A utilização de ferramentas colaborativas na gestão de projetos de compliance e contratos complexos

A apresentação das metodologias ágeis e ferramentas tecnológicas simplifica a atuação do profissional do direito no seu mister primário, seja no foro ou em consultorias, fazendo com que o mesmo ganhe tempo para dedicar-se a outros afazeres.

Rodrigo Maia x Justiça do Trabalho: o anão feroz irrelevante atacou um gigante pacificador

Os ataques insidiosos à Justiça do Trabalho devem ser repelidos com vigor pela comunidade jurídica.

Poder, verdade e direito

Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?

A tutela jurídica dos recursos hídricos no Brasil:aspectos determinantes

O presente trabalho objetiva traçar aspectos determinantes da atual tutela jurídica dos recursos hídricos no Brasil. Para atender ao objetivo proposto, busca-se definir os principais pontos da atual Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH.

Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi

O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.

Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA

O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.

Contratação de honorários de êxito no novo CPC

Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Alexandre de Moraes por ele mesmo

Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Regime especial de tributação em regiões afetadas por desastres ambientais

Considerando a possibilidade de ocorrência de futuros desastres ambientais relacionados a grandes empreendimentos econômicos no Brasil, como o ocorrido no Município de Mariana em 2015, este estudo demonstra a viabilidade de instituição de regime especial de tributação de caráter especial às áreas afetadas.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF

Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.

Cicciolina: minha candidata a Ministra do STF

Michel Temer quer colocar Alexandre de Moraes no STF, por isto reforço aqui o nome da minha candidata a vaga cavada naquele tribunal com o caixão concedido a Teori Zavaski.

Luz, câmera, legislação! De Pixote ao ECA: o que mudou para jovens em situação de risco?

A relação existente entre o Pixote da década de 80 e os "pixotes" de hoje e os principais aspectos da evolução legislativa que culminou com o ECA, numa interessante abordagem em que o Direito e o cinema andam lado a lado.

Governança corporativa jurídica: tecnologia e fornecedor corretos pode fazer a diferença nas empresas

Como transformar a gestão jurídica tradicional, vista como motor de despesas dentro da organização, numa área de eficiência operacional, redutora de despesas e criadora de estratégias?

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena construtora GÁVEA na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor por atraso na entrega de imóveis

Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP manteve sentença e condenou a incorporadora na devolução de todos os valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva para o consumidor. Saiba mais.