Artigos de Variedades
A velocidade da justiça
Ao autorizar o aumento de velocidade nas Marginais, o TJSP inverteu as prioridades estabelecidas pelo legislador constitucional e internacional.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos pela consumidora
Decisão do Foro Regional da Vila Prudente Ipiranga de SP reafirma o direito do comprador de imóvel em reaver grande parte dos valores pagos perante a incorporadora, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva para o consumidor. Saiba mais.
"Cidadãos de bem bandidos", síntese da civilização/barbárie produzida no Brasil
Para entender a violência é preciso desligar a televisão e mergulhar nos livros.
Trabalho livre numa sociedade escravocrata: um estudo a partir do conto “Pai contra Mãe” de Machado de Assis
O objetivo do trabalho é compreender que através da construção literária da obra “Pai contra Mãe” de Machado de Assis, escrita no fim da abolição da escravatura no século XIX, o processo da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil.
Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman
Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.
Crise econômica e aumentos salariais: ao povo, o limão nos olhos; ao agentes políticos, a limonada açucarada
Reforma sem verificação de razoabilidade nos aumentos salariais [subsídios] em razão da crise econômica é uma afronta à dignidade humana dos aposentados e trabalhadores da inciativa privada.
Temer amanhã, o renascimento do Brasil de ontem
A "ponte para o futuro" de Michel Temer não passa de uma "pinguela para o passado" brasileiro.
Brasil: inclusão, exclusão ou genocídio?
As opções para nosso país são evidentes, mas cada uma delas acarretará sofrimento.
Escritórios virtuais e coworking: regime jurídico
Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".
A rebelião dos esquecidos
Enquanto o Brasil não ressocializar suas instituições será impossível ressocializar os detentos.
Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos
Apresentam-se aspectos de controle interno e gestão de riscos e controle no ambiente das fundações de previdência complementar dos servidores públicos.
Controle jurisdicional e interferência no campo legislativo
O presente trabalho traz à baila a relevância de um tema que, embora recorrente nos estudos de grandes autores, faz-se necessário à persistência de sua investigação, pois, é um assunto sensível e de suma importância para progredirmos enquanto instituições
Jacques Vergès e a autodestruição da imparcialidade do juiz
Ao apelar para a mídia e ser protegido por seus pares em razão do corporativismo, Sérgio Moro comprometeu a imagem de imparcialidade de todo o Judiciário brasileiro.
O Estado brasileiro contra o cidadão do mundo Lula
A Justiça Federal deve considerar seriamente as consequências jurídicas e diplomáticas da denúncia feita por Lula no United Nations Human Rights Council em Genebra.
Jacques Vergès e a tática da ruptura no caso Lula
Quando os juízes se transformam em agentes políticos na guerra de classes a defesa dos réus não pode mais se limitar a utilizar o tecnicismo que deixou de ter relevância jurídica.
STJ descriminaliza o crime de desacato (?)
Desmitifica-se a atual celeuma: STJ descriminalizou o crime de desacato? Resposta: NÃO, DESACATO AINDA É CRIME, o que muda, diante do epigrafado julgado, é o enorme precedente jurídico acarreado.
Aborto até o primeiro trimestre de gestação foi legalizado pelo STF?
Ora, esclareço: O ABORTO AINDA É CRIME! Salvo, naturalmente, nas hipóteses previstas em lei.
O Censo Escolar como meio de implementação de políticas públicas: questionável validade e proposições
Avalia-se as fragilidades em programas governamentais na área da educação básica, planejados a partir do Censo Escolar, que em sua consolidação já possui inconsistências que tendem a inviabilizar a consecução das ações dos entes públicos.
Desembaraço de mercadoria:utilização do mandado de segurança
Este tema é de total importância para pequenos, médios e grandes empresários, além das sociedades empresárias, que costumam importar e/ou exportar mercadorias, bem como os gestores da área de transportes, que realizam o translado das cargas ao seu destino.
