Princípio do melhor interesse da criança

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O STJ e as adoções irregulares

29/08/2017 14:00Rogério Tadeu Romano 2

A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.

A evolução da guarda compartilhada

08/10/2016 18:30Angelo Suliano Bento 37

Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.