Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
30/08/2019 14:30 0
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
21/07/2019 17:06 0
É necessário um trabalho de conscientização a respeito das vantagens, quando da escolha pelos meios consensuais de conflito, ainda desconhecidas pelo grande público.
17/06/2019 15:00 0
Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
21/05/2019 16:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
03/04/2019 10:24 0
A evolução histórica do conceito de justiça altera-se ao longo do tempo, importando em diversas e constantes mudanças, com o objetivo de ser cada vez mais célere e eficaz para todas as partes.
19/02/2019 15:10 0
Enfatiza-se o caráter pedagógico da mediação nos conflitos consumeristas de massa. Ela promove a conscientização dos agentes econômicos e funciona como fator de prevenção de litígios.
30/01/2019 09:45 0
Menciona e elenca s formas de resolução de conflitos, com suas normativas e ou ainda em trânsito suas adequações.
25/11/2018 13:40 1
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
24/10/2018 15:10 0
O devedor de título extrajudicial poderá requerer o parcelamento do crédito exequendo e ter a sua proposta deferida, caso comprove o preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
03/10/2018 09:00 1
Critica-se a classificação e a confusão patrimonial criada pelo Estado de Goiás sobre verba paga a título de honorários de sucumbência, fora do processo judicial de execução fiscal.
06/08/2018 11:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
03/08/2018 09:20 0
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
26/07/2018 15:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
26/07/2018 15:00 0
A redução do número de conflitos levados para solução do Poder Judiciário será apenas uma consequência da consolidação das práticas consensuais, pois a tendência é que os cidadãos busquem espontaneamente os acordos extrajudiciais.
16/07/2018 18:52 0
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.
16/07/2018 18:45 0
A audiência de conciliação ou mediação do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a impossibilidade do Juiz não designá-las se requeridas pelas partes, possibilitando a análise de variedades de ações compreendidas sob tal rótulo.
13/07/2018 15:40 0
O fato de a Administração Pública atuar em favor do interesse público não determina, por si só, o afastamento das condições de arbitrabilidade objetiva.
13/07/2018 15:11 0
Informativo direcionado ao público leigo sobre resolução da relação conjugal por meio de escritura pública.
13/07/2018 10:10 2
A partir da conceituação ontológica dos métodos integrativos de solução de conflitos, o presente trabalho visa a discutir a integração de tais mecanismos no âmago do processo, passando a compor o próprio procedimento estatal de composição da lide.
10/07/2018 02:49 0
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no novo Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15
30/06/2018 08:40 0
Apresentam-se os principais aspectos acerca dos direitos e garantias fundamentais que são alcançados a partir da razoável duração do processo e o fenômeno da desjudicialização das relações jurídicas.
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