Psiquiatria Forense
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/12/2017 15:00 2
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
14/07/2018 22:02 2
A ciência psiquiátrica forense desenvolve-se por meio das artes médicas e é considerada uma subespecialidade da psiquiatria. Assim, com os pareceres e diagnósticos do psiquiatra forense será formado a convicção do Magistrado na demanda criminal.
13/07/2018 17:43 1
O ensaio reflete sobre a relevância do elo entre Direito e demais ciências humanas e sociais quanto a tratativa de indivíduos que não possuem condições mentais para retornar ao convívio em sociedade, bem como aqueles que são segregados ou relegados.
12/07/2018 16:09 0
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
23/06/2018 09:43 0
Como a história da Psiquiatria no Brasil foi marcada por muitas violações de Direitos Humanos com anuência do Estado.
08/08/2017 15:00 3
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
19/07/2017 11:26 1
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a punição dada pelo ordenamento jurídico para os indivíduos psicopatas. Para isso é necessário verificar sobre o perfil criminoso do psicopata, além de ser importante examinar sobre a imputabilidade do indivíduo com transtorno...
10/07/2017 11:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
09/07/2017 10:30 1
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
29/04/2017 11:55 2
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
17/11/2016 16:50 8
Se o que somos e o que fazemos tem origem no cérebro, sua estrutura e as ocorrências nele podem explicar nossa personalidade e todo o nosso catálogo de comportamentos. No entanto, o que acontece com as personalidades e os comportamentos desviantes?
10/11/2016 01:04 0
Acerca dos transtornos da preferência sexual e seus aspectos controversos no DSM-5.
29/10/2016 13:31 1
Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.
19/09/2016 20:04 0
O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria.
11/06/2016 13:24 70
A internação compulsória é uma forma de exceção da regra jurídica e utilizada apenas com deferimento judicial, em possibilidades exaustivas.
15/04/2016 15:05 21
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
30/01/2016 10:27 41
No sistema jurídico brasileiro atual, o psicopata é tratado de duas formas: um doente mental ou como um ser humano de mente sã. Pretende-se, com este artigo, encontrar uma solução plausível para o enquadramento do psicopata no sistema penal vigente.
23/11/2015 13:24 2
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
10/10/2015 14:18 0
Estudo sobre a teoria criminológica sob o prisma da logoterapia de Viktor E. Frankl.
26/06/2015 02:03 1
O estudo discute o impacto da intervenção psicossocial ao usuário de drogas na prática da intervenção psicossocial aplicada pelo serviço aos usuários de substancias químicas do TJDFT-SERUQ.
22/04/2015 21:36 3
Estudo sobre a personalidade psicopática, seu impacto na sociedade e suas implicações no ordenamento jurídico.A Psicopatia, como transtorno de conduta, enquanto comportamento caracterizado pelo padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, cominando em crimes bárbaros, focando especialmente no despreparo do Estado em lidar com esse personagem.
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