Artigos de Reforma trabalhista
Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
Reforma trabalhista: trabalho intermitente
Este artigo tem como objetivo apresentar, de forma sintética e objetiva, as regras inseridas na CLT pela reforma de 2017 sobre a nova modalidade de trabalho chamada intermitente, a pretexto de esquematizar e entender o estudo da matéria.
Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças em diversas áreas da esfera trabalhista tanto material quanto processual, iremos analisar as mudanças contextuais no que diz respeito a jornada de trabalho intermitente.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista , cujo o texto original sofreu auterações , tem por si só uma clara notoriedade de como o empregado e o empregador terão que adeguar as reformas. Direitos infringidos e a ilusão de melhoras na economia.
Reforma Trabalhista: Conheça o Processo de Homologação de Acordo Extrajudicial
Dentre as muitas novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) nas atuais relações de trabalho e emprego, merece destaque a criação de um procedimento de jurisdição voluntária no âmbito da Justiça do Trabalho.
MALEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
A reforma trabalhista aprovada em julho deste ano tem obtido bastante criticas com relação as mudanças propostas, que para muitos, se trata de perda de direitos que foram arduamente conquistados.
BENEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
Se tem um tema que está dividindo as opiniões no âmbito jurídico e trabalhista, este tema é a reforma trabalhista. No dia 13 de novembro, passou a vigorar a Lei 13467/17, trazendo inúmeras alterações na CLT.
Reforma trabalhista: medida provisória faz novas alterações na CLT
A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, mal começou a vigorar alterando diversos pontos da CLT e já sofreu consideráveis modificações em seu texto por meio da recente Medida Provisória assinada pelo Presidente da República.
Reforma trabalhista:seis pontos de inconstitucionalidade
A Lei 13.46717 entrou em vigor na data de 11 de novembro de 2017 com diversas discussões. Determinado artigo tem como objetivo enaltecer seis pontos de inconstitucionalidade identificados na lei.
Jornada 12 x 36: reforma trabalhista (Medida Provisória nº 808)
O texto analisa alterações da Medida Provisória 808 na Jornada de 12 Horas.
Reforma trabalhista e seus impactos na equiparação salarial
O projeto tem por finalidade evidenciar as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista - Lei nº 13.467/17, especificamente, quanto à equiparação salarial e suas implicações na relação de emprego.
Direito intertemporal processual e honorários advocatícios no processo do trabalho
Artigo versa sobre a aplicação intertemporal das normas processuais da Reforma trabalhista aos processos em trâmite, ilustrando com a questão dos honorários advocatícios
Particularidades da Reforma Trabalhista
O artigo visa abordar as principais concepções acerca da polêmica instauração da reforma nas leis trabalhistas.
O pós reforma trabalhista e o que vem pela frente
Há expectativa do empresariado, dos sindicatos e dos trabalhadores em geral sobre como funcionarão as novas regras trabalhistas aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela Presidência da República em julho deste ano.
Reforma Trabalhista: confira o que muda para as micro e pequenas empresas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 13.647/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras mudanças que afetarão diretamente a relação entre empregadores e empregados nas micro e pequenas empresas.
Reforma trabalhista: novidades para empregados domésticos
A reforma trabalhista altera pontos da CLT e atinge de forma significativa a relação entre patrões e empregados domésticos.