Trabalho do preso

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O trabalho como direito social do preso

14/01/2018 19:35Reis Friede e Andréa M. S. Assis 0

Privar a pessoa de liberdade é uma punição muito severa. Por si só, a prisão é uma restrição rigorosa de direitos. Um tratamento humanitário e digno deve oferecer oportunidades de mudança e desenvolvimento aos presos.

Contratos administrativos: cotas para mão de obra de detentos ou ex-detentos

23/05/2019 17:56Ronny Charles Lopes de Torres 0

Trata-se de alguns pontos relacionados à aplicação do Decreto n. 9.450/2018, pontuando suas regras e algumas dificuldades.