Dano existencial no Direito do Trabalho

A sobrejornada demasiada pode prejudicar e muito o trabalhador. A frustração de projetos de vida e o prejuízo às relações de maneira geral provocadas pelo volume excessivo de trabalho imposto pelo empregador podem configurar Dano Existencial.

Responsabilidade civil do Estado e o dever de indenização por danos morais causados pelo erro Judiciário

O artigo trata do dever de indenização por danos morais causados pelo erro judiciário. Tem a pretensão de investigar quais os instrumentos que o Estado utiliza para a construção de uma sociedade mais justa e como ele se posiciona frente a estas situações.

Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato

Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?

Compra de imóvel na planta e práticas abusivas das construtoras

Expomos neste texto algumas práticas abusivas frequentemente adotadas por construtoras em face de consumidores que adquirem imóveis na planta, como a cobrança de taxas e o tratamento dado à situação de atraso na entrega.

Dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença profissional

Neste trabalho, é analisado o reconhecimento do dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença adquirida em razão de relação empregatícia, seus efeitos, a diferenciação com relação ao dano moral e a possibilidade de reparação.

Responsabilidade civil nos contratos de tradução e edição

Uma análise sobre a responsabilidade civil no que tange os contratos de tradução e edição, avaliando jurisprudências e fazendo os devidos comentários

Nomeação tardia em concurso público: direito à indenização

Não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação, salvo arbitrariedade flagrante.

Responsabilidade civil do empreiteiro

O presente estudo tem como finalidade a análise da responsabilidade civil do empreiteiro bem como examinar os os danos eventualmente causados a vizinhos ou terceiros.

Da configuração da justa causa por abandono de emprego e seus aspectos práticos

O artigo busca analisar as peculiaridades e aspectos práticos que devem ser observados pelo empregador na dispensa por justa causa no de abandono de emprego, em especial no procedimento de comunicação do trabalhador em razão das consequências jurídicas.

Gato de energia elétrica: responsabilidade por acidentes

De quem é a responsabilidade em caso de acidentes no fornecimento de energia elétrica, em especial nas hipóteses de ligações clandestinas — o conhecido “gato” ou “gambiarra” nas redes elétricas?

Sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil

Pretende-se com este artigo municiar profissionais do mundo jurídico para o enfrentamento de problemáticas advindas do sistema de responsabilidade civil vigente no Brasil.

A boa-fé objetiva como limitadora ao exercício de direitos subjetivos na visão do Superior Tribunal de Justiça

Análise da boa-fé objetiva como elemento obstativo ao exercício de direitos subjetivos a partir de uma análise jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Pedofilia: Eugênio e os padres

Ensaio inspirado em rumoroso caso brasileiro, de 2002, em que um hebiatra foi acusado de abusar sexualmente de pacientes, enquanto múltiplos escândalos envolviam padres em acusações de abusos sexuais de crianças no mundo todo.

A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista

A prova é comumente utilizada pelo trabalhador quando a ação acidentária lhe é favorável, mas raramente o empregador a utiliza no sentido inverso.

Indenização pela perda de tempo do consumidor

O tempo, dada sua relevância social e econômica, também tem relevo jurídico.

Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros

Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?

No novo CPC, ação de dano moral deixará de ser porta da esperança

Os honorários advocatícios passarão a ser fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da atualizado da causa, que conterá obrigatoriamente o montante do ressarcimento pecuniário do dano moral pretendido.

Hoje, no Dia da Terra, que motivos temos para comemorar?

O artigo traz uma abordagem da degradação ambiental que o homem está promovendo na Terra e violência gerada contra aqueles que a defendem.

O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados

Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.

Responsabilidade civil por bullying

Uma breve análise do "bullying" no âmbito civil.