Psicopatia para a criminologia e para o direito penal
04/02/2020 16:30 0
A correta adequação das pessoas acometidas pela psicopatia desafia todo o Poder Judiciário frente às dificuldades de definição do indivíduo psicopata.
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Psiquiatria Forense
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Internação psiquiátrica compulsória: análise constitucional
31/12/2017 17:00 2
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
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Post-traumatic stress disorder
19/09/2018 21:58 0
This work reviews the concept of PTSD, according to the DSM-IV, the etiology and neurophysiology of this disorder, the specific signs and symptoms for its diagnostic and the current therapeutic approach to this disease.
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Psiquiatria como ciência forense: a importância de verificação da periculosidade social e criminal no Brasil
15/07/2018 01:02 2
A ciência psiquiátrica forense desenvolve-se por meio das artes médicas e é considerada uma subespecialidade da psiquiatria. Assim, com os pareceres e diagnósticos do psiquiatra forense será formado a convicção do Magistrado na demanda criminal.
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Capacidade psicopatológica delitiva e cárcere: dissensões
13/07/2018 20:43 1
O ensaio reflete sobre a relevância do elo entre Direito e demais ciências humanas e sociais quanto a tratativa de indivíduos que não possuem condições mentais para retornar ao convívio em sociedade, bem como aqueles que são segregados ou relegados.
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A responsabilidade jurídico penal do psicopata
12/07/2018 19:09 0
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
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Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil
23/06/2018 12:43 0
Como a história da Psiquiatria no Brasil foi marcada por muitas violações de Direitos Humanos com anuência do Estado.
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A personalidade psicopática e seus reflexos no âmbito do direito penal
04/11/2017 23:40 3
A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?
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Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?
08/08/2017 18:00 3
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
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Como são tratados os psicopatas no sistema prisional brasileiro?
19/07/2017 14:26 1
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a punição dada pelo ordenamento jurídico para os indivíduos psicopatas. Para isso é necessário verificar sobre o perfil criminoso do psicopata, além de ser importante examinar sobre a imputabilidade do indivíduo com transtorno...
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Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
10/07/2017 14:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
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Exame criminológico precisa ser feito por médico?
09/07/2017 13:30 1
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
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A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
29/04/2017 14:55 2
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
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Até que ponto a biologia influencia na constituição dos serial killers?
17/11/2016 18:50 8
Se o que somos e o que fazemos tem origem no cérebro, sua estrutura e as ocorrências nele podem explicar nossa personalidade e todo o nosso catálogo de comportamentos. No entanto, o que acontece com as personalidades e os comportamentos desviantes?
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Transtornos da preferência sexual: descrição e aspectos controversos do DSM-5
10/11/2016 03:04 0
Acerca dos transtornos da preferência sexual e seus aspectos controversos no DSM-5.
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Sobre perversão e pedofilia
29/10/2016 15:31 1
Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.
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Interface da psiquiatria e do Direito sobre o abandono afetivo
19/09/2016 23:04 0
O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria.
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Internação compulsória de paciente psiquiátrico e do dependente de álcool/drogas
11/06/2016 16:24 70
A internação compulsória é uma forma de exceção da regra jurídica e utilizada apenas com deferimento judicial, em possibilidades exaustivas.
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TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA
15/04/2016 18:05 21
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
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Direito Penal Brasileiro e psicologia jurídica: uma análise sobre os casos de psicopatia
30/01/2016 12:27 41
No sistema jurídico brasileiro atual, o psicopata é tratado de duas formas: um doente mental ou como um ser humano de mente sã. Pretende-se, com este artigo, encontrar uma solução plausível para o enquadramento do psicopata no sistema penal vigente.
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Psicopatia homicida e sua punibilidade
23/11/2015 15:24 1
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
