Artigos de Poder Judiciário
O protagonismo dos tribunais constitucionais nas democracias
Os tribunais constitucionais têm sido o farol capaz de oferecer resistência aos avanços do populismo autoritário, como combatentes indeléveis aos arroubos de líderes que buscam tornar o Judiciário um poder servil.
A antropologia de gabinete do meio jurídico
Investiga-se o predomínio de determinada interpretação dos fatos jurídicos que vicia o campo do conhecimento e reduz sua credibilidade científica ao padecer de parâmetros metodológicos.
Supremacismo judicial: um ardil argumentativo
Vislumbramos um intento de superar a fase judicial ativista e passar para uma nova concepção supremacista, impondo, pela via ideológica, a superioridade de certo grupo sobre todos os demais.
Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades
Quando há pedido de destaque no julgamento virtual, o processo é colocado em pauta no plenário físico. Se o relator original já estiver aposentado, quem irá relatar o processo no plenário físico?
O pretexto contramajoritário
Uma visão crítica sobre a chamada atuação contramajoritária do Juridicário.
Corte aberta: o STF como corte constitucional digital
Ao se transformar em uma corte aberta, o STF busca se transformar em uma corte constitucional digital, com a produção de dados públicos confiáveis, íntegros, completos e acessíveis.
O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF
O estado de coisas inconstitucional foi decretado pelo Ministro Marco Aurélio durante a pandemia, em vista da situação carcerária precária. Outrossim, o STF tem adotado o ativismo judicial para se pronunciar em temas espinhosos.
Medicamentos de alto custo no SUS
É necessário aprofundar o debate axiológico e jurídico entre o direito coletivo à saúde e o direito individual.
O STF e o teletubismo jurídico
Comentamos o inquérito das fake news e sua atordoante sucessão de erros.
O poder cautelar dos tribunais de contas no exame de licitações, à luz do STF
Até onde os tribunais de contas podem atuar? Quais os limites de seus poderes, no exercício de sua atividade de controle e fiscalização? Podem suspender licitações?
Crime de falsidade de diários de bordo no transporte aéreo: competência para julgamento
Como qualquer documento público ou particular, os diários de bordo podem sofrer falsificações e contrafações, seja materialmente, seja ideologicamente, abrindo a discussão a respeito de qual órgão jurisdicional é competente para conhecer e julgar o referido crime contra a fé pública.
Os lindes da liberdade de expressão e o inquérito das “fakes news”
Reflexões acerca do inquérito das fake news e o direito à liberdade de expressão, à luz do STF.
Magistratura e políticas para infância e juventude
A Justiça é frequentemente chamada a atender casos individuais de violação de direitos de crianças e adolescentes decorrentes da falta de políticas públicas. Deve a magistratura participar da formulação dessas políticas?
O perfil do magistrado na pós-modernidade
O desafio da magistratura atual está numa atividade de construção e ponderação, participativa e dialética, que considera os aportes transdiciplinares e que projeta as consequências da decisão para o futuro.
Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Interesse da União e remessa dos autos à Justiça Federal
O presente artigo científico tem como escopo demonstrar o quão categórico deve ser o posicionamento do magistrado pertencente ao Poder Judiciário Estadual quando, havendo interesse da União, de suas autarquias ou empresas, ter sua competência questionada.
Judicialização e ativismo judicial
O ativismo judicial do STF decorre, em parte, da inércia dos legitimados a propor ADIs, ADPFs e mandados de segurança.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
