Artigos de Poder Judiciário
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário
Propomos oito alterações estruturais no sistema judiciário brasileiro, em prol de sua eficiência.
Reforma judicial em Israel: ameaça à democracia?
A reforma judicial em Israel tem levantado questões sobre a democracia. O projeto visa limitar o poder da Suprema Corte, mas críticos temem a ameaça à independência do judiciário.
Ativismo judicial e estado de coisas inconstitucional
O presente artigo possui objetivo de analisar se é de se admitir o ativismo judicial em um estado de coisas inconstitucional. A falta de concretude das prestações positivas pelo Estado autoriza a ingerência de um poder na competência de outro?
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
Recesso e suspensão de prazos cíveis e criminais
O recesso das leis processuais não se confunde com o recesso forense.
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura
Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
Recesso forense e a suspensão de prazos processuais criminais
A partir de 3/6/2022 (com a adição do art. 798-A no CPP), é devida a interrupção ou suspensão dos prazos processuais penais em férias, sábados, domingos ou feriados e durante o recesso judiciário e o período de férias coletivas.
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
A era da critarquia: o governo dos juízes
Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Preocupante ativismo do STF
O Poder Judiciário, que não tem competência para gerir a despesa pública do Estado, nem para elaborar o orçamento anual, não tem competência para criar despesas, ainda que em nome de objetivos nobres.
A democracia está em risco?
Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.
