Artigos de Reforma trabalhista
Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias
Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)
Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)
O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.
Negociado sobre o legislado e a necessária reforma sindical
Há que se sopesar a constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado, bem como as conseqüências da adoção desse modelo no Brasil, notadamente diante dos resquícios corporativistas ainda existentes no ordenamento jurídico, que impedem o pleno desenvolvimento do sindicalismo e tornam o ambiente propício para a precarização dos direitos trabalhistas.
Reforma Trabalhista e o enquadramento do grau de insalubridade via convenção coletiva de trabalho
A Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, alterou a CLT e criou regramento específico acerca da prevalência de normas decorrentes de celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho face ao estatuído em lei. A possibilidade de alteração de percentual do adicional de insalubridade terá sido abarcada pela novel legislação?
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)
No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)
Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)
A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)
Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.
Reforma sustentável
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
Honorários de sucumbência: Veja o que muda com a Reforma!
Pílulas da Reforma Trabalhista
As alterações das leis trabalhistas:tempo a disposição do empregador
O sistema jurídico nacional está em constante mudança, e recentemente foi aprovado a alteração da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) por força da Lei 13.467/2017.
Homologação da rescisão contratual: Veja o que muda com a Reforma Trabalhista!
Pílulas da Reforma Trabalhista.
Reforma trabalhista: desoneração da folha de pagamento e segurança jurídica
A Reforma Trabalhista proposta traz a alteração do cenário trazido pela CLT, e, consequentemente, da interpretação antes dada pela Justiça do Trabalho: em síntese, haverá uma necessária desoneração da folha de pagamento, além de um aumento da segurança jurídica para as relações de trabalho.
A fraude regulamentada na flagrante inconstitucionalidade do art. 507 -B da Reforma Trabalhista.
Trata da análise do art. 507-B da Lei Lei 13.467/2017 que criou o instituto do Termo de Quitação Anual.
Reforma Trabalhista: o que altera para os empresários
A modernização dos direitos trabalhistas, A ideologia que fora para alguns países! A busca do conhecimento e benefícios e a falta deles!
Quais súmulas do TST serão revistas após a reforma trabalhista?
Assim que a Lei 13.467/2017 ou "reforma trabalhista" entrar em vigor, algumas súmulas do TST serão revistas, ou até mesmo canceladas, por absoluta incompatibilidade com as novas normas.
Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
O que muda no seu direito de férias com a reforma trabalhista
Texto explicativo comparando o artigo 134 da CLT, férias do empregado, com relação a aplicação atual e após a vigência da Reforma Trabalhista.
