Recursos cíveis para os Tribunais Superiores

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

STJ

O recurso especial e sua função política e pacificadora no NCPC

09/07/2020 22:58Luiz Fernando Valladão Nogueira 0

Situando o recurso especial em nosso sistema recursal, busca-se analisar seus principais pressupostos de admissibilidade e aquilo que foi modificado com o advento do NCPC.