Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
30/08/2019 17:30 0
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
30/04/2020 14:15 3
Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?
23/04/2020 17:00 0
Em tempos de incerteza, a Administração Pública deverá socorrer-se de meios alternativos de resoluções de conflitos.
01/11/2019 14:30 1
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
15/10/2019 21:12 0
Uma das maiores preocupações do direito é o conflito, sem este, talvez, o primeiro nem teria razão de existir. Trataremos neste artigo como a doutrina processualista encara o conflito; os seios meios de resolução e a inovações que o CPC/2015 trouxe.
24/09/2019 14:10 1
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
21/07/2019 20:06 0
É necessário um trabalho de conscientização a respeito das vantagens, quando da escolha pelos meios consensuais de conflito, ainda desconhecidas pelo grande público.
17/06/2019 18:00 0
Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
21/05/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
03/04/2019 13:24 1
A evolução histórica do conceito de justiça altera-se ao longo do tempo, importando em diversas e constantes mudanças, com o objetivo de ser cada vez mais célere e eficaz para todas as partes.
19/02/2019 18:10 0
Enfatiza-se o caráter pedagógico da mediação nos conflitos consumeristas de massa. Ela promove a conscientização dos agentes econômicos e funciona como fator de prevenção de litígios.
03/02/2019 20:27 1
Visa o presente artigo, perlustrar as informações existentes acerca da credibilidade das Câmaras Arbitrais junto à sociedade, da celeridade processual e da eficácia das sentenças proferidas.
30/01/2019 11:45 0
Menciona e elenca s formas de resolução de conflitos, com suas normativas e ou ainda em trânsito suas adequações.
25/11/2018 15:40 1
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
24/10/2018 17:10 1
O devedor de título extrajudicial poderá requerer o parcelamento do crédito exequendo e ter a sua proposta deferida, caso comprove o preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
03/10/2018 12:00 1
Critica-se a classificação e a confusão patrimonial criada pelo Estado de Goiás sobre verba paga a título de honorários de sucumbência, fora do processo judicial de execução fiscal.
06/08/2018 14:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
03/08/2018 12:20 0
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
26/07/2018 18:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
26/07/2018 18:00 0
A redução do número de conflitos levados para solução do Poder Judiciário será apenas uma consequência da consolidação das práticas consensuais, pois a tendência é que os cidadãos busquem espontaneamente os acordos extrajudiciais.
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