Artigos
Como funciona a regulação das marcas segundo a lei Brasileira?
Se você empreende ou trabalha com patentes e outros assuntos relacionados, este artigo é para você. Veja dicas e informações sobre como funciona a regulação das marcas segundo a lei Brasileira.
Posso fazer a partilha dos meus bens em vida?
A morte apesar de ser vista muitas vezes como um tabu, é consequência natural da vida e todos nós nos sujeitamos a ela. Assim, a fim de evitar conflitos familiares futuros, muitas pessoas optam pela partilha ainda em vida..
DA POSSIBILIDADE OU NÃO DA PROIBIÇÃO, POR PARTE DO CONDOMÍNIO, DA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS POR MOTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Análise sobre o direito de moradia, de propriedade, de saúde e a possibilidade de proibição unilateral, por parte do condomínio, da realização de obras na unidade autônoma pertencente ao condômino.
Mindset Jurídico
O mindset de crescimento auxilia na transformação do profissional jurídico. Desenvolver habilidades, novos aprendizados, superação de desafios é o que esse tipo de mentalidade proporciona ao indivíduo. Como é desenvolvido o mindset do futuro profissional?
Os Negócios Jurídicos e sua Incidência na Execução
O artigo visa demonstrar a relevância a evolução dos negócios jurídicos processuais para o ordenamento jurídico em razão do advento do Novo Código de Processo Civil, com enfoque na execução, elecando-se algumas hipóteses de potenciais negócios atípicos.
Responsabilidade tributária "por sucessão" - na propriedade imobiliária, na propriedade mobiliária, hereditária e empresarial.
No Código Tributário Nacional são identificadas duas modalidades de responsáveis tributários, à saber, por substituição e por transferência.
Fundamentos do Controle Jurisdicional Difuso de Convencionalidade
Este trabalho tem por objetivo principal demonstrar os fundamentos jurídicos de viabilidade, eficácia e validade que tornam possível o controle jurisdicional difuso de convencionalidade.
Cúpula de Líderes sobre o Clima: o que está em jogo?
A atual crise econômica global, tem modelado de forma irreversível a sociedade e o mercado financeiro. A chamada retomada verde da economia é o expoente desse movimento, buscando a recuperação financeira de forma sustentável.
Abuso de autoridade em abordagem policial.
A abordagem realizada pela polícia tem chamado a atenção da sociedade há algum tempo, devido ao aumento de casos onde há um flagrante de abuso de poder e autoridade por parte do agente estatal. Lei nº 13.869/2019 denominada de Lei de Abuso de Autoridade
O crime de desacato praticado nas redes sociais
Uma postagem em uma rede social pode ensejar enquadramento no crime de desacato?
Análise típica dos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade
O presente artigo tem o intuito de realizar uma análise típica aos crimes previstos na lei de abuso de autoridade.
Herança digital: necessidade de regulamentação
O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?
Bastidores do projeto de lei anticrime
Analisamos a Lei 13.964/2019 no que se refere às suas incongruências com o sistema acusatório, decorrentes das diversas alterações a que seu projeto original foi submetido.
Vínculo empregatício dos entregadores de aplicativo
Análise do vínculo trabalhista dos entregadores de aplicativo sob demanda, intermediadas pelas plataformas digitais, em especial aquelas prestadoras de serviços de delivery.
A TAXA REFERENCIAL E O FGTS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL AOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Alterações da legislação falimentar (Lei 14.112/20)
Este artigo trata das principais alterações da Lei 11.101/2005 trazidas pela Lei 14.112/2-20 para estimular a atividade econômica, mostrando-se que muitos institutos já eram reconhecidos pela jurisprudência.
Nacionalidade portuguesa nas ex-colônias
Quem nasceu em uma ex-colônia quando esta ainda pertencia a Portugal pode ter direito à conservação da nacionalidade portuguesa.
