Poder Judiciário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/05/2020 18:40 0
A construção do modelo de gestão pelo voluntariado deve ser realizada em conjunto pelos voluntários e pelos destinatários dos serviços, através da ação social catalisada pela organização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em colaboração com os demais parceiros da rede de voluntariados.
26/05/2020 16:00 0
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
25/05/2020 19:57 0
Reflexões sobre os principais aspectos relacionados à autorização para a divulgação da gravação integral do vídeo atinente à reunião ministerial do presidente da República, realizada em 22 de maio de 2020, autorizada pelo ministro do STF...
23/05/2020 12:20 0
O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.
17/05/2020 19:30 1
Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).
11/05/2020 18:51 0
Breve análise do cenário judiciário brasileiro, da justiça e sua composição terminológica, sobre a ótica das partes nos processos e seus resultados exitosos, tendo como contexto os dados apresentados pelos órgãos de consulta e publicidade.
06/05/2020 13:17 0
Por tudo isso, apenas subsiste a necessidade de observância à súmula 410 nas execuções anteriores à entrada em vigor do CPC/2015, vez que, com o novo dispositivo, houve a superação do entendimento anteriormente sumulado.
01/05/2020 15:07 1
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
29/04/2020 05:02 0
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18/04/2020 16:14 0
As desapropriações podem ocorrer diante da latente necessidade do poder público, porém, devem ser obedecidos os procedimentos corretos a fim de assegurar a lisura do processo desapropriatório e as garantias constitucionais dos desapropriados.
17/04/2020 17:40 0
O artigo busca apresentar algumas soluções para que o sistema de justiça volte a funcionar, na medida do possível, diante do enfrentamento ao covid-19.
08/04/2020 17:25 0
O ativismo judicial penal, além de inconstitucional e ilegal, é intensamente nocivo e perigoso, absolutamente ilegítimo, e deve ser evitado sempre que exista verdadeira democracia constitucional.
21/02/2020 14:32 0
O presente texto aborda a questão da efetividade da audiência de conciliação ou mediação, no procedimento comum do processo civil brasileiro, promovida pela intenção dos sujeitos processuais.
06/02/2020 03:06 2
Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança, e caso caiba, quem tem legitimidadepara faze-la, o Congresso ou o STF.
05/02/2020 20:27 0
O presente artigo possui objetivo de analisar se é de se admitir o ativismo judicial em um estado de coisas inconstitucional. A falta de concretude das prestações positivas pelo Estado, autoriza a ingerência de um poder na competência de outro?
31/01/2020 14:52 0
A inconsistência das escolhas regulatórias e a ausência de análise dos impactos sob os agentes regulados acarretaram uma insatisfação generalizada dos players do setor, que optaram por transferir a discussão regulatórias ao crivo do Poder Judiciário.
26/01/2020 23:25 1
Faz-se um passeio histórico pela atividade do STF com a constatação de que o Brasil está submetido a julgamentos farsescos. Estamos num tempo em que nossa máxima corte aderiu à “escola do não-fundamento”.
26/01/2020 01:31 5
Reflete-se sobre a atuação imprescindível da Defensoria Pública da União, especialmente da DPU/GO, na concretização do direito à saúde pela população hipossuficiente, em razão da negligência do Poder Público na garantia de tratamentos médicos.
24/01/2020 14:21 0
Esse artigo foi extraído do capítulo da monografia apresentada à UNESA em Dez 2019 para conclusão do Curso de MBA de Direito Público.Há exposição sobre a diferença entre a Judicialização e o Ativismo Judicial, assim como sobre o excesso da judicialização.
10/01/2020 20:10 0
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
09/01/2020 17:35 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
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