A GARANTIA ABSOLUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PARTICULAR
EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO
EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO
DOS LIMITES DO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME O CAPUT DO ARTIGO 54 DA LEI N. 9.784/99.
DOS LIMITES DO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME O CAPUT DO ARTIGO 54 DA LEI N. 9.784/99.
O Estado sem o Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma disciplina que surge com o Estado de Direito, ainda que possa ser visualizado, mesmo que timidamente, com o surgimento do Estado, uma vez que daquele decorrente a sua organização.
