As quatro instâncias brasileiras e sua inconstitucionalidade
19/06/2019 11:35 0
Explana-se um pouco do teratológico número de instâncias recursais brasileiras, a sua contribuição para a impunidade e o congestionamento de ações decorrentes disso.
Em destaque
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Poder Judiciário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa: decisão do STF
31/05/2019 16:00 0
Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.
-
![Anderson Batista Sousa]( "Anderson Batista Sousa")
-
O acesso efetivo à justiça e os meios alternativos ao Poder Judiciário no âmbito da resolução adequada dos conflitos
17/06/2019 10:08 0
![Juliana Silva de Queiroz Pinheiro]( "Juliana Silva de Queiroz Pinheiro")
As complexas relações sociais ensejam o surgimento de conflitos entre os cidadãos ou entre os cidadãos e o Estado. A partir da instalação do conflito, surge a necessidade de tratamento do mesmo a fim de que seja resolvido e a pacificação social seja promovida.
-
A evasão de divisas e a aplicação em fundo de investimento sediado no exterior
12/06/2019 12:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
No julgamento do AREsp 774523, entendeu-se que a aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão de divisas.
-
Juiz também responde a processo administrativo disciplinar
11/06/2019 18:18 0
![Fernando Magalhães Costa]( "Fernando Magalhães Costa")
Entenda como funciona o processo administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados, mediante a análise da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça.
-
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
07/06/2019 12:55 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Parece que o princípio da legalidade penal e a tripartição dos poderes não significam muita coisa, atualmente, para o STF.
-
A liberdade de expressão à luz do STF: Estado de exceção?
04/06/2019 16:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
-
O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é aquele que está morto
04/06/2019 14:40 0
![Luiz Fernando Cabeda]( "Luiz Fernando Cabeda")
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
-
O STF e o constitucionalismo periódico brasileiro: uma emenda a cada três meses
21/05/2019 17:40 1
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
30 anos de nossa Constituição. Grande excesso de emendas e um texto que constitucionalizou quase tudo. Talvez seja a hora de repensar o fato de que a Constituição só deve conter o que, de fato, é constitucional, e que o STF deve ser, de fato, somente um tribunal constitucional.
-
Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada
19/05/2019 22:05 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
-
Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
19/05/2019 00:36 0
![Daniel Lacerda Charão]( "Daniel Lacerda Charão")
Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados a acabo pela Administração Pública, em especial dos atos discricionários.
-
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
18/05/2019 11:19 0
![Thais Cristina Alves da Costa]( "Thais Cristina Alves da Costa")
Estudo e análise de como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97.
-
Entre manjubinha e lagosta, o STF prefere lagosta
09/05/2019 10:30 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de crises e desempregos, o que é manter a dignidade de uma instituição pública?
-
O STF e o inquérito policial: da inconstitucional atuação do Ministro Dias Toffoli
07/05/2019 17:37 0
![Jacinto Sousa Neto]( "Jacinto Sousa Neto")
Não cabe ao Juiz determinar a instauração de inquérito policial. E, na hipótese de ele assim proceder, estará excedendo o limiar previsto pelo sistema acusatório no que tange ao papel que ocupa na persecutio criminis.
-
O STJ e os planos de saúde: o que mudou?
02/05/2019 15:00 0
![Stella Sydow Cerny]( "Stella Sydow Cerny")
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
-
O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário
20/04/2019 15:10 0
![Luís Eduardo Bomfim Lima]( "Luís Eduardo Bomfim Lima")
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional, segundo seus defensores, enseja participação inovadora dos órgãos judiciais, embora sua efetivação ainda gere muitas críticas. Conheça a ADPF 347, por meio da qual o STF reconhece um cenário de crise.
-
Crime, castigo e erro judiciário
15/04/2019 16:45 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade...
-
A análise do ativismo judicial na intolerância de direito no Brasil
10/04/2019 19:32 0
O Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos no Brasil. A primeira vez em que se falou sobre o tema foi nos Estados Unidos em 1947 e desde então vem sendo discutido no mundo todo, inclusiv
-
A sustação de atos que exorbitem o poder regulamentar.
21/03/2019 14:07 0
excluído
-
Investigar, acusar e julgar: funções separadas, órgãos separados
19/03/2019 14:05 0
![Erick da Rocha Spiegel Sallum]( "Erick da Rocha Spiegel Sallum")
Quando há uma clara separação das funções investigativa, acusatória e julgadora, o sistema de justiça fica menos frágil, pois as três instâncias trabalham como revisoras umas das outras.
-
Judicialização do Direito Brasileiro: limites à atuação do poder judiciário
12/03/2019 10:51 0
![Larissa de Melo Medeiros]( "Larissa de Melo Medeiros")
Poder Judiciário. Judicialização. Direito brasileiro. Separação dos Poderes.
