Psiquiatria Forense
Post-traumatic stress disorder
This work reviews the concept of PTSD, according to the DSM-IV, the etiology and neurophysiology of this disorder, the specific signs and symptoms for its diagnostic and the current therapeutic approach to this disease.
Psiquiatria como ciência forense: a importância de verificação da periculosidade social e criminal no Brasil
A ciência psiquiátrica forense desenvolve-se por meio das artes médicas e é considerada uma subespecialidade da psiquiatria. Assim, com os pareceres e diagnósticos do psiquiatra forense será formado a convicção do Magistrado na demanda criminal.
Capacidade psicopatológica delitiva e cárcere: dissensões
O ensaio reflete sobre a relevância do elo entre Direito e demais ciências humanas e sociais quanto à tratativa de indivíduos que não possuem condições mentais para retornar ao convívio em sociedade, bem como aqueles que são segregados ou relegados.
A responsabilidade jurídico penal do psicopata sob a ótica da legislação brasileira
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
Análise constitucional da relação entre saúde pública e internação psiquiátrica compulsória
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
Personalidade psicopática: implicação no âmbito do direito penal
A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?
A responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
O exame criminológico deve ser realizado por médico
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
Até que ponto a biologia influencia na constituição dos serial killers?
Se o que somos e o que fazemos tem origem no cérebro, sua estrutura e as ocorrências nele podem explicar nossa personalidade e todo o nosso catálogo de comportamentos. No entanto, o que acontece com as personalidades e os comportamentos desviantes?
Consentimento do paciente psiquiátrico e do dependente de álcool/drogas ao tratamento
A internação compulsória é uma forma de exceção da regra jurídica e utilizada apenas com deferimento judicial, em possibilidades exaustivas.
TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,