Artigos
Progresso e justiça social
O sistema jurídico , suas reformulações e o bem comum.
Direito trabalhista do atleta de futebol: efetividade da lei
O presente trabalho visa a pesquisa das particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional, assim, como estabelecer a causa das normas trabalhistas se tornarem ineficazes em sua aplicação para essa categoria vínculo trabalhista.
Tutela efetiva dos direitos das mulheres no Brasil
O presente texto tem por escopo principal analisar a Lei nª 14.149, de 05 de maio de 2021, aplicando as suas disposições à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção..
A INTEGRAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMUM DA COGNIÇÃO CIVIL BRASILEIRA
O presente artigo contemplará as principais características da mediação e conciliação como meios alternativos na solução de conflitos instituídos pela lei, que veio para incentivar a conciliação das partes, a fim de resolver de forma consensual e litígios
Desafios jurídicos e sociais durante a pandemia
O impacto da pandemia nas questões jurídicas e sociais e os desafios atuais na busca pela justiça.
Democracia y pensamiento crítico: algunas contradicciones de la educación formal contemporánea
La intención aquí es rever algunos conceptos progresistas sobre la educación brasileña, sobre todo el relativo al pensamiento y pedagogías críticas: se verá que posen en su seno un discurso antiliberal.
Qual é o prazo e a multa para desistir de uma compra de imóvel?
Depois de uma negociação de um imóvel existem alguns fatores que podem atrapalhar a sua concretização e a desistência da compra, algo que não é incomum de acontecer.
Principais alterações no Código Brasileiro de Trânsito
As inovações foram positivas?
Cenário pandêmico: fortuito externo ou risco do negócio?
Analisar caso a caso será de fundamental importância para utilizar a COVID-19 como justificativa para caso fortuito e força maior, já que existirão contratos que não poderão ser revisados, pois os efeitos concretos da pandemia integram os risco do negócio
Nova revisão do FGTS
Nova revisão do FGTS baseada na ADI 5090 do STF e pautada para julgamento em 13/05/2021.
Abril Laranja
A guarda compartilhada do animal de estimação prioriza o bem-estar do pet, permitindo que ele mantenha o contato com ambos os tutores e receba o carinho como de costume.
Por uma Lei de Responsabilidade Socioambiental
Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.
Mulher vítima de violência: obstáculos jurídicos
O artigo tem por intuito apresentar a trajetória percorrida pela mulher, todos os obstáculos e empecilhos enfrentados pela mesma durante a busca do reconhecimento e valoração dos seus direitos e igualdade, dentro da problematização da violência de gênero
Oratória para negociação - 4 pilares fundamentais
No nosso artigo de hoje, vou falar um pouco mais sobre negociação e oratória, para que você possa conhecer algumas técnicas eficazes e melhorar a sua comunicação persuasiva. Vamos lá?
Endomarketing na advocacia: 3 dicas para colocar em prática
Tem um escritório de advocacia e quer saber como investir em endomarketing e melhorar os seus resultados por meio da motivação dos seus funcionários? Continue acompanhando esse artigo e confira algumas dicas para atingir esse objetivo.
A problemática da acções executivas baseadas em sentenças condenatórias no Direito Moçambicano
No presente artigo de cunho científico, aborda-se sobre o tema “análise das acções executivas baseadas em sentenças condenatórias” O tema circunscreve-se no âmbito do direito civil, concretamente no direito processual civil.
O PROCESSO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O presente estudo revisa a trajetória de como se sucedeu o processo de inclusão de pessoas com deficiências na educação brasileira. Por meio de análises dos principais documentos a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei Maria da Penha: a violência de gênero na perspectiva dos Juizados Especiais pelo Brasil.
Esse artigo que tem por escopo abordar de forma compreensiva a realidade da Lei Maria da Penha no Brasil, que para ser aplicada por Juizados Especiais Civis e Criminais, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal- STF.
