Semana nacional da conciliação e solução consensual dos conflitos
13/11/2021 17:45 0
A lei determina que a busca pela solução consensual é um dever de todos, e não apenas do Estado.
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Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por bill of lading
07/01/2021 19:10 0
Decisão recente do TJSP | Não reconhecimento da cláusula de arbitragem em B/L | Unilateral e abusiva | Inoponível ao segurador sub-rogado | Direito de regresso que nasce do contrato de seguro, não do inadimplemento do de transporte de carga.
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A conciliação para superendividados: uma bem-vinda inovação trazida ao CDC
11/09/2021 18:45 1
A Lei nº 14.181/21 instituiu no CDC a possibilidade de conciliação para consumidores superendividados, à luz da dignidade da pessoa humana.
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Mediação e arbitragem na permuta para empreendimentos imobiliários
30/07/2021 12:45 0
Os institutos de resolução de conflito extrajudicial de caráter patrimonial são de extrema importância também no mercado imobiliário.
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SEC 14.930: anatomia de um falso precedente sobre transporte marítimo de carga
20/07/2021 17:20 0
Defendemos uma correta interpretação da decisão SEC 14.930, do STJ, e a não submissão do segurador sub-rogado ao compromisso arbitral firmado pelo segurado com terceiro em contrato alheio ao de seguro. Primazia do ressarcimento em regresso.
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O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
28/06/2021 21:35 0
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
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Mediação e conciliação em conflitos de condomínio
07/06/2021 18:15 1
É possível inserir na convenção do condomínio a previsão de mediação e de arbitragem para resolução de disputas envolvendo os condôminos.
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A mediação no conflito entre herdeiros
06/05/2021 17:45 0
A divisão dos bens deixados pelo de cujus pode gerar diversos conflitos entre os herdeiros. Mostraremos a mediação como alternativa para solução de conflitos emergidos no momento da partilha.
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Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa
29/04/2021 17:15 0
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
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STJ reconhece que ação judicial de afretador importaria em renúncia à cláusula arbitral do contrato
18/01/2021 20:30 0
Em julgamento realizado no final de 2020, o STJ reformou acórdão do TJMS que havia julgado extinta, em vista da cláusula arbitral do contrato de afretamento, uma ação movida pelo armador contra o afretamento.
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Mediação para resolução de conflitos de família
27/12/2020 11:30 0
O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?
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A constelação sistêmica no Judiciário: uma nova ferramenta de resolução de conflitos
15/12/2020 20:22 0
A constelação sistêmica, técnica adotada recentemente no campo do direito de família, nasceu com o filósofo alemão Bert Hellinger, e visa a entender os conflitos a partir do sistema familiar.
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Acordo de indenização por danos morais no direito do consumidor
07/12/2020 20:10 0
Veja as vantagens e desvantagens de tentar um acordo de indenização por danos morais nas causas de direito do consumidor.
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A importância dos meios autocompositivos para o advogado
26/10/2020 18:35 0
Esse artigo visa conscientizar os advogados sobre as múltiplas portas de acesso à justiça, além do Poder Judiciário, através dos meios autocompositivos ao seu alcance, para um atendimento eficiente, rápido e sustentável, como na busca da justiça social.
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Lei 14.057/20: acordo direto para pagamento de precatórios da União
24/09/2020 22:22 1
O acordo direto é a possibilidade de pagamento de precatórios sem a observância da ordem cronológica de pagamento.
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Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia
08/09/2020 11:45 0
As cláusulas arbitrais afastam, a priori, a análise do conflito pelo judiciário. Porém, a inadequada redação, especialmente se incompleta ou vazia, poderá resultar em imprescindível análise judicial para que seja, depois, complementada.
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É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Principais aspectos da arbitragem enquanto método alternativo de resolução de conflitos
06/07/2020 09:05 0
A arbitragem se apresenta como instrumento de realização do Direito prático, célere, eficaz, reservado, extremamente técnico e até, em certo ponto, de baixo custo.
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Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
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Conciliação não presencial nos juizados cíveis (Lei 13.994/20)
30/04/2020 14:15 3
Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?
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Contratos administrativos e incertezas atuais: meios alternativos de resolução de conflitos
23/04/2020 17:00 0
Em tempos de incerteza, a Administração Pública deverá socorrer-se de meios alternativos de resoluções de conflitos.
