Artigos
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO: 15 PONTOS QUE VOCÊ PRECISA SABER
A Medida Provisória nº 1.045, de 28/04/2021, possibilita a redução da jornada de trabalho e do salário. Neste texto, destacamos 15 pontos importantes para entender este assunto.
Revisitando a “Introdução ao Estudo do Direito” de Tercio Sampaio Ferraz Junior
O objetivo desse texto é, após apresentar breves particularidades da formação, obra e atividade docente de Tercio Sampaio Ferraz Jr., percorrer três conceituações do pensamento desse autor conforme apresentadas no livro "Introdução ao Estudo do Direito".
Limitação da indenização por dano moral trabalhista é inconstitucional
Qual o sentido de arbitrar a indenização dos danos extrapatrimoniais de acordo com um escalonamento dado a partir do salário pelo ofendido?
Auditoria odontológica e a Resolução CFO 235/2021
A auditoria/perícia odontológica se caracteriza como ato odontológico, só podendo ser realizada por cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho? O CFO perdeu a oportunidade de definir o que vem a ser glosa técnica.
Tribunal do Júri
Resumo: o presente conteúdo jurídico trata-se do tribunal do júri e toda sua essência. Veremos adiante o conceito, competência, princípios, organização, etc., de forma objetiva e resumida o desenvolvimento do Tribunal do Júri.
Passivo ambiental: impactos da Lei 13.887/2019, pandemia e outros agravantes
O artigo apresenta uma abordagem da Lei 13.887/19, da pandemia de covid-19 e outros agravantes sobre o passivo ambiental brasileiro, com supedâneo na Lei 12.651/2012 e no conhecimento da política ambiental e sua estrutura de governança.
Disciplina e Tecnologia tornou Taiwan a ser um excelente exemplo para o mundo
Taiwan é considerado um exemplo de combate ao novo coronavírus em todo o mundo.
Filho de criação tem direito à Herança?
O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva
Megavazamentos de Dados Pessoais
O artigo analisa os recentes vazamentos e megavazamentos de dados pessoais e as regras sobre o assunto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Multa ambiental de R$ 7.000,00 reduzida para R$ 700,00
A redução da multa ambiental deve obedecer o mínimo de R$ 50,00 por pássaro mantido em cativeiro irregularmente, em atenção ao princípio da legalidade, razoabilidade e da proporcionalidade.
Planejamento Para Separação
Precisamos planejar o casamento, mas na separação é o momento que requer maior atenção, cuidado e planejamento, pois é hora de organizar para recomeçar, sem problemas !!
Multa por excesso de velocidade acima de 50: qual é o valor?
Existem três infrações por excesso de velocidade, que dependem do quanto o veículo ultrapassou o limite permitido na via ou trecho.
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.
Free Cruelty: Livre de Crueldade com animais
Você compraria produtos que não testam em animais, se fossem de preço similar aos outros, os quais são testados em animais ?
O excesso de judicialização: como otimizar a Justiça e superar a crise - Parte I
Primeiro de uma série de comentários sobre a urgente necessidade de advogados e sociedades repensarem o exercício do Direito. Neste, trato do excesso de judicialização.
Os benefícios previdenciários referentes aos segurados e aos seus dependentes
Este trabalho examina os benefícios concedidos pela Previdência Social aos segurados como também aos seus dependentes . Tem como objetivo estudar os benefícios os quais fazem jus ao recebimento quem contribui assim como os que dependem do segurado.
Como fazer retificação de Registro Civil
Saiba como fazer retificação de registro civil e em quais circunstâncias podem ser corrigidos ou alterados os dados, nome ou sobrenome.
