Princípio do melhor interesse da criança

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O STJ e as adoções irregulares

29/08/2017 14:00Rogério Tadeu Romano 2

A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.

A guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz a inibir a alienação parental

15/10/2019 10:40José Carlos Moraes Horta 0

O presente estudo buscou analisar se a guarda compartilhada, trazida pelas leis 11.698/2008 e 13.058/2014, pode ser encarada como meio eficaz na tentativa de inibir as incidentes causas de alienação parental.