A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação
01/11/2019 12:30 1
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
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Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Arbitragem comporta desconsideração da personalidade jurídica?
30/08/2019 14:30 0
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
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O conflito e os seus meios de resolução.
15/10/2019 18:12 0
![Rafael Pereira de Queiroz]( "Rafael Pereira de Queiroz")
Uma das maiores preocupações do direito é o conflito, sem este, talvez, o primeiro nem teria razão de existir. Trataremos neste artigo como a doutrina processualista encara o conflito; os seios meios de resolução e a inovações que o CPC/2015 trouxe.
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Homologação de acordo extrajudicial trabalhista
24/09/2019 11:10 0
![Maury Jorge Cequinel]( "Maury Jorge Cequinel")
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
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A conciliação e a mediação como meios alternativos ao judiciário na comarca de Fortaleza/CE
21/07/2019 17:06 0
![Sayonara Costa]( "Sayonara Costa")
É necessário um trabalho de conscientização a respeito das vantagens, quando da escolha pelos meios consensuais de conflito, ainda desconhecidas pelo grande público.
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Acordos de precatórios na Bahia
17/06/2019 15:00 0
![Telma Dantas]( "Telma Dantas")
Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
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Petição de homologação de transação extrajudicial trabalhista
21/05/2019 16:15 0
![Luiz Antonio Loureiro Travain]( "Luiz Antonio Loureiro Travain")
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
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Mediação e conciliação do Código de Processo Civil
03/04/2019 10:24 1
![Renata Caumo]( "Renata Caumo")
A evolução histórica do conceito de justiça altera-se ao longo do tempo, importando em diversas e constantes mudanças, com o objetivo de ser cada vez mais célere e eficaz para todas as partes.
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Vulnerabilidade do consumidor e a mediação dos conflitos
19/02/2019 15:10 0
![Larissa Affonso Mayer]( "Larissa Affonso Mayer")
Enfatiza-se o caráter pedagógico da mediação nos conflitos consumeristas de massa. Ela promove a conscientização dos agentes econômicos e funciona como fator de prevenção de litígios.
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A conciliação e mediação e um novo paradigma para o século XXI
30/01/2019 09:45 0
![Sandra Cristina Mendes]( "Sandra Cristina Mendes")
Menciona e elenca s formas de resolução de conflitos, com suas normativas e ou ainda em trânsito suas adequações.
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Execução da sentença arbitral
25/11/2018 13:40 1
![Amom da Silva Oliveira]( "Amom da Silva Oliveira")
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
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Parcelamento judicial do crédito exequendo à luz do CPC
24/10/2018 15:10 0
![Mágila Maria Agostinho]( "Mágila Maria Agostinho")
O devedor de título extrajudicial poderá requerer o parcelamento do crédito exequendo e ter a sua proposta deferida, caso comprove o preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
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Honorários em execução fiscal: verba particular somente a partir do que interessa
03/10/2018 09:00 1
![Claudio Cesar Santa Cruz Modesto]( "Claudio Cesar Santa Cruz Modesto")
Critica-se a classificação e a confusão patrimonial criada pelo Estado de Goiás sobre verba paga a título de honorários de sucumbência, fora do processo judicial de execução fiscal.
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Meios alternativos de resolução de conflitos reforçam acesso à Justiça
06/08/2018 11:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
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Desafios do advogado nas resoluções alternativas de conflitos
03/08/2018 09:20 0
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
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A conciliação na Justiça do Trabalho: até que ponto este sistema é benéfico para o trabalhador?
26/07/2018 15:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
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Desjudicialização: conciliação e mediação no novo CPC
26/07/2018 15:00 0
![Rodrigo da Paixão Pacheco]( "Rodrigo da Paixão Pacheco")
A redução do número de conflitos levados para solução do Poder Judiciário será apenas uma consequência da consolidação das práticas consensuais, pois a tendência é que os cidadãos busquem espontaneamente os acordos extrajudiciais.
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Novo Código Civil e suas mudanças com relação à Conciliação e a Mediação
16/07/2018 18:52 0
![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.
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A conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil.
16/07/2018 18:45 0
![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
A audiência de conciliação ou mediação do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a impossibilidade do Juiz não designá-las se requeridas pelas partes, possibilitando a análise de variedades de ações compreendidas sob tal rótulo.
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Arbitragem na Administração Pública: é possível?
13/07/2018 15:40 0
O fato de a Administração Pública atuar em favor do interesse público não determina, por si só, o afastamento das condições de arbitrabilidade objetiva.
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Divorcio, dissolução da união estável e partilha de bens extrajudicial.
13/07/2018 15:11 0
Informativo direcionado ao público leigo sobre resolução da relação conjugal por meio de escritura pública.
