Prescrição (Direito Processual Civil)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Prazo prescricional dos créditos condominiais

29/08/2018 16:20Miguel Zaim 0

O síndico deve atentar para o prazo de prescrição da cobrança das cotas, caso ao contrário poderá ser responsabilizado civilmente.

Atualidades sobre a prescrição intercorrente na execução civil

06/04/2019 19:12Alexandre Assaf Filho 0

A prescrição intercorrente é uma modalidade excepcional do processo civil, de aplicação restrita, sendo necessária a sua motivação, corroborada com a prova irrefutável da negligência (inércia) do credor/exequente.